jusbrasil.com.br
22 de Agosto de 2017

Tchau, querido! Ministro Teori Zavascki determina afastamento de Eduardo Cunha

Wagner Francesco ⚖, Estudante de Direito
Publicado por Wagner Francesco ⚖
ano passado

O ministro Teori Zavascki determinou nesta quarta-feira, 4, o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do mandato de deputado Federal e, consequentemente, da presidência da Casa. Decisão atende pedido liminar da PGR.

Ministro Teori determina afastamento de Eduardo Cunha

A ação cautelar foi ajuizada pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito dos inquéritos 3983 e 4146, nos quais Cunha é investigado por suposto envolvimento no esquema de pagamento de propina da Petrobras, apurado pela Lava Jato.

Segundo Janot, o deputado estaria utilizando do cargo para "evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo, bem como reiterar as práticas delitivas, com o intuito de obter vantagens indevidas".

Na decisão, o ministro Teori ponderou que "a ascensão política do investigado à posição de Presidente da Câmara, além de não imunizá-lo de eventuais medidas penais de caráter cautelar, concorre, na verdade, para que o escrutínio a respeito do cabimento dessas medidas seja ainda mais aprofundado".

"Decide-se aqui uma situação extraordinária, excepcional e, por isso, pontual e individualizada. A sintaxe do direito nunca estará completa na solidão dos textos, nem jamais poderá ser negativada pela imprevisão dos fatos. Pelo contrário, o imponderável é que legitima os avanços civilizatórios endossados pelas mãos da justiça. Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas."

Processo relacionado: AC 4070

Veja a íntegra da decisão.

232 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Sobre o novo presidente da Câmara dos Deputados: Waldir Maranhão, do PP, é um dos receptores de propina no esquema da Petrobras. O mais beneficiado pelo esquema, segundo a Polícia Federal.

A Câmara dos Deputados tem que ser tipo o BBB: toda semana a eliminação de um - e do líder! continuar lendo

Acho que é melhor ela ser vigiada por todos, se é para ser BBB... Muitas vezes eles estão "caindo" nestes erros devido a consciência de que ninguém liga ou reclama... continuar lendo

Já é bbb
Boi, Bala e Bíblia continuar lendo

E quem vai apagar a luz? continuar lendo

@castefanello, acho que o Tiririca!!! continuar lendo

Triste mesmo é ter que esperar, que algo pare as mazelas, de quem escolhemos para nos representar!!!

Triste mesmo, é se iludir, se decepcionar, se revoltar, e esperar que a confiança de outrora, se torne a de hoje "forra!"

Triste mesmo é ter a ilusão, de que não temos culpa, pois a culpa são dos culpados que escolhemos para culparmos, para assim nossa culpa amenizar!!!

Triste mesmo é achar, que não temos culpa nenhuma, e que a culpa é da demora de togados responsáveis por julgar!!!

Triste mesmo é que precisamos comemorar....por alguem ter limpado.... a quem no passado demos carta branca para sujar!

Pois ainda hoje, o melhor e se sentar... só o dedo apontar...e se iludir que essa culpa irá passar!

E o tal do Gigante? Que hora mesmo irá acordar??? continuar lendo

Discordo do título.
Na realidade é TCHAU QUERIDOS. Afinal a fila anda.
Primeiro, Diuma.
Segundo, Cunha.
Terceiro, Lula
Quarto, Renan
Afinal é uma no cravo e duas na bigorna.
Quem aposta o nome do quinto?

Retirem Tiririca da lista.
Especiais tem presunção de inocência.
Pela teoria de Gardner, Além do Jardim, poderá ser o próximo Presidente da República.
O Véio. continuar lendo

boa idéia, eliminar um em cada 3 indicados no paredão continuar lendo

Melhor comentário, mitou!! Kkkk Vou compartilhar!! continuar lendo

Wagner, comparado com os nossos deputados, BBB é um nível muito alto.

O que salva aquilo lá são os consultores.
Esses sim possuem qualificação, porque os deputados.... continuar lendo

o problema não é a Dilma e sim que vai levar a melhor,,,antes que todos se (F) tebdeu :) continuar lendo

De acordo com o nosso sistema eleitoral, nem sempre aqueles que ocupam o poder, representam a vontade do povo, porque muitos deles entram de "penetra" devido ao voto de legenda, as coligações partidárias.
Dizer, portanto, que nós elegemos os nossos representantes na sua integralidade é algo que necessita ser pensado antes de ser falado.
Se hoje muitos dão graças a Deus pelo afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, é bom lembrar que a maioria dos nossos "representantes" não possui estofo moral para ocupar qualquer cargo público, principalmente os de mais alta envergadura. continuar lendo

Lá, na Câmara, boa parte dos líderes de bancada deveriam mudar de nome. Passariam a ser chamados de chefes de quadrilha. continuar lendo

Derrubando a tese de seletividade dos petralhas.
A lista está andando....falta Renan, Aécio, Collor, ....vixi....e vai longe.
Agora falta o povo aprender a votar e podemos começar o século 21. continuar lendo

Antes, porém, quem esteve e está no comando da OCRIM...O Barba. continuar lendo

O povo precisa aprender a ser honesto. Daí sairiam políticos honestos. continuar lendo

quanta ingenuidade, amigo... continuar lendo

Corrigindo: Podemos começar o século 20. continuar lendo

Parece até notícia surreal.
A justiça sendo aplicada a todos os políticos. continuar lendo

Ainda bem.

É torcer para continuar o bom trabalho. continuar lendo

Concordo Ibanez...é surreal!!
Embora concorde com a tardia medida necessária (nem precisa dizer o motivo após tantas evidencias de desvio de conduta desse "moço") a decisão precisa trazer uma profunda reflexão...."A que ponto deixamos chegar a nossa política, ao passo de ser necessário a intervenção do Orgão do Poder judiciário (sem integrantes eleitos diretamente) intervir em um Orgão de integrantes eleitos diretamente pelo Povo."

No mínimo nossa escolha direta precisa ser repensada...repensada...repensada...e repensada até o ultimo milésimo de segundo do dedão cair sobre a urna futurística.... continuar lendo

SURREAL é a Ignorância Política que assola este país. continuar lendo

A ignorância política vigente no povo é oriunda de uma educação pública arrasada desde que Cabral chegou na ilha de Vera Cruz...estudos de Filosofia, Sociologia, História (honesta) do Brasil, Moral e Cívica sempre jogadas no limbo...nem língua portuguesa sabem, dão mais valor a cursinhos de inglês...
Assim, como exigir sabedoria no voto?
Aí, chega o dia das eleições quando sou OBRIGADO a votar (democracia?),e aí? Pessoas com um mínimo de esclarecimento político são a minoria esmagadora. Não sou coxinha nem mortadela, nem candidato a nada; mas minha preocupação são os rumos que a saúde, a educação, o saneamento básico, o desenvolvimento de tecnologias, o real combate a pobreza,analfabetismo,sem políticas paternalistas...e por aí vai...acorda, gente... continuar lendo

Faxina em andamento. Até agora, tudo bem! continuar lendo

Agora falta o Tchau Renan Calheiros e Tchau Dilma. continuar lendo

Um Tchau Temer também viria a calhar visto que ele se beneficiou das mesmas doações irregulares de campanha que beneficiaram o PT. Pelo menos inelegível ele já está de qualquer forma. continuar lendo

É pouco, amigo...falta muito canalha, entreguista, antipatriótico por aí... continuar lendo