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12 de Dezembro de 2017

Técnicos do TCU reprovam contas de Dilma em 2015

Wagner Francesco ⚖, Estudante de Direito
Publicado por Wagner Francesco ⚖
há 2 anos

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou uma série de irregularidades nas contas de 2015 do governo Dilma Rousseff que podem fundamentar sua reprovação. O diagnóstico dos auditores será enviado nos próximos dias ao gabinete do ministro José Múcio, que é o relator das contas do ano passado. Apesar da polêmica sobre as "pedaladas" fiscais de 2014, foram as manobras realizadas no ano passado que embasaram o afastamento de Dilma pelo Senado.

Tcnicos do TCU reprovam contas de Dilma em 2015

Múcio, que tem evitado falar sobre o processo, pretende levar o caso ao plenário do TCU na segunda semana de junho. Já que o parecer técnico sugere a reprovação das contas, o relator vai dar 30 dias para a defesa do governo afastado antes de emitir seu voto. Como Dilma não está mais no comando do país, o processo deve ser encaminhado ao ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que assessora a presidente afastada.

O Valor apurou que há uma tendência forte de os ministros acompanharem integralmente o parecer técnico. Essa é a forma mais eficiente de os integrantes do colegiado evitarem a "politização" do processo, como aconteceu com as contas de 2014, quando o então relator Augusto Nardes chegou a ser acusado pelo governo de ter antecipado seu voto.

Os técnicos do tribunal indicaram que o governo fez uso de medida provisória para efetuar mudanças na destinação de receitas vinculadas, o que é proibido por lei. A MP 704, de 23 de dezembro do ano passado, autorizou que o superávit financeiro das fontes de recursos decorrentes de vinculação legal existente na conta única do Tesouro até dezembro de 2014 fosse destinado à cobertura de despesas primárias obrigatórias em 2015.

Os técnicos do TCU também apontaram calotes do governo em pagamentos que deveriam ter sido feitos nos dias 2 de janeiro e 3 de julho do ano passado ao BNDES e ao Banco do Brasil. Outro ponto apontado entre os casos suspeitos foi a quitação das "pedaladas" por meio de uma emissão de R$ 1,5 bilhão em títulos que foram adquiridos pelo BB.

Fonte: Valor Econômico

209 Comentários

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Está insuportável a militância petista no jusbrasil. São uns três ou quatro que, independentemente do que se diga no artigo, vêm falar "é golpe", "a burguesia não aceita o resultado das urnas", o mesmo blá blá blá de sempre. Será que vão transformar o jusbrasil em um fórum político de facebook mesmo?

O desespero já bateu à porta de todos os petistas. O resultado de tamanha incompetência e irresponsabilidade veio à tona, e quem não concorda com gerência responsável, responsabilidade fiscal e limitação de gastos do dinheiro alheio já deu as caras para dizer o de sempre, "é golpe!".

Façam um favor, parem de passar vergonha. continuar lendo

O Sr. Wagner Francesco é do PCB. Mas tem uma galera que parece que foram escalados pelo MAV-PT para fazer flood petista aqui no JusBrasil. Todos os dias praticamente tem um artigo à lá Brasil247 e Carta Capital, naquele jeito manipulador de ser.

Abraços! continuar lendo

Estão revoltados com o fim da era petista. Não tem o que fazer. É o fim de um sonho que felizmente não deu certo devido a própria incompetência do PT, logicamente junto com o esquema de corrupção jamais visto na historia da humanidade. Mai uma vez se prova que a ideologia esquerdista, recheada de comunismo marxista, leninista, stalinista, bolivariano, populista, etc, é um grande engodo, cujo único e exclusivo objetivo é escravizar pessoas para serem comandadas por uma elite que adora luxo e mordomias. continuar lendo

Esse dai so pode ser uns de quem mama na teta do governo ai fica com essas conversa, já foi tarde senhor Dilma continuar lendo

William , Parabéns pelo seu comentário! É isso mesmo, está insuportável. Esse site, que antes, era uma excelente ferramenta para encontrar profissionais do Direito, esclarecimentos e informações confiáveis, agora se apresenta sem credibilidade e com viés deturbado e político. Lamentável. continuar lendo

Repetindo a exaustão:

Como é perigoso libertar um povo que prefere a escravidão!
Nicolau Maquiavel

Faltou acrescentar só a palavra CANSATIVO. continuar lendo

Volte logo, querida, de onde você surgiu. Aqui não tem mais espaço pra você. continuar lendo

Estranho, porque todos os comentários ao seu comentário concordam com você...
Cadê a militância petista? continuar lendo

Aguentar esses Ptralhas por aqui também, não é nada, o pior será aguentar os sem teto, os sem terra, os deputados e senadores comunistas ainda na câmara e no senado, tentando "travar" os trabalhos para a recuperação de nossa combalida economia. continuar lendo

Vemos o nivel de radicalismo em que o país esta mergulhado quando em um site frequentado supostamente "pela elite intelectual brasileira" (pessoas com terceiro grau de instrução) tecem comentários que visam por meio da arrogância (derivada do autoritarismo) tenta paulatinamente calar a liberdade de expressão daqueles que pensam diferente, ou que preferem votar em um corrupto ao invés de outro tão corrupto quanto. Isso remonta a discussão sobre a qualidade da educação brasileira, sobre a capacidade que cada individuo (mesmo aqueles que permaneceram pelo menos 16 anos de suas vidas enfileirados atras de mesas escolares) tem de perceber a realidade que o cerca. É uma grande vergonha perceber que no meu país as pessoas via de regra rebatam opiniões contrarias com ataques pessoais ao inves de ideias lucidas e dialogo respeitoso. Infelizmente somos a geração que tinha tudo para ser, mas não foi, somos a geração que tinha liberdade para fazer, mas não fizemos somos a geração que poderia dialogar sobre qualquer assunto, mas ficamos presos no egocentrismo, no narcisismo e principalmente na arrogância, é simplesmente lamentável. continuar lendo

Até parece que o fim do governo petista será a solução para todos os males que assolam esta nação. Sequer poderemos vislumbrar dias melhores enquanto o brasileiro permanecer moleque. Não bastasse permanecer somente moleque, mas também aproveitador, desonesto e além de tudo hipócrita tal como muitos que postam suas pérolas aqui. Tem "gatos" em tudo quanto é serviço prestado, mentem descaradamente aos Santos, padres e pastores, sonegam tudo quanto é imposto, não pagam uma pensão alimentícia digna aos seus alimentados, e ainda tentam justificar que se o país deve eles também podem dever. A patifaria vai continuar e nas nossas barbas enquanto esse povo que se acha politizado não tomar vergonha na cara. Eu desde já declaro meu voto nas urnas.... será..... 000 tecla verde (confirma). Ninguém merece meu voto. Talvez quem sabe quando essa e a próxima gerações de políticos que estão sendo forjados morrerem..... Quem sabe....... Enquanto isso um tal de Mendes não consegue deixar de ser um mero ARQUIVISTA. continuar lendo

Militância petista no JusBrasil? O que dizer das alucinadas defesas do Regime Militar, do golpe de 1964 e das teses conservadoras populistas sem qualquer preocupação jurídica que vemos por aqui??? Olhem e contem os comentários pra ver o assalto da nova direita raivosa por aqui (claro que se vc faz parte da direita raivosa, mais que dois comentários defendendo seu inimigo ideológico entre quinze xingando-os odiosamente pode parecer um excesso de defesa - e que deve ser proibida...). Talvez queiram eliminar o mínimo de discordância que possa haver em uma "democracia" idealizada por defensores de Bolsonaro e afins, que defendem a liberdade de expressão pra quem pensa igual a eles, e cadeia ou exílio pra quem pensa diferente. continuar lendo

Depende! E as contas de 2010 a 2013 por que foram aprovadas? Será q "realmente" estavam tudo certo? Recordo do ditado: "A oportunidade faz o ladão". Mas o erro também faz a cassação e o afastamento? continuar lendo

Já comentei isto.
A facebucação do JusBrasil pode ter aumentado Ibope mas baixou tremendamente o nível dos debates.
Logo vou começar a baixar o nível também, pois não recuo num quebrapau.
Ou volto a priorizar o Linkedin, que consegue separar o joio do trigo.
O Véio continuar lendo

Será que até aqui está virando espaço pra manifestações de intolerância e a futebolização dos assuntos nacionais? Virou espaço pra conversa de boteco com suas manifestações e raciocínios apaixonadamente antijurídicos? Que interessa suas opiniões pessoais sobre os partidos políticos? Voltem para o facebook e deixem os canais jurídicos pra quem quiser discutir questões jurídicas. continuar lendo

Duas coisas que eu adoro: pessoas que sabem usar:
1 - Por quê?
2 - Porque...

O primeiro é a pessoa questionadora. E a segunda, que sabe dar resposta.

Gente, eu tive uma ideia. Por que a gente não faz assim: quem discorda do TCU prova, de forma jurídica e contábil, que eles estão errados; e quem concorda apresenta os porquês também. Seria ótimo, heim?! Melhor do que a gente ficar um querendo matar o outro no discurso: é golpe, não é golpe.

Forte abraço. Não briguem!!! continuar lendo

O porquê de o Wagner estar errando é porque pensa estar correto. Mas não é motivo para brigar.
Abração pra você! continuar lendo

Aos amigos, tudo, aos inimigos a lei, nesta república de bananas, onde o corporativismo, aquele que defende os próprios interesses em detrimento dos interesses da coletividade impera na oposição, composta por políticos, membros do judiciário, etc.etc, como se vê dos desdobramentos de certas pretensas operações de caça aos corruptos! O governo da Dilma tão enlameado e difamado, não fez nada diferente do que os outros sempre fizeram, no campo das pedaladas, como se tem notícia. O que incomoda a oposição SÃO OS FEITOS DO PT NOS CAMPOS SOCIAL, TECNOLÓGICO, (hoje temos uma das mais modernas tecnologias do mundo em exploração de petróleo em águas profundas). Lembram da década de 80, o sucateamento das universidades, até a lanchonete na Av. Paulista "O engenheiro que virou suco" Pois é, os governos pós ditadura, e os antecessores do petista, sucatearam nossa indústria, E ECONÔMICO - os governos petistas aqueceram a economia, VEJAM-SE os, cinemas, teatros, bares, restaurantes, hotéis, shoppings, aeroportos, praias, etc., O governo da Dilma/Lula, fizeram em 13 anos mais de 20 universidades, acho que 28! Ah, universidades, isso é coisa de intelectuais de esquerda!!! Pois é, o sociólogo, aquele que quebrou o Brasil três vezes, não fez uma, sequer, nem vou me dar ao trabalho de enunciar aqui as dezenas de importantíssimas obras do PT pelo Brasil afora, a exemplo da transposição do São Francisco, que levou água a dezenas de municípios, acabando com a seca no nordeste, já com mais de 80% concluída, NEM A MAIOR USINA EÓLICA da América Latina, na Bahia! Fiquei sabendo desta usina pela minha sobrinha Alemã, que é da área, viu a noticia na Alemanha e comentou comigo, eu nem sabia na ocasião, (ela não é petista, é alemã, filha de físicos, o pai, inclusive já fez muita palestra na USP e na UFRJ)! Enquanto o PSDB, fez o que mesmo? Os senhores feudais defensores da "Ordem e Progresso" podem apontar aqui, os grandes feitos desse governo? Além dos enormes escândalos denunciados (Trensalão, Metrô, Rodoanel, merenda escolar), etc., e, para completar a grandiosa obra de 5km em São Paulo, maior e mais rica cidade brasileira, em que se enterraram bilhões de reais e acabou abandonada, cujo esqueleto está lá exposto, na água espraiada/aeroporto, para quem quiser ver! TAMBÉM NÃO POSSO DEIXAR DE MENCIONAR O MAIOR E MAIS ESPETACULAR ESCÃNDALO DE CORRUPÇÃO: A PRIVATARIA TUCANA, que muitos se fazem de moco nesse tema!!! Ah, os petistas, estes seres que ficam nos lembrando das nossas feridas, como eu os detesto!!!! Devo informar aos ilustres revoltados que o PT, longe de acabar, está mais ativo e unido do que nunca! Se alguns não reconhecem, PACIÊNCIA, temos o reconhecimento internacional e NOSSAS CONSCIÊNCIAS! continuar lendo

Ana...dá até medo!
Muita doutrinação!
Espero que a luta pelo fim da doutrinação nas escolas e criminalização do comunismo progrida! continuar lendo

Ana...dá até medo!
Muita doutrinação!
Espero que a luta pelo fim da doutrinação nas escolas e criminalização do comunismo progrida! continuar lendo

Ana Lauretti, sou militar (64), prefiro a democracia e não o comunismo, que aliás, está em fase de extinção. Concordo quando cita que o PT "ainda" está vivo e ativo, porém espero que, pelo menos até que eu me vá deste mundo, não volte mais ao poder. Quanto aos citados do PSDB, posso até concordar contigo, pois são também "farinha do mesmo saco" em termos de corrupção e desvios de verbas públicas, com poucas ressalvas. Aconselho Cuba, Coreia do Norte, China, como opção de residência para quem gosta de comunista e ou comunismo. Conheço um pouco de Lula; tenho um amigo que é compadre dele. De operário pobre a presidente bilionário, sem "nunca" ter sido sequer um micro-empresário. continuar lendo

Falar em "golpe" é pura estratégia para desvio de foco!
O relatório do TCU é elaborado por Auditores altamente preparados e relatam as irregularidades, com documentos comprobatórios hábeis, inquestionáveis! continuar lendo

Sra. Ana Lauretti e Wagner Francesco,

O partido dos trabalhadores perdeu a oportunidade de terem os melhores presidentes que este país jamais teve, e se houve algum benefícios que estes governantes trouxeram, não fizeram mais do que a sua obrigação, ademais estes supostos benefícios não lhes dão o direito de pilhar o meu país.

Que a paz reine entre nós.! continuar lendo

ros". E ainda alicerçou essa divisão n ódio e na raiva. continuar lendo

Com a Comprovação de Diversos Órgãos Fiscalizadores Independentes e Públicos, a Situação econômica do País sentida na Carne por todos os Brasileiros, principalmente as Classes C e D, de um Governo que diz Governar pelos Pobres e menos Favorecidos, e Lamentável que nem todos Enxerguem a Realidade que ela é eles, deixaram o País. Existem inúmeros atos Praticados que comprovam, a MA Gestão e IMPROBIDADE Administrativa. Só não enxerga quem não quer.Meus Comentários e para todo aquele que fizer ou Fez o que eles estão Fazendo com o País. O PT perdeu o Bonde da História quando optou de Paladino da Justiça que muitos compraram, para Campeão na História do Brasil em Corrupção . Não resistiu ao Canto da Sereia, e foi mais Ganancioso, pois Corrupção todos eles praticam e ficam Impunes. E muito Triste mas é a nossa Realidade. continuar lendo

O grande erro é querer culpar apenas um partido por todos os problemas deste país, está mais do que evidente que todos os partidos políticos do alto escalão estão envolvidos em corrupção, sejamos realistas e reconheçamos que a política sofre de valores éticos e morais sem precedentes. continuar lendo

As denuncias de corrupção são de todos os partidos e mais acentuadamente do PP e PMDB, não consigo ver o T de trabalhador!!!! continuar lendo

É claro que o PT não é o único errado. Ao contrário, está em ampla e péssima companhia. Mas a combinação das lutas vestais antes do poder com a adoção entusiástica das piores práticas quando no poder, mais a continuidade do discurso de donos únicos da luta por uma sociedade melhor, sem dúvida tornam o PT um caso especial.

Acredito, com conhecimento de causa, que grande parte dos petistas é absolutamente sincera. Mas impressiona a falta de espírito crítico em relação às propagandas do partido, que abraçam sem refletir. Num comentário anterior, "informou" que a transposição do São Francisco acabou com a seca no Nordeste. Não me parece muito próximo da verdade. Ao contrário. O dinheiro nosso gasto na obra inacabada teria sido muito mais efetivo se empregado na recuperação das margens do rio e das nascentes afluentes. Isso poderia ter sido combinado com assentamentos próximos da margem, criando um ecosistema mais sustentável.

Tive a oportunidade de visitar várias comunidades à margem do São Francisco (como Piranhas) e várias barragens. Há uma constatação generalizada de redução drástica da vazão do rio e, em épocas de seca, levando a situações preocupantes. Em suma, os governos nada fizeram pela recuperação do São Francisco e ainda roubam a sua água para uso político.

Também pergunta a Ana (e já responde) o que fez o PSDB. Bem, longe de mim acreditar que o PSDB é isento de corrupção e de incompetência. Ao contrário, tenho muitas críticas ao governador do meu estado, Alckmin. Entretanto, o Brasil tem uma dívida de gratidão enorme para com os governos Itamar/FHC, que conseguiram domar a inflação, eliminar a cultura inflacionária, controlar a dívida pública (que era dispersa entre os estados e estatais), estancar a sangria de muitas estatais (podemos imaginar pela amostra recente da Petrobras), fazer avanços na profissionalização de agências reguladoras e iniciar uma legislação e cultura de responsabilidade fiscal.
Não me parece pouco.

É mais significativo ainda relembrar as contribuições dos governos Itamar/FHC, quando constatamos os retrocessos acontecidos em vários dessas conquistas durante os governos Lula/Dilma.

As contribuições de FHC não são uma exceção no PSDB. Experimentei pessoalmente na minha cidade (São José dos Campos) a transformação negativa de um mandato do PT e a transformação positiva (com todos os defeitos) de uma sequência de mandatos do PSDB. Também no meu estado - apesar de todas as minhas críticas - não tenho como desconhecer a diferença em relação a outros estados.

Concordo com as críticas que tem sido colocadas à politização do JusBrasil. Também acho que os aspectos jurídicos devem ser a regra nas discussões. Entretanto, não vejo como diminuir a importância da discussão cidadã da política num ambiente de alto nível profissional como queremos seja o JusBrasil. continuar lendo

É claro que é mais um golpe. Pois há um conluio orquestrado pelo Congresso, e até mesmo pelo Judiciário para derrubar o governo de Dilma. continuar lendo

A Dilma e o Maduro estão sofrendo golpes políticos! Que grande chateação! continuar lendo

Não vejo como um golpe.

Vejo como um preço a ser pago, a custa do governo anterior para sua eleição, prometeu muito, fez muitas dívidas, e hoje, o atual governo, paga por esse "investimento",ou, tenta manobrar, maquiar, pedalar as contas, mesmo sendo o anterior governo do mesmo partido.
É o preço das promessas eleitoreiras. continuar lendo

Engana-se, Nilson. Seu discurso é mero "decoreba" instruído pela cúpula petista, sem qualquer fundamento crível. A prova mais contundente é o estado caótico em que se encontra a economia da nação.
Mais a mais, os números não mentem. Analise detidamente o número de desempregados, os números da Anfavea, a queda expressiva do poder de consumo, a insegurança institucional, etc., e "acordará" para a realidade nacional.
Seu discurso, repito, é fantasioso, infundado e - o que é muito pior - capcioso, induzindo a erro mentes mais frágeis (que, convenhamos, é o que não falta nesta nossa sociedade alienada). continuar lendo

A prova contundente do golpe, JKoffler Jurisconsulto, estão aparecendo aí. As gravações divulgadas nos últimos dias comprovam isso. E ainda tem mais! continuar lendo

Caro Nilson,

Não sei se tem mesmo acompanhado a divulgação das conversas ou se tem apenas entrados em sites de mídia esquerdista e lido e ouvido apenas o que convém a eles expôr.

Dilma e Lula aparecem nas escutas, mas os esquerdistas acham que quando falam neles é armação e quando falam nos contrários a eles é fato ... ou seja, conveniência e oportunidade.

Acusar o Judiciário de derrubar Dilma é ridículo pois o PT nomeou 8 dos atuais 11 ministros do STF, além do Navarro para o STJ com a função de travar a Lava Jato, o que ficou claro em seu voto vencido.

Na própria resolução publicada pelo PT, o partido lamenta não ter colocado seus adeptos nas Forças Armadas, ou seja, queria fazer o que Maduro faz na Venezuela.

Além do mais a Dilma decretou sigilo de 14 anos sobre as operações financiadas pelo BNDES em países como Cuba, Venezuela, Angola, Bolívia, Equador, entre outros, todos adeptos do comunismo, chavismo e do bolivarianismo ... do que ela tem medo?

Pra não esquecermos da nossa refinaria na Bolívia, do metrô da Venezuela e do porto de Cuba ... enquanto isso nosso país carece de infraestrutura.

O PT não é o único ladrão, antes fosse, mas foi ele quem comandou o maior esquema de corrupção da história deste país, isso é fato .... ou será que mais alguém aqui, além do filho caçula do Lula, consegue ganhar 2.5 milhões de reais com um trabalho copiado da internet? continuar lendo

JKoffler Jurisconsulto
Meu caro, não jogue pérolas aos porcos!
Diriam os antigos: O pior cego que existe , é o que não quer enxergar! continuar lendo

Pessoal, esqueçam, não se desgastem mais. Esse pessoal da esquerda sofreu lavagem cerebral e não há quem os convença do contrário. Eu já desisti de convencê-los. Eles são daqueles que vão acompanhar o Lula se jogando do precipício. continuar lendo

Prezado, onde estão as provas de "golpe" se está tudo previsto na legislação, inclusive na Constituição? Quando se afirma algo, deve-se poder/saber provar quando se é questionado, certo? É o mesmo "golpe" que foi tentado quatro vezes contra FHC e também contra Fernando Collor? Contra o primeiro não funcionou, mas o segundo... Isso deve ser "lei do retorno" em vez de "golpe". continuar lendo

Sabe, Sr. JKoffler, quem tem mais de 30 anos (principalmente de 35 anos para cima) e já militou ou teve contato mais aprofundado com a esquerda sabe que a instrução da militância por cartilhas foram sempre importantes, pois, diante inúmeras correntes internas partidárias (ou entre os movimentos, sindicatos e coletivos) que divergiam, servia para unificar a militância em torno de um discurso para o meio externo – para a população. Na época de crescimento do PT, em especial, isto foi primordial para a manutenção de um diálogo entre o diretório nacional e os diretórios regionais.

O problema foi quando Lula chegou à presidência: o perfil mudou completamente! Da parte do PT e linhas auxiliares, o grosso da militância se tornou uma enorme massa de manobra (tanto que são militantes virtuais, afastados de qualquer vida partidária); dos que ainda se colocam como oposição, continuam raivosos contra tudo e todos, mas saudosos do PT de antigamente.

O que o senhor chama – corretamente – de “decoreba” nada mais é que o chamado dog whistle, ou apito de cachorro. Instrumento de adestramento mesmo! A militância fica quieta até sair a instrução da liderança. Por exemplo, o mantra do “golpe”: a liderança lançou a palavra de ordem; os intelectuais orgânicos deram a tônica do discurso com sua logorréia típica; e a militância massa-de-manobra fica incumbida de repetir o clichê igual papagaio de pirata!

É o que temos visto diariamente!

Claro, isto não gera somente o cansaço do interlocutor – para a declaração da “vitória” sem ter razão –, mas situações deletérias à sociedade e aos indivíduos. Desde comparações bisonhas do tipo “Como a garota do Rio, Dilma também foi vítima de estupro coletivo” (protagonizado pelo blog da esquerda e futuramente ex-chapa branca Diário do Centro do Mundo – http://www.diariodocentrodomundo.com.br/comoagarota-do-rio-dilma-foi-tambem-vitima-de-estupro-coletivo-por-paulo-nogueira/) até terrorismo intelectual em excursão mundial – demonstrando o claro desprezo pelo Brasil ao queimar a imagem do país, afastando investidores e capitais.

A acusação leviana de “golpe” não passa de uma irresponsabilidade antidemocrática!

Abraços!

P.S. Antes que qualquer incauto venha interpretar o termo dog whistle literalmente, este é o nome dado a estratégia de comunicação. É uma metáfora! Não estou chamando ninguém de cachorro. continuar lendo

Sr. Nilson, quando leio afirmações do tipo “(Pois) há um conluio orquestrado pelo Congresso, e até mesmo pelo Judiciário para derrubar o governo de Dilma”, não há como não lembrar da figura abjeta do Olavo de Carvalho e sua teoria da conspiração. A esquerda fazendo o jogo do extremo-conservador... onde chegamos, não é?!

Abraços! continuar lendo

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As afirmações podem e devem ser baseadas em alguns dados. Por exemplo, FHC foi presidente até 2002. De lá ate recentemente os presidentes, antes do que alguns chamam de golpe, outros de cumprimento de preceito constitucional, foram do PT.
A verificar alguns dados em 2002 e 2016:
taxas de desemprego
taxas de juros
valores do salário mínimo. (Que mínimo de alimentos se podia e pode ter a mesa com os tais valores)
percentuais de aumento do salário mínimo em períodos anuais, anteriores a 2002 e 2016.
Valores de salário mínimo nas datas acima, em dólares.
Número de processos, denúncias. - engavetados e levados adiante - para o combate à malversação das finanças públicas. continuar lendo

Sr Nilson Levi, tem 2 textos muito interessantes (não sei se é daqui do Jusbrasil, mas vale a pena), e acho que deveria ler, pra ter uma ideia do sucesso que é o Socialismo, Comunismo, ou outra dessas porcarias quaisquer, onde pra alguém ganhar de graça, outro tem que trabalhar dobrado. Boa semana, se conseguir ter após ler os textos .
1- Professor reprova a turma inteira

2-NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS continuar lendo

Já que a maioria dos comentários está dizendo que não é golpe, gostaria de fazer um pedido simples.
A tipificação do crime cometido por Dilma.
Obrigado. continuar lendo

Sr.Nilson, em outra matéria não vi sua resposta sobre a "divida interna e Externa", lembra-se? O M.A.V. está ativo novamente ! continuar lendo

Sr. Gian Roso, a tipificação (dos crimes de responsabilidade, cuja natureza não é penal) consta na íntegra do pedido de impeachment:

http://www.zerohora.com.br/pdf/17802008.pdf

Aproveito e deixo de presente a íntegra do relatório do TCU que caracteriza alguns dos crimes de responsabilidade:

http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/1/2686756.PDF
http://www.tcu.gov.br/Consultas/Juris/Docs/CONSES/TCU_ATA_0_N_2015_40.pdf

Por esse tempinho perdido para colacionar documentos, espero sinceramente que o senhor tome a atitude de fazer o que 99,9% dos petistas não fizeram: ler!

Diante esses documentos, e valendo-se daquela regra geral aprendida nas faculdades de direito, está em suas mãos o ônus de provar que não houve nada do que consta no pedido de impeachment e no relatório do TCU, com os devidos apontamentos legais e documentais, assim como incube também ao senhor (e a qualquer um que acusa) o dever de provar que há um “golpe” em curso, inclusive dissertando sobre como um instrumento constitucional e existente em praticamente todas as democracias modernas, estudado amplamente nas literaturas jurídicas nacionais e internacionais, é um “golpe”.

Mãos à obra!

Abraços!

P.S.: De nada... ;) continuar lendo

Acho interessante argumentar que no comunismo uns trabalham em dobro para sustentar outros. No capitalismo isso jamais acontece. Exemplo: o dono de um imóvel que abriga um galpão de fábrica, recebe sem esforço o aluguel que o dono da fábrica e seus funcionários trabalham duro para pagar. continuar lendo

Sr. Igor R.

Fiquei com a impressão de que você não consegue tipificar o crime cometido, pois inexistente. Caso contrário, teria simplesmente colocado a lei e o artigo que dão azo ao impeachment.

Já li o pedido de impeachment e, sinceramente, não encontrei nenhum crime de responsabilidade cometido pela presidente afastada nele.

Em segundo lugar, o relatório do TCU diz que a conduta de Dilma é ANÁLOGA a um crime. Nunca vi crime por analogia, meu caro. E se você tem algum conhecimento de direito, certamente não viu também.

Gostaria de esclarecer que não sou petista e que jamais votei para o PT. E ainda que considero a administração (principalmente do mandato atual) da Dilma horrível. Contudo, baixa popularidade não é requisito para instauração de processo de impeachment.
Esclareço, ainda, que leio, e leio muito. Esse seu comentário preconceituoso foi muito infeliz, ao asseverar que 99,9% dos petistas não leem.

Depois disso, você está invertendo o ônus da prova. Quem está na acusação é quem defende o impeachment. O ônus da prova é, portanto, destes.

Assim, esclareço que o ônus de provar não é de quem acredita haver um golpe de Estado no Brasil, mas sim de quem defende o impeachment, por uma questão óbvia: estes estão acusando.

O fato de existir um "instrumento constitucional e existente em praticamente todas as democracias modernas"(sic), por si só, não é suficiente para emprestar legalidade ao golpe. Não é só porque o instrumento existe que está sendo utilizado de maneira adequada.

Ou será que posso entrar com uma ação de execução contra você, cobrando dez mil reais? É um procedimento existente na legislação vigente, por que seria ilegal? Eu mesmo respondo: porque eu não tenho um título executivo, que é o requisito básico para tal procedimento.

Da mesma forma, muito embora exista o procedimento do impeachment na Constituição, este que está em curso não passa de um golpe, por ausência do requisito básico: o crime de responsabilidade.

No próximo comentário, se puder, tipifique o crime. Diga o artigo e a lei. Não esquecendo jamais que a conduta tem que ser típica, e não análoga ao tipo.

Deixo um abraço. continuar lendo

Sr Gian Rosso, seu comentário foi bastante previsível. Evasivo, não refutando fatos, tentando inverter o ônus da prova, valendo-se de teorias conspiratórias e etc. Típico!

O senhor pediu a tipificação do crime de responsabilidade. No pedido de impeachment tem as tipificações que o senhor solicita, tal como os fundamentos das ocorrências. Ponto. O que o senhor faz em seguida é discordar dos pedidos com alegações do tipo “não encontrei crime de responsabilidade cometido pela presidente afastada nele”, o que de longe é prova da ausência de tipificação – como menos ainda os refuta. Em um processo judicial isso é considerado “contestação genérica”, ou seja, aquela que não faz impugnação específica aos fatos.

Coisa que 99,9% dos petistas fazem. Mas o senhor não é petista e jamais votou no PT...

O senhor diz que leu o pedido de impeachment, e alega que o relatório do TCU fala em conduta “análoga a um crime”. Primeiro que não é “a conduta”, mas “as condutas”, pois foram diversas violações legais cometidas por Dilma. E segundo que em momento algum o relatório do TCU fala em “conduta análoga a um crime” (ou coisa parecida), mas sim descreve tecnicamente atos que violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tanto é que a palavra “análoga” só aparece uma vez quando eles colacionam o artigo 2º, I da Lei 7.998/90 – e o termo “crime” sequer está no relatório.

Creio que se o senhor realmente leu o pedido de impeachment e o relatório do TCU, acabou sendo relapso em diversos pontos. Sugiro que retorne aos documentos em questão e leia com mais atenção – e menos apreço à linha auxiliar da defesa petista.

Já no que tange a “inversão do ônus da prova”, novamente, esta incube ao senhor. Quem alega haver um golpe, algo estranho à natureza democrática do impeachment, são os petistas e o senhor – que não é petista e nunca votou no PT. Uma vez apresentado fundamentos à ocorrência de crime de responsabilidade, o ônus de provar que tais acontecimentos não são verdadeiros (lembrando: o TCU é o órgão técnico legalmente responsável por fiscalizar e apurar condutas fiscais da União – e não somente uma instituição qualquer) passa a ser da defesa. Isto em qualquer área do direito! O senhor se desincumbe disto para manter a retórica adotada em seu discurso.

Aliás, por gostar do estudo da retórica, teoria da argumentação e comunicação, além da filosofia, eu tive um contato mais aprofundado com estas matérias além do que se é – pouco – ensinado nas faculdades do direito. Por isto mesmo eu não vou cair em sua estratégia argumentativa (um tanto erística). O que o senhor faz – e coincidentemente 99,9% dos petistas – é inventar uma teoria e esperar que os outros se debrucem nela para refutá-la, assim afastando o foco principal do tema. É a criação de um espantalho! Tem somente dois problemas para você: a) não vou deixar essa estratégia ir adiante, pois quem está com o ônus da prova é o senhor (a parte do ônus da acusação já foi satisfeita com o relatório do TCU e os argumentos da denúncia); b) que para quem defende o impeachment estas divagações são ótimas (embora um tanto chatas), visto que sem nem perceber o senhor (e os petistas, mas você não é um) abrem mão da defesa, o que só fortalece a acusação!

Bem, quanto ao meu “infeliz” e “preconceituoso” comentário, observo que só está sendo mais uma vez provado o que eu disse. Se os petistas se dessem ao trabalho de ler fora das suas mídias de adestramento (canais para o dog whistle das lideranças do PT), eles se prenderiam aos fatos e assim tentariam demonstrar que não ocorreu. Mas não fazem! Tanto que os discursos quase sempre repetem os mesmos vícios, assim como as mesmas revoltas contra coisas que sequer constam no pedido de impeachment ou no relatório do TCU. A alegação da “baixa popularidade”, por exemplo, nada tem a ver com os pedidos, ao contrário, foi um argumento criado pela própria liderança do PT (olha o dog whistle ai!) que a militância ficou incumbida de reverberar. O senhor, que diz que não é petista e nunca votou no PT, repete a mesma cantilena!

O comentário que fiz é uma constatação da realidade! E constatar realidade não é preconceito...

Infeliz foi sua analogia com uma ação de execução de título de crédito. O título executivo se equivale ao relatório do TCU, e não ao crime de responsabilidade. Inexiste em suas mãos um título executivo contra minha pessoa, mas no processo de impeachment tem um – amplo – relatório oficial, além de um acórdão, apontando as condutas irregulares da presidente afastada e as devidas tipificações – que o senhor se recusa a ler. Além do mais, você comete uma falácia ao dizer que o crime de responsabilidade é requisito de admissibilidade para o impeachment: ele é o MÉRITO do processo. Qualquer livro sobre impeachment vai lhe dizer isto. Contrário fosse o julgamento seria feito pelo presidente da Câmara dos Deputados assim que recebesse o pedido, e não pelo Senado. A ausência de título faria com que sua petição inicial fosse indeferida pelo não cumprimento do requisito do inciso IV do artigo 319 e do artigo 783 do novo CPC; a suposta ausência de crime de responsabilidade no impeachment em questão não seria causa de indeferimento da denúncia (ausência de requisitos do artigo 16 da Lei 1.079/50), mas sim de improcedência em relação ao mérito. Isso mesmo com a jurisprudência do STF sobre inépcia e justa causa, pois há o acórdão do TCU com conclusões gravosas à presidente!

Espero que o senhor futuramente se valha de exemplos válidos!

Para finalizar, ao contrário do que o senhor alega, eu já votei no PT e já fui militante marxista, ex-filiado ao PDT e ex-companheiro de luta de muito petista. Sei bem como as coisas funcionam, inclusive esse estratagema de sempre estar “denunciando” forças ocultas ou ações de terceiros de estarem conspirando contra eles. A balela do golpe não passa disto!

Outro abraço! continuar lendo