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15 de Agosto de 2018

Amigo de verdade! Ao barrar investigação, Gilmar suspende até depoimento de Aécio

Entre as diligências canceladas pelo ministro do Supremo também está a coleta de evidências no material apreendido pela Operação Lava Jato que poderia contribuir com o esclarecimento do caso.

Wagner Francesco ⚖, Advogado
Publicado por Wagner Francesco ⚖
há 2 anos

Ao suspender as diligências do inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou os depoimentos do parlamentar e de testemunhas, inicialmente marcados para cumprimento em 90 dias, e a coleta de evidências na documentação e arquivos apreendidos pela Operação Lava Jato que pudessem contribuir no caso.

Ao barrar investigao Gilmar suspende at depoimento de Acio

Na decisão que barra o avanço do inquérito e manda o pedido de apuração de volta para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para sua reavaliação, o ministro considerou não haver elementos novos que justificassem a continuação da investigação. Entre a abertura do inquérito para investigar o senador e o cancelamento das diligências foram cerca de 24 horas.

Uma das bases do pedido de Janot é a delação do senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS), em que ele liga Aécio Neves à suposta corrupção na estatal de energia em Furnas. A outra é a Operação Norbert, deflagrada no Rio. Na petição ao Supremo, por meio da qual pede abertura de inquérito contra o senador tucano, Janot afirmou que a investigação sobre a suspeita de corrupção ‘merece reavaliação’.

Em março de 2015, o Supremo arquivou, a pedido do próprio Janot, a investigação sobre o presidente nacional do PSDB. O procurador apontou ‘inexistência de elementos mínimos’. Naquela época, os investigadores tinham em mãos a delação premiada do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, citando Aécio.

Delcídio Amaral disse que ‘sem dúvida’ o tucano recebeu propina em um esquema de corrupção em Furnas que, segundo o ex-líder do Governo Dilma Rousseff, era semelhante ao da Petrobrás, envolvendo inclusive as mesmas empreiteiras.

O ex-senador, cassado na semana passada por suspeita de tramar contra a Lava Jato, tem experiência no setor elétrico, conhece o ex-diretor de Engenharia de Furnas Dimas Toledo, apontado como o responsável pelo esquema de corrupção, e disse ter ouvido do próprio ex-presidente Lula, em uma viagem em 2005, que Aécio o teria procurado pedindo que Toledo continuasse na estatal.

Janot afirmou ao Supremo. “Diante do novo depoimento, colhido no bojo da colaboração celebrada por Delcídio do Amaral, no qual trata dos mesmos fatos agora, sob a perspectiva de alguém que ocupava uma posição privilegiada no que diz respeito ao conhecimento dos fatos, o quadro merece reavaliação.”

Segundo o procurador-geral, a versão apresentada por Delcídio, ‘que se agrega ao anterior relato de Alberto Youssef, mostra-se plausível’. Janot sustenta que ‘orbitam em torno de ambos os relatos alguns elementos confirmatórios’.

No documento ao Supremo, Janot cita uma denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-diretor de Furnas Dimas Fabiano Toledo e contra Airton Antonio Daré, em 2012, perante a 2ª Vara Federal do Rio ‘por participação num esquema de arrecadação de vantagens indevidas (propinas) no âmbito de Furnas, custeadas mediante superfaturamento de obras e serviços’.

A denúncia, afirma Janot, posteriormente declinada à Justiça Estadual, ‘narra modus operandi muito semelhante ao noticiado pelos colaboradores Alberto Youssef e Delcídio do Amaral, com o pagamento de vantagens indevidas para servidores públicos e políticos no âmbito da empresa Furnas por empresas interessadas em contratar’.

“Há menção ao ex-diretor de Furnas, Dimas Fabiano Toledo. Este seria o responsável por gerenciar uma espécie de ‘fundo’ de valores ilícitos, que eram recursos disponibilizados a políticos para financiar campanhas”, aponta o procurador-geral da República.

“Ouvido no Inquérito 1835/2005 perante a Polícia Federal do Rio de Janeiro em 10 de fevereiro de 2006, Dimas Fabiano Toledo afirmou que conhece o então governador de Minas Gerais Aécio Neves e que este último ‘costumava procurar o declarante em Furnas para assuntos envolvendo os municípios onde o atual governador tinha base eleitoral’, que ‘mantém com o sr. Aécio Cunha [pai de Aécio Neves], conselheiro de Furnas, relação de amizade, já que o avô do declarante já era companheiro de partido do avô de Aécio Cunha.”

Ao Supremo, Janot citou ainda a irmã do presidente nacional do PSDB. “A irmã de Aécio Neves, mencionada por Delcídio do Amaral e Alberto Youssef, possui (ou ao menos possuía) diversas empresas em seu nome e, na época dos fatos, mantinha inclusive empresa de factoring, criada em 1993 e que teve atividades ate 2010, conforme pesquisa na Junta Comercial de Minas Gerais.”

O procurador apontou também a Operação Norbert, que tramitou perante a Justiça Federal do Rio. Na ação, foram apreendidos ‘diversos documentos, por ordem judicial, na casa dos doleiros Christiane Puchmann e Norbert Muller’.

“Referidos documentos revelaram que diversas pessoas, valendo-se das atividades dos doleiros, criaram mecanismos de interposição de personalidade jurídica, com o intuito de manter e ocultar valores no exterior, inclusive na Suíça e no Principado de Liechtenstein, na Europa. Como fruto das referidas apurações, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ofereceu denuncia em face de Christine Puschmann (vúuva de Norbert Miiller) e suas filhas Christine Miiller e Ingrid Maria Miiller Lusguinos”, destacou o procurador.

O inquérito, que fazia referência à Inês Maria Neves Faria, mãe do senador Aécio Neves, foi posteriormente arquivado. De acordo com o Ministério Público Federal no Rio o arquivamento ‘alude ao fato de os valores dos depósitos no exterior serem inferiores àquele fixado pelo Banco Central como de comunicação obrigatória, além da inviabilidade de colaboração internacional [com Liechtenstein] com o fim de dar prosseguimento às investigações’.

Quando o inquérito foi aberto, o senador Aécio Neves se manifestou desta forma:

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), divulgou nota na quinta-feira, 12, e voltou a chamar de falsas as acusações feitas contra ele pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

“Quando uma delação é homologada pelo Supremo Tribunal Federal, como ocorreu com a delação do ex-senador Delcídio Amaral, é natural que seja feita a devida investigação sobre as declarações dadas. Trata-se de temas que já foram analisados e arquivados anteriormente”, diz o comunicado. “O senador Aécio Neves tem convicção de que, como já ocorreu no passado, as investigações irão demonstrar a falsidade das citações feitas.”

Fonte

68 Comentários

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Estamos estarrecidos, milhões de brasileiros onde me incluo. É mais uma escancarada demonstração de poder de ministros do Supremo, de onipotência, escarnecendo e zombando da capacidade de discernimento dos brasileiros! Se fosse o Lula já estaria condenado a trocentos anos de prisão! Aliás não vai demorar muito para vermos isso acontecer, a condenação do ex presidente Lula sem um crime específico, apenas por insinuações de pessoas que com vistas em obter a liberdade e o perdão de seus crimes, concordaram com essa farsa conhecida por operação lava a jato! No meu modesto entender, estamos em um regime de exceção! Que Deus nos ajude a atravessar esses negros dias que se aproximam, porque os brasileiros não são mais como nos idos de 64! Hoje se luta com as armas democráticas da globalização! E acredito firmemente que a democracia vencerá os tiranos! continuar lendo

É verdade. Essa foi demais! Uma demonstração clara de parcialidade. Não é de hoje que o Ministro vem demonstrando sua simpatia pelos tucanos. Vamos ver se o Procurador Geral da República vai incorrer em pusilanimidade, fazendo o mesmo que fez arquivando o pedido para investigar a Presidente Dilma Rousseff, atitude, aliás, criticada por Gilmar Mendes. continuar lendo

Segundo a sua amada presidenta, o Delcidio sempre foi muito mentiroso... continuar lendo

De agora em diante nada me surpreende mais... Este Ministro que determinou a soltura do Daniel Dantas não deixa nenhuma dúvida sobre suas intenções.Agora o Delegado Protógenes Queiroz que está sendo perseguido.Depois ainda dizem que o crime organizado não está escancarado no Brasil! continuar lendo

Dai se percebe que há seletividade, so faltam dizer assim ESSE NÃO, ESSE É MEU CHEGADO. parem o mundo eu quero descer... continuar lendo

Queria saber que mal tem em se abrir um inquérito para averiguar declarações feitas no âmbito da justiça. Queria saber também se o mesmo critério foi aplicado para outros processos. Operação abafa tudo já começou. continuar lendo

Vou dar aqui uma opinião pessoal sobre o Senador Neves, coisa que não costumo fazer nesse espaço.

Primeiramente é preciso deixar claro: nunca vão pegar o Aecinho, ele tem todo mundo no bolso. Porque vocês acham que ninguém fala dele, ninguém faz nada contra ele? Todos sabem que ele é fanfarrão mas nunca se soube nada de concreto? Porque ele tem TODOS "no bolso". Está lá desde 1987 e vai ficar mais uns 20 anos...
Eu gostaria de ver ele ter uma chance, já tivemos tantos asnos no Planalto, que mal faria? "pior que tá não fica", isso te garanto. Ele tem muitas ideias excelentes, quem ler as propostas para 2014 concordarão. Ele sabe o que é preciso pro país avançar, e sabe como fazê-lo, tem MUITA experiência em MUITOS cargos, diferentemente de outros políticos por aí.
Como ele sabe os podres de todos, não precisa comprar ninguém com dinheiro. Apenas influência é o bastante. Além de que ele é rico, não precisa encher os bolsos com patrimônio público. continuar lendo

Desculpe, mas ele não tem tempo para saber o podre dos outros. O tapete dele é muito grande e cabe sujeira demais. É bem ruim ele no comando do Planalto enheim!!! continuar lendo

Rapaz, você é de Minas, ou pelo menos sabe o que se diz desse senador do Leblon lá pelas terras mineiras? Aécim não ganhou a eleição para presidente nem em seu Estado natal, de tão ruim que é. continuar lendo

Vladimir, não tem tempo pra saber da sujeira dos outros? Isso não faz qualquer sentido.
E troca de favores e utilização de interesses em comum faz parte da política. Apesar de achar ele um bom político e que conseguiria facilmente aprovar suas propostas, em nenhum momento disse que Aecinho é exemplo de idoneidade, mas acredito que seus maiores defeitos sejam de caráter pessoal. Isso não tem qualquer comparação para imenso esquema armado pelo PT/PMDB/PP com as empreiteiras.

Edson Mostaço, sou mineiro e acompanho de perto o Senador desde seu primeiro mandato como Governador. Antes mesmo dele ser eleito, quando era Presidente da Câmara foi o responsável direto pelo fim da imunidade parlamentar para crimes comuns, algo bastante elogiável, especialmente para alguém "tão ruim".

E todos sabemos a razão pela qual ele não ganhou...Mas acho que o pessoal está satisfeito com o Pimentel...Que não tem qualquer envolvimento em corrupção.

1 - Boataria sobre fim dos programas sociais, promovida pelo PT, que usou os Correios para tal fim de forma ainda mais intensa em MG (É só analisar o mapa de votos no estado: A maioria maciça dos votos para a Dilma foram no Norte/Vale do Jequitinhonha);
2 - Meritocracia implantada no choque de gestão da administração pública, que tiraram os servidores do ostracismo e morceguismo, obrigando-os a trabalhar, o que virou a classe dos funcionários públicos contra ele;
3 - Péssimos investimentos na educação e desvalorização dos professores (esse foi o maior ponto negativo de seus governos por aqui)
4 - Fraude eleitoral - alteração de votos pro Aécio para ausências/abstenções, que ocorreu somente em MG/PE/AC, o suficiente para alterar o resultado. (É só pesquisar na internet como é fácil mudar os votos em uma urna destas usadas em nossas eleições)
Quem acredita em urna eletrônica nível 1, feita pela Smartmatic, em eleição "legítima" com apuração secreta feita por algumas dezenas de servidores do TSE, acredita também em saci pererê, mula sem cabeça, papai noel, Marx, Engels...
Nossa democracia está viciada em sua raiz, na apuração eleitoral...O resto é faz de contas. continuar lendo