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Núbia Gomes, Estudante de Direito
Núbia Gomes
Comentário · mês passado
Claramente, vê-se a intenção explicita do autor em "ressignificar" como se fosse possível, o culto ao sagrado e ao direito constitucional protegido dos cidadãos de terem respeitados sua religião e tudo o que nela comporta. Faltou ao autor certa dose de verdade para explicar a teologia cristã com relação a sacralidade dos "objetos" ainda mais por se apresentar como teólogo. O fato do termo vilipêndio religioso não está descrito de maneira mais clara (na leitura de alguns e do autor) na norma penal, não dá o direito de se "entrar numa igreja e pegar a cruz e fazer o que quiser" como citou o autor e mais que tal ato não seja coberto pelo direito penal. Trata-se aqui de dois pesos e duas medidas? Como se explicaria então o fato de sermos livres para a manifestação da fé que bem nos convir,mas ao mesmo tempo proibidos de proteger o que essa manifestação o tem como sagrado? Por que o vilipêndio ao culto cristão e aqui as diversas denominações é tão comum nesse Brasil de maioria (fonte IBGE) de cristãos e cristãos católicos sob o manto escuso de livre manifestação da "arte" seja patrocinada com dinheiro público, seja particularmente. Uma cruz não é somente uma cruz para os cristãos católicos.Sua definição ataca ferozmente uma doutrina milenar protegida pela Carta Magna no dispositivo já mencionado. Não cabe analogia para prejudicar o réu em direito penal.Trazemos para o cível então. Não estaria configurado o dano e posterior investigação na seara criminal, o fato de entrarem em igrejas e destruírem as imagens, o lugar de culto, quebrarem as instalações? Não estaria de pronto configurado o vilipêndio ao sagrado? Refuto sua afirmação que a norma não foi clara. Meu livre direito de refutação. Caberia outras argumentações, mas o autor faltou com um princípio básico que devia permear não só a escrita, mas também a própria conduta profissional e pessoal, me refiro a honestidade intelectual, ainda que seja para contrariar o senso comum, a defesa absurda de um lado somente, a parcialidade tão desejada pelo Judiciário. Definição do termo de "dar novo significado" é indevida nesta situação in tela, e ainda bem que o ordenamento previu tipificou de maneira a punir quem ver expressão de "arte" quando na verdade comete ilícito penal, no campo sacralidade do culto religioso.Ainda Bem! PS: Como explicaria o nobre autor e seu relato, se não estivéssemos no Brasil e por desejo de"ressignificar" fizemos publicamente o assado de uma vaca (animal, objeto) na ÍNDIA? Fica aí o questionamento!
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