Dilma sanciona lei que coloca dança, artes visuais e teatro no currículo do ensino básico
Dilma sancionou a Lei 13278/16 que inclui, de forma obrigatória, a disciplina de artes do ensino básico brasileiro. Temas de dança, artes visuais e teatro deverão ser incorporados ao currículo da disciplina. Antes a lei só previa música. As regras propostas pelo projeto valem tanto para escolas públicas quanto particulares.
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De acordo com a lei, os sistemas de ensino terão prazo de cinco anos para implantar as mudanças. Esse período servirá para que os sistemas promovam a adequada formação de profissionais em número suficiente para atuar na educação básica.
A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no Brasil. Compreende três etapas: a educação infantil (para crianças com até cinco anos), o ensino fundamental (para alunos de seis a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos).
Íntegra da Lei:
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O § 6o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: Ver tópico
Art. 26...
...
§ 6o As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2o deste artigo.
... (NR)
Art. 2o O prazo para que os sistemas de ensino implantem as mudanças decorrentes desta Lei, incluída a necessária e adequada formação dos respectivos professores em número suficiente para atuar na educação básica, é de cinco anos.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de maio de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
João Luiz Silva Ferreira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.5.2016
183 Comentários
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Me choca que pessoas com um nível de instrução acadêmico maior do que o da média ainda insista no sistema educacional do "conteudismo" ...
Triste ver a situação da cultura artística no país e ainda ter de perceber que a maioria dos graduados, mestres, doutores e phds gostariam que a educação nas artes fossem deixadas de lado em detrimento do conteudismo.
Sou educador e garanto que deixamos de despertar o interesse de muitos jovem para as ciências ou as artes por considerar o conteúdo de física ou matemática mais importante que o resto ...
O sistema educacional é falido e não forma nem cientistas, nem cidadãos, nem artistas nem ninguém ... E quando temos ótimos profissionais formados, no fundo, sabemos que a culpa não é da escola ...
Portanto, qualquer atividade que tente colocar a criatividade e o interesse do jovem em primeiro lugar deve ser exaltada ...
Não devemos colocar na conta dessas medidas o descaso da administração pública em relação à educação ... E não devemos achar que o sistema está correto pois está posto ... Todos os trabalhos sérios em educação pelo mundo mostra a debilidade do ensino que muitos aqui exaltaram nos comentários ...
Espero sinceramente que nenhum se forme educador ... continuar lendo
Verdade caro Rodolfo. continuar lendo
Concordo plenamente, Rodolfo. continuar lendo
Sensacional seu comentário. continuar lendo
sinto-me contemplado com o que Rodolfo escreveu.ok continuar lendo
Obrigado Rodolfo por dizer tudo por nós. continuar lendo
Sou jornalista e músico. Entendo que arte musical refina sentimentos. Todavia, a Educação no Brasil é sofrível, com a desvalorização dos docentes e há algo importante que deveria ser pensado, como a inserção da disciplina "senciência e direitos dos animais", matéria que sou especialista, em todas as séries e, inclusive, como disciplina propedêutica no curso superior. Mas, não se consegue levar isso avante, haja vista o poder constituído não valorizar a vida dos animais, mesmo constando na Constituição Federal em seu artigo 225 § 1/VII. continuar lendo
Tem horas que eu entro aqui e tenho a sensação de que isso aqui não é um portal jurídico. A Lei foi aprovada pelo congresso e sancionada pela presidente. Não é uma medida meramente eleitoreira como teve gente que supôs.
É necessário ler a Constituição para entendermos como nosso país funciona. Tem gente que culpa exclusivamente o Governo Federal pela situação das escolas de base, no entanto, grande parte da responsabilidade do ensino fundamental e médio é dos municípios e dos Estados. É por isso que os índices de desempenho são diferentes entre municípios e estados, assim como o subsídio dos professores. O gerenciamento cabe a outros entes federados. As universidades e escolas técnicas costumam ser de gerência do Governo Federal, por isso a qualidade de ensino é maior e mais uniformizada.
Para cobrar melhorias precisamos saber identificar os causadores das falhas. Achar que tudo é culpa do Governo Federal é demonstrar uma ignorância que não deveria ser comum em conhecedores do direito.
Quanto à Lei, acho salutar que haja investimento em cultura e educação. Esse é o caminho para melhorar qualquer país, mas as pessoas têm por hábito reclamar até daquilo que há de positivo. É possível melhorar o Português e a Matemática e ainda assim desenvolver a cultura com as crianças. Uma coisa não é excludente da outra. continuar lendo
Felicitações Rodolfo!
E concordo ainda com o Geraldo. Geraldo Magno Cirilo Rodrigues disse: "Tem horas que eu entro aqui e tenho a sensação de que isso aqui não é um portal jurídico." (2) Disse isso algumas vezes por aqui. continuar lendo
Eu como EDUCADORA, assino embaixo de todo o exposto por você Rodolfo. Parabéns pela excelente colocação! Lamentável ver que alguns ainda valorizam somente o "conteudismo", deixando de lado a formação humana e cultural dos nossos jovens.... Mas pra isso é fundamental vivenciar a pratica diária na escola. Felizmente nem tudo está perdido!!!
Abraços! continuar lendo
Não é necessário mais matérias onde as existentes não são lecionadas nem razoavelmente bem. Ficaria extremamente feliz se as matérias já existentes fossem ensinadas à contento antes de novas serem incluídas. continuar lendo
Não são novas, elas estão na legislação e nas escolas desde a década de 70. E são importantíssimas. Uma das tristezas do nosso país é não valorizar arte e cultura. Arte não é entretenimento, é muito mais sério e profundo. E é conhecimento. continuar lendo
São apenas normas genéricas e abstratas. O conceito de arte e cultura no Brasil se degradou: sambista é tido como intelectual no BR, Paulo Freire é qualificado de filósofo e patrono da educação, escolhem votar em um ignorante , militante e sindicalista profissional a vida toda ao invés de votar em um cientista e professor, cultura e arte oficial apenas passam valores e comportamento alinhados com o progressismo cultural e a agenda cultural que em muito advém da ONU e Unesco (vide livro Maquiavel Pedagogo, de Pascal Bernardin). Aqui nem sabem que não sabem. continuar lendo
Nome: Populismo.
Eu já sou a favor de reduzir algumas matérias específicas (geografia, química) em seu conteúdo para que se possa ao menos formar crianças que venham a conhecer com maior profundidade língua portuguesa e matemática.
Nada contra o ensino de artes, mas nossa realidade é outra. Estamos formando semi analfabetos. Como alguém que mal sabe ler e escrever pode aprender alguma outra matéria a contento? continuar lendo
É Lei Nº 13.278/16 (não Lei 13.277/16, essa apenas criou o dia do Bullying).
A Lei 13.278/16 alterou o § 6º do art. 26 da Lei 9.394/96 (estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, sancionada por FHC). Esse § 6º tem a função de complementar o disposto no § 2º do mesmo artigo: “§ 2º O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.”
Portanto, o que a Lei 13.278/16 faz é somente relacionar de forma expressa algumas outras formas de arte além da música (essa já estava expressa na redação antiga) que antes estavam implícitas no conceito de arte previsto já tidos como componente curricular obrigatório.
(redação antiga) § 6º A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o § 2o deste artigo. § 6ºº As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o§ 2oo deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 13.278, de 2016)
A atual chefe do executivo nacional sancionou esta lei há dois dias. É de se cogitar que, dado o momento político, do porquê de se debruçar sobre este tema neste momento. Penso que, embora cosmética a alteração, ao deixar expressa essas formas de arte (antes implícitas) estaria reforçando a defesa de práticas “progressistas” já realizadas nas redes de ensino. Essa agenda cultural adotada pelos Governos do PSDB e PT adotam diretrizes para o ensino e cultura formuladas diretamente na ONU e UNESNO (organizações supranacionais); uma clara afronta à soberania nacional e ao poder familiar. Pascal Bernardin, no seu livro Maquiavel Pedagogo define como obra de engenharia social e comportamental esse fenômeno que visa a espalhar pelo mundo ocidental (a partir da ONU e UNESNO e outras instituições supranacionais), seja pela rede de ensino, pela mídia e outras formas de divulgação, ideais e comportamento alinhados com ideologias do tipo progressista, relativista, multiculturalista, anti religiosa, anti nacionalista, de quebra das tradições.
Fica um pouco complexo abordar isso se o leitor não tem uma base prévia de informações.
A fim de ser mais claro, porque Paulo Freire foi declarado em 2012 o patrono da educação brasileira, se até mesmo seus colaboradores e parceiros de pesquisa o qualificam assim:
“Não há originalidade no que ele diz, é a mesma conversa de sempre. Sua alternativa à perspectiva global é retórica bolorenta. Ele é um teórico político e ideológico, não um educador.” (John Egerton, “Searching for Freire”, Saturday Review of Education, Abril de 1973.)
“Ele deixa questões básicas sem resposta. Não poderia a ‘conscientização’ ser um outro modo de anestesiar e manipular as massas? Que novos controles sociais, fora os simples verbalismos, serão usados para implementar sua política social? Como Freire concilia a sua ideologia humanista e libertadora com a conclusão lógica da sua pedagogia, a violência da mudança revolucionária?” (David M. Fetterman, “Review of The Politics of Education”, American Anthropologist, Março 1986.)
“[No livro de Freire] não chegamos nem perto dos tais oprimidos. Quem são eles? A definição de Freire parece ser ‘qualquer um que não seja um opressor’. Vagueza, redundâncias, tautologias, repetições sem fim provocam o tédio, não a ação.” (Rozanne Knudson, Resenha da Pedagogy of the Oppressed; Library Journal, Abril, 1971.)
“A ‘conscientização’ é um projeto de indivíduos de classe alta dirigido à população de classe baixa. Somada a essa arrogância vem a irritação recorrente com ‘aquelas pessoas’ que teimosamente recusam a salvação tão benevolentemente oferecida: ‘Como podem ser tão cegas?’” (Peter L. Berger, Pyramids of Sacrifice, Basic Books, 1974.)
“Alguns vêem a ‘conscientização’ quase como uma nova religião e Paulo Freire como o seu sumo sacerdote. Outros a vêem como puro vazio e Paulo Freire como o principal saco de vento.” (David Millwood, “Conscientization and What It's All About”, New Internationalist, Junho de 1974.)
“A Pedagogia do Oprimido não ajuda a entender nem as revoluções nem a educação em geral.” (Wayne J. Urban, “Comments on Paulo Freire”, comunicação apresentada à American Educational Studies Association em Chicago, 23 de Fevereiro de 1972.)
“Sua aparente inabilidade de dar um passo atrás e deixar o estudante vivenciar a intuição crítica nos seus próprios termos reduziu Freire ao papel de um guru ideológico flutuando acima da prática.” (Rolland G. Paulston, “Ways of Seeing Education and Social Change in Latin America”, Latin American Research Review. Vol. 27, No. 3, 1992.)
“Algumas pessoas que trabalharam com Freire estão começando a compreender que os métodos dele tornam possível ser crítico a respeito de tudo, menos desses métodos mesmos.” (Bruce O. Boston, “Paulo Freire”, em Stanley Grabowski, ed., Paulo Freire, Syracuse University Publications in Continuing Education, 1972.)
De se ressaltar que Paulo Freire é definido pelos adeptos do progressismo cultural de educador e filósofo, o que é uma prova de que os conceitos e palavras no Brasil tem outro significado e se prestam, muitas vezes, à propaganda política e desinformação. Pois ao elevar indevidamente alguém à condição de educador e filósofo e dar crédito ao que este diz e escreve se cria um processo de dissociação cognitiva com a realidade.
Note-se, como prova da degradação cultural avançada que em certa feita brasileiros escolheram votar para chefe do Executivo do país (presidente) em um mero sindicalista e militante profissional, sem formação e preparo, ao invés de votar em um intelectual e estadista com preparo científico e coerência de caráter.
Na prática, é possível verificar que os setores ditos culturas e artísticos, predominantemente, em especial os mais próximos do atual Governo federal, se orientam por valores do tipo progressista, ou seja, muito ligados à chamada contra cultura revolucionária, muito influenciada pelas teses formuladas pelos membros da conhecida Escola de Frankfurt (composta pessoas intelectualmente capazes, mas com interesses escusos, em maioria ricos judeus marxistas, passaram a estudar formas de destruição cultural e moral do Ocidente de dentro para fora).
Pode ser notado que em diversos países há uma homogeneidade das causas defendidas por movimentos “sociais” (sem respaldo social) financiados por entidades internacionais, com forte influência sobre os Governos; tais coisas são introduzidas e defendidas à revelia do povo, em clara afronta à soberania nacional e ao sistema representativo democrático. E, só trouxeram conflitos sociais e degradação cultural.
Os conceitos e valores estão sendo degradados e relativizados, além do revisionismo histórico, desonestidade intelectual das ditas militâncias revolucionárias aquarteladas nas redações de jornais e TV, nas escolas e universidade da rede de ensino e em diversos cargos estatais, em especial no MEC (que elaboram a prova do ENEM). É um fenômeno similar à “novilingua” descrita no Livro 1984 de George Orwell.
Como consequência, os jovens são bombardeados por uma série de informações contraditórias, o conjunto do imaginário das gerações recentes já está reduzido, pois obras que não se alinham aos valores do tipo progressista não são, em regra, incluídas nos programas de ensino, os intelectuais ditos conservadores são boicotados etc...
Além disso, há uma excessiva erotização de todos os lados (a arte em geral Teatro TV etc tem sido claramente liberais nesse sentido), com graves consequências que afastam os jovens do normal desenvolvimento mental, do desenvolvimento sadio de sua personalidade e o afasta dos interesses normais de cada etapa da vida. Os efeitos prejudicais da erotização excessiva na sociedade já tem diversos estudos científicos. Não é sem razão que na idade média, por exemplo, os diversos filósofos e cientistas mantinham certa ordem e isolamento a fim de desenvolver-se.
A arte “moderna” tem visado quase que somente a quebrar de tabus e regras sociais (vide o documentário “A importância da beleza”, por Roger Scruton (filósofo, de verdade).
Sabemos que o Governo Federal desde a época de FHC (ou antes) adota diretrizes para o ensino e cultura formuladas diretamente na ONU e UNESNO (organizações supranacionais); uma clara afronta à soberania nacional e ao poder familiar. Pascal Bernardin no seu livro Maquiavel Pedagogo chama de engenharia social e comportamental esse fenômeno que visa a espalhar pelo mundo ocidental pela rede de ensino, pela mídia e outras formas de divulgação, ideais e comportamento alinhados com uma ideologia do tipo progressista, relativista, multiculturalista, anti cristã.
Primeiramente, o que é arte? O que é cultura? E o que o Estado enquanto tal deve incentivar?
Não é papel do Estado a engenharia social e comportamental. O povo brasileiro, em sua grande maioria, tem raízes culturais e civilizacionais diversificadas, é verdade, mas há uma harmonia cultural, e todos querem que a prioridade do Estado seja proteger as riquezas nacionais, proteger as fronteiras e os interesses nacionais, propiciar desenvolvimento e, após isso, já com o prato de comida na mesa garantido, com infraestrutura nacional desenvolvida, passar a tratar de temas que abrangem áreas da psicologia, teologia, filosofia etc...
Para o ensino, eu sugiro algo inspirado no Trivium (pesquisem) e redução da carga escolar. E que ensine alguns ofícios práticos às pessoas, que saibam fazer algo produtivo (marcenaria, costura, plantação e cultivo), para fazer cidadãos mais autônomos. continuar lendo
Metade da população mal sabe escrever o próprio nome. Outra parte sequer interpreta o que está lendo e mal sabe fazer uma conta simples.
Pois é, e também temos um ex Presidente que se orgulha de ser o primeiro analfabeto que chegou à Presidência da República. É muito motivo de orgulho!!!
Mas é claro que sabemos que o importante é ensinar arte, teatro, dança! Pois como gestora, é isso que Dilma faz. A arte do populismo, o teatro do coitadismo e a dança do malabarismo financeiro e fiscal!
Acredito que com isso, ela queira ensinar brasileiros a ser gestores como ela. continuar lendo
Nossa, quanta ignorância, meu caro.
Pelo jeito você se enquadra na parcela da população que sequer interpreta o que está lendo. continuar lendo
Rodrigo disse: "Metade da população mal sabe escrever o próprio nome. Outra parte sequer interpreta o que está lendo e mal sabe fazer uma conta simples."
É verdade, vê-se isso em alguns comentários postados por aqui (o que era pra ser jurídico vira espaço pra futebolismo partidário). Mas afinal, ignorante, alienado e que não sabe interpretar é sempre "o outro". Eu diria, metade da população não sabe interpretar e tem certeza que quem não sabe interpretar é a outra metade. continuar lendo
Ora, e não é ignorância a pessoa achar que o ex presidente é analfabeto ou dizer que a Dilma como gestora faz arte, teatro e dança?
Além disso, o texto é claro ao dizer que a matéria de educação artística (que já existe) agora tem que dispor dança e música, por exemplo, aos alunos.
Me parece que houve, de fato, erro na interpretação do texto. continuar lendo