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Wagner Francesco ⚖
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há 2 meses
Operação Fake News: oficiais fazem busca e apreensão de computadores na casa de servidor público de Coité
Através de uma determinação expedida pela justiça de Conceição do Coité, policiais, advogados e oficiais de justiça fizeram cumprir na manhã desta quinta-feira (1) dois mandados de busca e apreensão....
Wagner Francesco ⚖
Artigo ·
há 6 meses
Sobre a crítica pela arte e a moralidade cristã
Certa feita Nietzsche escreveu: “não existem fenômenos morais, mas apenas uma interpretação moral dos fenômenos” . E não é que ele está certo? Por longos séculos a moral cristã interferiu no...
Wagner Francesco ⚖
Artigo ·
há 7 meses
A segunda fase da OAB vem aí. Quer uma ajuda?
Durante a preparação para a minha segunda fase na OAB, resolvi fazer um roteiro para entender as fases processuais e me preparar para aprender a definir qual peça seria cabível para cada caso que por...
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Comentários
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Wagner Francesco ⚖
Comentário ·
há 4 meses
LEI Nº 13.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
Presidência da Republica
·
há 4 meses
É simples de enquadrar: qualquer substância que esteja na lista da Anvisa é droga/substância psicoativa causadora de dependência. Portaria 344/98.
Wagner Francesco ⚖
Comentário ·
há 7 meses
O que significa "Vilipendiar objeto de culto" para o Direito Penal?
Wagner Francesco ⚖
·
há 7 meses
Mas se eu, artística plástico, fizer uma cruz e colocar qualquer imagem crucificada nessa cruz não é vilipêndio, mas a ressignificação. Posso colocar, a título de exemplo (!), um travesti numa cruz e não estarei cometendo vilipêndio. Não posso, no entanto, ir numa igreja, pegar um crucifixo com um Cristo crucificado e vestir uma saia nele, pois aí seria vilipêndio.
Wagner Francesco ⚖
Comentário ·
há 7 meses
O que significa "Vilipendiar objeto de culto" para o Direito Penal?
Wagner Francesco ⚖
·
há 7 meses
Peço que leia novamente o artigo, pois a senhora se equivocou totalmente. A senhora pergunta - querendo me refutar: "Não estaria configurado o dano e posterior investigação na seara criminal, o fato de entrarem em igrejas e destruírem as imagens, o lugar de culto, quebrarem as instalações?"
LÓGICO que sim. Aliás, foi exatamente isso que eu disse: "Você NÃO pode entrar numa igreja, pegar a cruz que está no altar e virar esta de cabeça para baixo".
Leia novamente. A pressa é inimiga da interpretação.
P.s: sobre as vacas na Índia, elas não são sagradas para todas as pessoas da Índia, mas para determinados grupos religiosos. A vaca somente é sagrada para os adeptos do Hinduísmo - além do mais, creio que não queremos, no Brasil, essa teocracia Indiana, né? Seria (mais um) desastre nesse país. Inclusive, lembro: já existiu uma época em que fomos governados por uma teocracia - e essa época ficou conhecida como a Idade das Trevas.
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Rômulo de Andrade Moreira
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