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Bacharel em Teologia e Direito.

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Wagner Francesco ⚖

Notícia · há 3 anos

Operação Fake News: oficiais fazem busca e apreensão de computadores na casa de servidor público de Coité

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Através de uma determinação expedida pela justiça de Conceição do Coité, policiais, advogados e oficiais de justiça fizeram cumprir na manhã desta quinta-feira (1) dois mandados de busca e apreensão....

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 3 anos

Sobre a crítica pela arte e a moralidade cristã

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Certa feita Nietzsche escreveu: “não existem fenômenos morais, mas apenas uma interpretação moral dos fenômenos” . E não é que ele está certo? Por longos séculos a moral cristã interferiu no...

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 3 anos

A segunda fase da OAB vem aí. Quer uma ajuda?

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Durante a preparação para a minha segunda fase na OAB, resolvi fazer um roteiro para entender as fases processuais e me preparar para aprender a definir qual peça seria cabível para cada caso que por...

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Comentários

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · ano passado

Criminalista e na busca pela mudança de paradigmas. Conheça o autor Pedro Ganem!

Comunidade Jusbrasil · ano passado

Excelente autor! Acompanho há um bom tempo e recomendo muito!!

Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 3 anos

LEI Nº 13.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Presidência da Republica · há 3 anos

É simples de enquadrar: qualquer substância que esteja na lista da Anvisa é droga/substância psicoativa causadora de dependência. Portaria 344/98.

Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 3 anos

O que significa "Vilipendiar objeto de culto" para o Direito Penal?

Wagner Francesco ⚖ · há 3 anos

Mas se eu, artística plástico, fizer uma cruz e colocar qualquer imagem crucificada nessa cruz não é vilipêndio, mas a ressignificação. Posso colocar, a título de exemplo (!), um travesti numa cruz e não estarei cometendo vilipêndio. Não posso, no entanto, ir numa igreja, pegar um crucifixo com um Cristo crucificado e vestir uma saia nele, pois aí seria vilipêndio.

Recomendações

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Presidência da Republica

Legislação · há 14 anos

Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ; e dá outras providências....

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Comunidade Jusbrasil

Artigo · ano passado

Criminalista e na busca pela mudança de paradigmas. Conheça o autor Pedro Ganem!

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Este conteúdo faz parte da missão da nossa Comunidade: Responder todas as questões jurídicas. Ainda não conhece a Comunidade Jusbrasil? Saiba mais sobre como ajudamos o Brasil a ser um país mais...

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Lucas Bezerra Vieira

Artigo · há 3 anos

Compreendendo a Lei de Proteção de Dados Pessoais - PL 53/2018

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O uso de dados pessoais por empresas vem sendo uma pauta constante nos últimos meses. O seu auge foi atingido quando o escândalo da Cambridge Analytica deflagrou-se, expondo o uso de informações de...

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