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17 de Janeiro de 2018

Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP

Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias, universidades e classe social.

Wagner Francesco ⚖, Estudante de Direito
Publicado por Wagner Francesco ⚖
há 2 anos

São Paulo – Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.

Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.

Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.

O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.

No estudo, verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa "tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.

O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.

“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.

Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.

Fonte: Rede Brasil

18 Comentários

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Quem se interessar, e eu acho bom que se interesse, eis o link da tese: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08102010-143600/pt-br.php continuar lendo

É moral e ético um membro da Justiça perceber R$ 4.377,00 de Auxilio Moradia e R$ 1.800,00 de Auxílio Alimentação (só pra almoçar) em um País de Salário Minimo de R$ 788,00?
Com a palavra, Moro, Janot, CNJ e demais membros da Justiça.
Tais desvirtuamento envergonha a classe e desmoraliza os membros perante a sociedade!
A visão elitizada da maioria do Judiciário fica explicita quando os Juízes (principalmente os Federais) negam beneficio de Loas, porque a renda familiar do requerente ultrapassa R$ 197,00 por pessoa, o tal de 1/4 do salário minio!
Aí, esquecem que o valor de seus auxilo mensais são de 30 a 100 vezes mais que os minguados R$ 197,00!
Na meritocracia não confundimos desigualdade com abuso de poder! Talvez o caminho seria pagar um salário decente para o ocupante do cargo, valorizar a magistratura, fazer justiça ao bom desempenhado e produtividade do cargo, e; não desvirtuar a titulo de remuneração as vergonhosas benesses travestidas de auxílios! continuar lendo

Acredito na meritocracia. Contudo, este estudo e a vida nos dá uma noção do quão é difícil progredir neste pais apenas com trabalho e suor. Espero que um dia, nossa sociedade valorize mais o trabalho e menos as influências. continuar lendo

Apesar de concordar em gênero e numero deixei de acreditar em Papai Noel, Fada dos dentes e Saci pereré. Enquanto tivermos um judiciário corrompido por uma parcela, minima acredito, de pilantras travestidos de deuses não teremos um executivo honesto nem um legislativo capacitado. Coloque a grande maioria de Juízes (aqueles que merecem o J maiúsculo) com liberdade e a certeza de aplicar a lei, doa o BOLSO de quem doer, teremos executivos com medo de "urinar fora do pinico" e um legislativo ciente que "desse mato (executivo) não sairá cachorro". continuar lendo

Quem exerce a profissão em Brasília sabe muito bem o quanto é difícil tentar trabalhar e vencer na advocacia sem o exercício do lobby.
A atividade do lobista frustra toda e qualquer tentativa de se conseguir desenvolver uma carreira de sucesso embasada no esforço e no estudo.
A tese abordada pelo Doutor Wagner serve para constatarmos que este país ainda tem que evoluir muito para tentar um dia ser uma potencia mundial. continuar lendo