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Publicações

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Notícia · há 6 anos
Operação Fake News: oficiais fazem busca e apreensão de computadores na casa de servidor público de Coité

Operação Fake News: oficiais fazem busca e apreensão de computadores na casa de servidor público de Coité

Através de uma determinação expedida pela justiça de Conceição do Coité, policiais, advogados e oficiais de justiça fizeram cumprir na manhã desta quinta-feira (1) dois mandados de busca e apreensão....
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Artigo · há 6 anos
Sobre a crítica pela arte e a moralidade cristã

Sobre a crítica pela arte e a moralidade cristã

Certa feita Nietzsche escreveu: “não existem fenômenos morais, mas apenas uma interpretação moral dos fenômenos” . E não é que ele está certo? Por longos séculos a moral cristã interferiu no...
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Artigo · há 7 anos
A segunda fase da OAB vem aí. Quer uma ajuda?

A segunda fase da OAB vem aí. Quer uma ajuda?

Durante a preparação para a minha segunda fase na OAB, resolvi fazer um roteiro para entender as fases processuais e me preparar para aprender a definir qual peça seria cabível para cada caso que por...
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Artigo · há 7 anos
O que significa "Vilipendiar objeto de culto" para o Direito Penal?

O que significa "Vilipendiar objeto de culto" para o Direito Penal?

Há algum tempo eu venho batendo na tecla do sentido das palavras, da obrigação de se entender o que uma palavra quer dizer. Isto porque, como dizia Zaffaroni em seu livro "O inimigo no Direito...
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Artigo · há 7 anos
O que significa "Constranger" no crime de estupro?

O que significa "Constranger" no crime de estupro?

Um dos maiores problemas no Direito é entender o significado das palavras, isto porque sem entender o significado das palavras o estudo do Direito Penal fica comprometido . Vejamos um exemplo: a...
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Artigo · há 7 anos
Sempre mereceu ser preso, mas a condenação agora do Paulo Maluf foi ilegal

Sempre mereceu ser preso, mas a condenação agora do Paulo Maluf foi ilegal

E o Paulo Maluf, heim? Condenado a 7 anos de prisão. "Roubou", zombou de todo mundo. Em tom de chacota vivia dizendo: "não há político mais honesto do que eu". No entanto, na minha opinião, a...
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Artigo · há 7 anos
Todo dia um golpe diferente: agora querem eleições diretas em 2017

Todo dia um golpe diferente: agora querem eleições diretas em 2017

Não é querendo ser do contra, mas eu sou contra termos eleição direta agora. Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a...
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Artigo · há 7 anos
Michel Temer e Aécio Neves: vítimas de uma Ação Controlada

Michel Temer e Aécio Neves: vítimas de uma Ação Controlada

Estourou a bomba que o dono da JBS gravou Temer dando aval para o silêncio do Eduardo Cunha . Estourou, também, a bomba que o Aécio Neves foi gravado pedindo propina : tudo seguido de perto pela...
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Artigo · há 7 anos
Quando começa a correr o prazo prescricional nos crimes tributários?

Quando começa a correr o prazo prescricional nos crimes tributários?

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo decidiu que a prescrição de crime tributário é calculada a partir da data da conduta . Segundo a decisão do Desembargador O que...
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Artigo · há 7 anos
Bater em crianças: uma covardia oriunda de uma má interpretação bíblica

Bater em crianças: uma covardia oriunda de uma má interpretação bíblica

Temos, em nosso ordenamento jurídico, uma lei que proíbe que crianças apanhem. Trata-se da lei 13.010. Segundo essa lei, que alterou o ECA, a criança e o adolescente tem o direito de ser educados sem...
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