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19 de Abril de 2024

José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão

Condenação por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro é a primeira no âmbito da Operação Lava Jato; cabe recurso da defesa.

Publicado por Wagner Francesco ⚖
há 8 anos

Jos Dirceu condenado a 23 anos de priso

Dirceu foi presidente do PT e uma das pessoas mais influentes do primeiro governo do ex-presidente Lula

A Justiça brasileira condenou na quarta-feira 18 o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão por causa de crimes relacionados ao esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato.

Dirceu foi presidente do PT e uma das pessoas mais influentes do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo sido chefe da Casa Civil de 2003 a 2005.

A sentença de primeira instância foi ditada pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba, que considerou Dirceu culpado das acusações de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Cabe recurso da decisão.

"O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013", afirmou Moro na sentença.

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25 Comentários

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Está provado que contra o PT á justiça é implacável e parcial, enquanto Eduardo Cunha, Aécio Neves, Renan.. Justiça pra todos e não seletiva! continuar lendo

é de se comemorar a condenação de mais um corrupto, mas realmente, parece que só recai no PT esse tipo de coisa... continuar lendo

STF não condenou NINGUÉM na lava jato ainda... Aguardem, meus caros, a vez de todos eles chegará. continuar lendo

Aécio Neves então, jamais será condenado, mesmo com tantas provas cabais apresentadas pelas inúmeras delações e principalmente pelo nome inscrito na Lista de Furnas, continuará livre, leve, solto e quiça ainda poderá alcançar o cargo de Presidente da República. continuar lendo

É de se estranhar que em um site jurídico as pessoas repitam os bordões do senso comum, como “justiça seletiva” e “parcial”, que só é “contra o PT”.

A começar por embaralhar pessoas que possuem prerrogativa de foro por função (Eduardo Cunha, Aécio Neves e Renan Calheiros) com quem não tem (José Dirceu). Os primeiros devem ser julgados pelo STF, enquanto Dirceu foi condenado pela primeira instância – que costuma ser muito mais célere em ações penais que o Supremo.

E isto leva a outra coisa: a função dos tribunais desvirtuada nestes protestos. Fala-se das pessoas como se o tribunal tivesse que somente condenar e estabelecer a pena, e não que estas pessoas tivessem que ser julgadas pelo o que se é acusado. No caso de Aécio Neves, ele sequer é réu nos processos em questão (delação por delação, Dilma e Lula também foram delatados por diversas vezes e há uma penca de indícios contra Lula). Desejam que os tribunais virem certificadores de picuinha partidária, que tem que ter “cota” de condenação proporcional aos partidos. Se condena alguém do PT, tem que automaticamente condenar alguém do PSDB, do DEM, do PMDB... e pouco importa se o direito comporta isto!

Claro, eu sei que para muitos que usam esse discurso o ideal seria não condenar ninguém do partido que simpatiza. Querem usar como salvo-conduto a corrupção dos outros, afinal, se outros corruptos não foram condenados, porque vão condenar “nossos” corruptos preferidos? Se for para condenar, comece pela corrupção que existia na monarquia e nunca chegue na corrupção do PT...

Enfim, que a polícia investigue e a justiça condene todos os casos de corrupção que forem comprovadas pelos ministérios públicos!

Abraços! continuar lendo

Prezado Igor,

Independentemente de ter foro privilegiado ou não, minha questão básica é: Porque alguns políticos estão sendo condenados com uma maior rapidez enquanto outros consegue protelar seus julgamentos ou existe segredos de justiça? Acredito que exista certa parcialidade com alguns personagens bastante conhecida da justiça incluindo certos partidos políticos.Tem alguma dúvida? continuar lendo

Sr. Jose Neto, vou presumir que o senhor seja do meio jurídico (faz ou fez faculdade de direito, ou pelo menos já estudou sobre o assunto). A pergunta que o senhor deveria se fazer para obter a resposta: existe no Brasil um só tribunal?

Para quem conhece o direito, só existe uma resposta!

Dela, podem se extrair novas perguntas: todos os tribunais no Brasil atuam uniformemente? Todos atuam de forma coesa? Todo magistrado age de maneira idêntica aos demais? Todas as ações são processadas da mesma forma?

Para quem tem prática jurídica, por menor que seja, só existe também uma resposta!

Existem varas criminais que demoram alguns meses para condenar; existem varas criminais que demoram anos. Existem magistrados laxistas; existem magistrados que são garantistas; existem magistrados rigorosos; existem magistrados adeptos ao direito penal máximo. Existem magistrados que se dedicam somente à sua vara criminal; existem magistrados que acumulam varas criminais, quando não outras competências.

O juiz Sérgio Moro já demonstrou que é bem célere e objetivo na condução de processos. Lá no caso caso Banestado (onde a mídia ligada ao PT mente sobre Moro) ele condenou 25 réus em 12 meses. O que aconteceu em seguida? Bons advogados destes réus conseguiram protelar o processo com recursos até conseguir a prescrição (lá no STJ). Onde há parcialidade e partidarismo nisto? O próprio Sérgio Moro já escreveu carta e publicou em 2009 reclamando das absolvições, prescrições e protelações aceitas por tribunais superiores.

Todos os dias se houve falar em prescrição em ações criminais de pessoas que nunca ouvimos falar. São pessoas que contam com bons advogados, ou defensores públicos, e que conseguem recorrer de tudo até os tribunais superiores, sabendo que há um prazo máximo para se condenar alguém.

Tal como há advogado e defensor público que perde prazo de recurso, e o réu vai preso. Isto também ocorre com frequência.

O que quero dizer com tudo isto? É que a realidade jurisdicional é diferente desta teoria da conspiração partidária e ideológica que pessoas como o senhor está pintando. Vocês reclamam da ausência de condenação de figuras com prerrogativa de foro, algumas delas que sequer são réus em ações penais (pelo menos em relação ao que os senhores suscitam), e querem comparar às figuras que não possuem prerrogativa de foro e já são réus em ação penal faz tempo.

Para os senhores pouco importa a situação jurídica e factual da pessoa: o que importa é condenar por ser do partido que os senhores são contra! Não pode sequer se aventar à possibilidade de absolvição, não recebimento da denúncia ou arquivamento. Ou então não condenar ninguém, porque daí privilegia o partido que os senhores são simpáticos.

Até mesmo se formos falar em questões político-partidário, encontramos figuras – obviamente não suscitadas pelos senhores – que também estariam, de acordo com o senso comum, contando com “benesses” da “parcialidade” da “justiça seletiva” que vocês tanto batem. Exemplo? Lula. Está sob as guardas do STF por uma prerrogativa de foro que NÃO POSSUI, que lhe está sendo emprestada de alguém que sequer é investigada naquilo que ele é. Uma aberração jurídica ímpar! Cadê a justiça tomando lado pelo PSDB e PMDB aqui, sendo que o benefício é exclusivo da maior figura do PT?

O direito sempre foi permeado de ideologias políticas. A Criminologia Crítica, por exemplo, nasce do marxismo – e assim continua sendo. A Associação Juízes pela Democracia se alinha quase sempre com as teorias dos partidos de esquerda – inclusive do PT. Se for fazer um levantamento, haverá centenas, senão milhares de juízes, promotores, delegados, procuradores e etc. simpáticos ao PT e partidos que compõe sua linha auxiliar. Tal como haverá juizes, promotores, delegados, procuradores e etc. simpáticos a outros partidos, como PSDB, PMDB, PSD, DEM e etc. Será a justiça tão “seletiva” assim com tanto pluralismo de idéias?

Existem enormes debates filosóficos sobre a forma como magistrados decidem, sobre questões de decisões previamente feitas e que depois se busca adaptar os fundamentos a ela, sob sua consciência já possuir premissas ideológicas, sob formação de juízo por princípios axiomáticos, e etc. Isto seria uma ótima discussão jurídica e filosófica a ser feita neste site. Mas esses bordões advindos do senso comum são somente reproduções do ativismo virtual ligados ao partido ou ideologia que se simpatiza!

Um grande abraço! continuar lendo

Onde estão hj. os petistas condenados no mensalão?A quase totalidade deles estão em casa ricos e felizes,a única excessão foi Zé Dirceu que continuou recebendo dinheiro sujo e mesmo assim não sabemos que ao recorrer, sua pena não será abrandada..Pizolato veio da Italia extraditado,cumpriu 05 meses de cadeia por aqui e seu advogado já entrou com pedido de semi-aberto, e não duvido que o STF conceda.Ou seja, condenado mesmo foi Marcos Valério que pegou uma apena compativel com seus crimes, já os petistas tiveram em Lewandovski e Tófoli, dois ardorosos defensores e conseguiram indulto de natal.Que maravilha nossa (in) justiça na suprema corte.Não fosse o juiz Sergio Moro e tudo iria se repetir no petrolão. continuar lendo

Resta provado por todos os meios e de forma cabal que o PT, embora inscrito como partido político, se constitui, na verdade, em organização criminosa e extremamente perigosa, por sua composição inicial, de pessoas todas envolvidas com crimes em função de uma ideologia, aliás extremamente nociva e já reconhecida mundialmente. Entretanto, o Ilustre Juiz Federal Sérgio Moro, rigoroso na apuração dos fatos delituosos, ajustáveis à tipos graves, tem suas mãos leves em suas análises dosimétricas, pois, considerando os fatos, reiterações pelo longo da vida, haveria de perder em muito na somatória das penas se relacionadas com o médico estuprador de suas pacientes.... continuar lendo

Meu Deus, como existem pessoas tão parciais, preconceituosas? Dizer que o PT se constitui em uma organização criminosa, é o cúmulo da má vontade em reconhecer o seu valor como partido político. Vamos pensar sob outro ângulo: Será que as instituições estrangeiras, inclusive a mídia estrangeira, é cega, burra ou mal informada? Porque a visão dela do partido dos trabalhadores, é diametralmente oposta à de certos visionários brasileiros! (exclua-se, desse rol, por motivos óbvios), a revista Time. continuar lendo

Merecia uma pena maior pelos prejuízos que causou ao pais e aos brasileiros.
Tá faltando o Lula, porque até agora não mexeram com ele????? continuar lendo

Quem mais prejudicou o país não foi o Lula e sim o comandante do partido da elite cujo nome me recuso a mencionar. Quebrou o Brasil três vezes, vendeu nossas rentáveis empresas a preços de banana, deixou-nos uma dívida gigantesca com o FMI, não fez uma única escola, não melhorou a vida de nenhum brasileiro, deixou o país num caos total! continuar lendo

Antes tarde do que nunca?

Agora ele abre o bico e joga todo o "adrem" no ventilador, ou garante a subsistência de sua família com seu silêncio, mantendo-se fiel ao seu partido?
Aguardemos cenas do próximo capítulo, pelo jeito que vai, o final está certo, não tem nada a delatar, prescreveu. continuar lendo

É o que esperamos. continuar lendo