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Notícia · há 5 meses

Operação Fake News: oficiais fazem busca e apreensão de computadores na casa de servidor público de Coité

Através de uma determinação expedida pela justiça de Conceição do Coité, policiais, advogados e oficiais de justiça fizeram cumprir na manhã desta quinta-feira (1) dois mandados de busca e apreensão....

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Artigo · há 8 meses

Sobre a crítica pela arte e a moralidade cristã

Certa feita Nietzsche escreveu: “não existem fenômenos morais, mas apenas uma interpretação moral dos fenômenos” . E não é que ele está certo? Por longos séculos a moral cristã interferiu no...

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Artigo · há 10 meses

A segunda fase da OAB vem aí. Quer uma ajuda?

Durante a preparação para a minha segunda fase na OAB, resolvi fazer um roteiro para entender as fases processuais e me preparar para aprender a definir qual peça seria cabível para cada caso que por...

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Comentários

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Comentário · há 7 meses

LEI Nº 13.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Presidência da Republica · há 7 meses

É simples de enquadrar: qualquer substância que esteja na lista da Anvisa é droga/substância psicoativa causadora de dependência. Portaria 344/98.

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Comentário · há 10 meses

O que significa "Vilipendiar objeto de culto" para o Direito Penal?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 meses

Mas se eu, artística plástico, fizer uma cruz e colocar qualquer imagem crucificada nessa cruz não é vilipêndio, mas a ressignificação. Posso colocar, a título de exemplo (!), um travesti numa cruz e não estarei cometendo vilipêndio. Não posso, no entanto, ir numa igreja, pegar um crucifixo com um Cristo crucificado e vestir uma saia nele, pois aí seria vilipêndio.

Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 10 meses

O que significa "Vilipendiar objeto de culto" para o Direito Penal?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 meses

Peço que leia novamente o artigo, pois a senhora se equivocou totalmente. A senhora pergunta - querendo me refutar: "Não estaria configurado o dano e posterior investigação na seara criminal, o fato de entrarem em igrejas e destruírem as imagens, o lugar de culto, quebrarem as instalações?"

LÓGICO que sim. Aliás, foi exatamente isso que eu disse: "Você NÃO pode entrar numa igreja, pegar a cruz que está no altar e virar esta de cabeça para baixo".

Leia novamente. A pressa é inimiga da interpretação.

P.s: sobre as vacas na Índia, elas não são sagradas para todas as pessoas da Índia, mas para determinados grupos religiosos. A vaca somente é sagrada para os adeptos do Hinduísmo - além do mais, creio que não queremos, no Brasil, essa teocracia Indiana, né? Seria (mais um) desastre nesse país. Inclusive, lembro: já existiu uma época em que fomos governados por uma teocracia - e essa época ficou conhecida como a Idade das Trevas.

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Lucas Bezerra Vieira

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Compreendendo a Lei de Proteção de Dados Pessoais - PL 53/2018

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Tarcisio Leite

Comentário · há 5 dias

Advogados não podem conversar com pessoas. Soa ridículo? Veja isso

Advogácidos · há 5 dias

Aqui deveria ser igual os estados unidos...
Propaganda de advogado em um outdoor a 4 metros de altura com seios nus de fundo dizendo: já pensou em divorciar-se hoje? 0800- divórcio!".

Presidência da Republica

Legislação · ano passado

LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública....

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