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24 de Abril de 2024

Homem preso há 24 anos e nunca julgado é encontrado morto no Piauí

Detento de 50 anos havia sido preso em 1992 pelo crime de homicídio. Corpo de Nazareno de Sousa, de 50 anos, foi encontrado nesta quarta (24).

Publicado por Wagner Francesco ⚖
há 8 anos

O detento Nazareno Antônio de Sousa, de 50 anos, foi encontrado morto nesta quarta-feira (24) no Hospital Penitenciário Valter Alencar, em Teresina. A vítima, presa em 1992 e nunca julgada, deveria ter sido solta há pelo menos quatro anos, já que o crime pelo qual era acusado prescreveu em 2012, mas seu mandado de soltura só foi expedido dois anos depois.

Uma decisão da juíza titular da 5ª Vara Criminal de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, havia concedido liberdade ao homem em 9 de abril de 2014. Segundo o sistema de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça do Piauí, o crime prescreveu em 2012, 20 anos após o homicídio pelo qual Nazareno era acusado.

A Secretaria de Justiça afirmou que já vinha tentando localizar a família de Nazareno em 2014, mas como não houve sucesso na busca, ele permaneceu no Hospital Penitenciário. Ainda segundo a Sejus, no prontuário do detento constava apenas que ele era natural de Santa Rosa do Piauí, a 283 km de Teresina.

“Esse homem foi preso em 1992 por homicídio, mas o processo nunca foi tramitado e julgado. Além disso, ele deveria estar em alguma comunidade terapêutica ou no Hospital Areolino de Abreu, que cuida de pessoas com problemas mentais, só que isso nunca aconteceu. Foram 24 anos que esse detento ficou naquele local sem ter sido julgado. Além disso, têm documentos que concediam a liberdade para esse homem e nada aconteceu”, denunciou Kleiton Holanda.

O corpo de Nazareno, que não tinha sinais de violência, foi encontrado por agentes penitenciários e encaminhado para o Instituto Médico Legal de Teresina para ser examinado. Segundo o Sinpoljuspi, atualmente, no Hospital Penitenciário Valter Alencar têm 20 presos com problemas mentais e 34 com outros tipos de problema.

Outras mortes

É a terceira morte ocorrida no sistema prisional do Piauí nas últimas 48 horas. Nessa terça-feira, um homem foi assassinado na Penitenciária Regional Irmão Guido. Já nesta quarta-feira um preso foi encontrado amarrado e enforcado na Casa de Custódia de Teresina.

Nota da secretaria de Justiça do Piauí

A Gerência do Hospital Penitenciário Valter Alencar informa que o corpo do detento Nazareno Antônio de Sousa, falecido na manhã desta quarta (24) na unidade penal, já foi encaminhando ao Instituto de Medicina Legal, para examinar a causa da morte. A equipe de Assistência Social da Secretaria de Justiça do Piauí também foi acionada para tentar localizar familiares do detento. A Secretaria de Justiça já vinha tentando localizar a família de Nazareno desde 2014, ano em que uma decisão judicial deu liberdade ao preso, que, por ter transtorno mental e sem familiares localizados, permaneceu no Hospital Penitenciário - em seu prontuário, consta apenas que Nazareno era de Santa Rosa do Piauí. A Gerência do Hospital Penitenciário ressalta que continua tentando localizar a família de Nazareno.

Gerência do Hospital Penitenciário Valter Alencar

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13 Comentários

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E tem aqueles que ainda dizem que a decisão do STF levou à forca a presunção de inocência...
Como diz um colega em um comentário sobre o tema: "a presunção de inocência, no Brasil, já é morta há muito tempo.." continuar lendo

Enquanto isto, Luiz Estevão solto pode isto é o Brasil. continuar lendo

Bem, hora do advogado se apresentar à família... continuar lendo

Esse homem nunca viu um!

Apenas apodreceu na cadeia. Não deve ter família, nada. continuar lendo

Fatos que acontecem e nos deixam pensando: Como é que pode ser?
O Brasil acaba se consagrando como o país da impunidade, para alguns e da injustiça, para muitos.
Seria muito bom se algum advogado abraçasse a causa, procurando a existência de alguém de direito para pleitear uma justíssima indenização por danos morais e sei lá mais o que...
Ficar assim, por isso mesmo, dói até a alma. continuar lendo

Seria mais interessante ainda que advogados e advogadas comecassem um sistema de mutiroes para descobrir o que há nos presidios do Brasil. Pode até se transformar em disciplina obrigatoria. continuar lendo

Seria ótimo Carla. continuar lendo

Notícia que mostra nossa realidade.
Dr Wagner, como fica a questão da presunção da inocência num caso desses? Pra quem vale a presunção da inocência?
Veja que sequer houve um processo!
Então eu não compreendo, essas pessoas não são dignas de serem consagradas com a presunção da inocência enquanto outros são inocentes eternos.
Porque defender tal privilégio que atinge somente detentores de poder econômico sabendo da existência duma injustiça dessas? continuar lendo