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Notícia · há 3 meses

Operação Fake News: oficiais fazem busca e apreensão de computadores na casa de servidor público de Coité

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 7 meses

Sobre a crítica pela arte e a moralidade cristã

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Artigo · há 8 meses

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Comentário · há 5 meses

LEI Nº 13.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

Presidência da Republica · há 5 meses

É simples de enquadrar: qualquer substância que esteja na lista da Anvisa é droga/substância psicoativa causadora de dependência. Portaria 344/98.

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Comentário · há 8 meses

O que significa "Vilipendiar objeto de culto" para o Direito Penal?

Wagner Francesco ⚖ · há 8 meses

Mas se eu, artística plástico, fizer uma cruz e colocar qualquer imagem crucificada nessa cruz não é vilipêndio, mas a ressignificação. Posso colocar, a título de exemplo (!), um travesti numa cruz e não estarei cometendo vilipêndio. Não posso, no entanto, ir numa igreja, pegar um crucifixo com um Cristo crucificado e vestir uma saia nele, pois aí seria vilipêndio.

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Comentário · há 8 meses

O que significa "Vilipendiar objeto de culto" para o Direito Penal?

Wagner Francesco ⚖ · há 8 meses

Peço que leia novamente o artigo, pois a senhora se equivocou totalmente. A senhora pergunta - querendo me refutar: "Não estaria configurado o dano e posterior investigação na seara criminal, o fato de entrarem em igrejas e destruírem as imagens, o lugar de culto, quebrarem as instalações?"

LÓGICO que sim. Aliás, foi exatamente isso que eu disse: "Você NÃO pode entrar numa igreja, pegar a cruz que está no altar e virar esta de cabeça para baixo".

Leia novamente. A pressa é inimiga da interpretação.

P.s: sobre as vacas na Índia, elas não são sagradas para todas as pessoas da Índia, mas para determinados grupos religiosos. A vaca somente é sagrada para os adeptos do Hinduísmo - além do mais, creio que não queremos, no Brasil, essa teocracia Indiana, né? Seria (mais um) desastre nesse país. Inclusive, lembro: já existiu uma época em que fomos governados por uma teocracia - e essa época ficou conhecida como a Idade das Trevas.

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Matheus Galvão

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