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24 de Abril de 2024

Lula, FHC e Collor são investigados por suspeita de levarem para casa objetos do Planalto

De acordo com o Ministério Público, quando deixaram o Palácio do Planalto, os ex-presidentes levaram para casa objetos entregues por Estados estrangeiros em encontros diplomáticos que pertencem à República Federativa do Brasil.

Publicado por Wagner Francesco ⚖
há 9 anos

Lula FHC e Collor so investigados por suspeita de levarem para casa objetos do Planalto

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor por "possível apropriação indevida de bens públicos". De acordo com a investigação, quando deixaram o Palácio do Planalto, os ex-presidentes levaram para casa objetos entregues por Estados estrangeiros em encontros diplomáticos que pertencem à "República Federativa do Brasil".

Os ex-presidentes foram solicitados a prestar informações detalhadas sobre os bens integrantes dos respectivos acervos privados recebidos durante o mandato. Eles vão precisar esclarecer também com base em que norma os bens foram levados.

A investigação foi aberta primeiro contra Lula. Ela partiu de uma representação feita por meio do sistema de atendimento ao cidadão, serviço do MPF que recebe denúncias online. Na representação, há menções sobre Lula ter se apropriado de quadros e esculturas que seriam bem público uma vez que foram oferecidos ao País na figura do ex-presidente na condição de chefe de Estado.

A defesa de Lula alegou que, sobre o assunto, ao fim do mandato, cumpriu a Lei 8.394/91. A regra dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República. Os representantes do ex-presidente petista anexaram também uma nota técnica da diretoria de documentação histórica da Presidência da República afirmando que o procedimento adotado na ocasião é o mesmo desde 1991.

O procurador responsável pelo caso entendeu que a regra citada pela defesa de Lula só diz respeito a documentos e não a objetos. Mas estendeu a solicitação de esclarecimento aos demais ex-presidentes que exerceram o cargo a partir de 1991. No caso de Itamar Franco, morto em 2011, foram acionados seus herdeiros.

O ofício também foi enviado à diretoria de documentação da Presidência, que precisará detalhar todos os objetos levados pelos ex-presidentes ao MPF. Após o recebimento da solicitação, todos têm 15 dias para respondê-la. Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), nenhum ofício ainda foi entregue.

Nessa fase do inquérito, o objetivo ainda não é de reaver os bens, mas de esclarecer quais foram levados e em que circunstâncias. Se ficar provado que houve apropriação indevida, os ex-presidentes podem ser obrigados a devolver os objetos e até serem punidos com multa.

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11 Comentários

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Essa, só rindo. continuar lendo

Estão desenterrando tudo! rsrsrs continuar lendo

Como sempre, isso não vai dar em nada...

A pizza está pronta e o forno petista a todo vapor para enganar os trouxas. continuar lendo

O Partido infelizmente emparelhou todos os órgãos de atuação.

Acredite, o PT não é menos culpado que o PMDB, PSDB e afins. Para ser sincero, não há oposição no Brasil. Política séria não há, mas tão somente conveniência.

Então seu problema foi que eu citei tão somente o PT? Ok.

Retifico meu comentário acima para dizer:

"Como sempre, isso não vai dar em nada...

A pizza está pronta e o forno com diversos recheios a todo vapor para enganar os trouxas."

Pronto. Dessa forma todo mundo fica no mesmo buraco e eu não estarei sendo injusto! Ufa! Que bom que existem pessoas como vc, Jefferson. Sem dúvida é o primeiro passo para melhorar nosso país.

Me sinto muito mais seguro, confortável e tranquilo. Sua dica foi de vital importância. Vou passar para minhas próximas gerações. Obrigado! continuar lendo

Rodrigo no seu ciclo social voce deve conversar apenas com pessoas que partilham da sua opinião bem "critica" sobre política, portanto, fique tranquilo, continue assim, retiro o que disse.

Pra melhorar nosso pais, devemos para de apontar o dedo e fazer nossa parte, mas ai que ta né, quem consegue nao da aquela escapadinha pro acostamento em dias de trânsito ou até mesmo pagar o café do guarda pra não tomar a multa da lei seca ? Pois é, seu argumento só me da mais a sensação de que estamos em 'looping' e nunca sairemos disso. É muito critico pra pouca atiudade!

Relaxa cara, sua ironia é bem basica tanto quanto seu conhecimento politico, com voce a discussão é invalida. continuar lendo

Pelo amor de Deus...
É cleptomania, não tem outra explicação para um comportamento desses.

Se receberam em razão do cargo, é lógico que deveriam os bens pertencer à Presidência da República, e não ao ocupante do mandato.

Isso chega ao ridículo....O cara quer levar um "prêmio" pela época em que foi presidente.
"Está vendo esse prato de ouro? Foi o presidente da Bolívia que me deu." continuar lendo