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Wagner Francesco ⚖

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Bacharel em Teologia e Direito.

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Wagner Francesco ⚖

Notícia · há 8 anos

Operação Fake News: oficiais fazem busca e apreensão de computadores na casa de servidor público de Coité

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Através de uma determinação expedida pela justiça de Conceição do Coité, policiais, advogados e oficiais de justiça fizeram cumprir na manhã desta quinta-feira (1) dois mandados de busca e apreensão....

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 9 anos

Sobre a crítica pela arte e a moralidade cristã

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Certa feita Nietzsche escreveu: “não existem fenômenos morais, mas apenas uma interpretação moral dos fenômenos” . E não é que ele está certo? Por longos séculos a moral cristã interferiu no...

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 9 anos

A segunda fase da OAB vem aí. Quer uma ajuda?

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Durante a preparação para a minha segunda fase na OAB, resolvi fazer um roteiro para entender as fases processuais e me preparar para aprender a definir qual peça seria cabível para cada caso que por...

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Comentários

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 7 anos

Criminalista e na busca pela mudança de paradigmas. Conheça o autor Pedro Ganem!

Comunidade Jusbrasil · há 7 anos

Excelente autor! Acompanho há um bom tempo e recomendo muito!!

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 9 anos

LEI Nº 13.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Presidência da Republica · há 9 anos

É simples de enquadrar: qualquer substância que esteja na lista da Anvisa é droga/substância psicoativa causadora de dependência. Portaria 344/98.

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 9 anos

O que significa "Vilipendiar objeto de culto" para o Direito Penal?

Wagner Francesco ⚖ · há 9 anos

Mas se eu, artística plástico, fizer uma cruz e colocar qualquer imagem crucificada nessa cruz não é vilipêndio, mas a ressignificação. Posso colocar, a título de exemplo (!), um travesti numa cruz e não estarei cometendo vilipêndio. Não posso, no entanto, ir numa igreja, pegar um crucifixo com um Cristo crucificado e vestir uma saia nele, pois aí seria vilipêndio.

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Recomendações

(26.531)

Presidência da Republica

Legislação · há 20 anos

LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil ; e dá outras providências....

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Comunidade Jusbrasil

Artigo · há 7 anos

Criminalista e na busca pela mudança de paradigmas. Conheça o autor Pedro Ganem!

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Este conteúdo faz parte da missão da nossa Comunidade: Responder todas as questões jurídicas. Ainda não conhece a Comunidade Jusbrasil? Saiba mais sobre como ajudamos o Brasil a ser um país mais...

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Lucas Bezerra Vieira

Artigo · há 8 anos

Compreendendo a Lei de Proteção de Dados Pessoais - PL 53/2018

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O uso de dados pessoais por empresas vem sendo uma pauta constante nos últimos meses. O seu auge foi atingido quando o escândalo da Cambridge Analytica deflagrou-se, expondo o uso de informações de...

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