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29 de Junho de 2022

Agredida a socos pelo marido, mulher desiste de denúncia: 'dependo dele'

Wagner Francesco ⚖, Advogado
Publicado por Wagner Francesco ⚖
há 7 anos

Uma mulher foi agredida a socos pelo companheiro, segundo testemunhas, no fim da manhã desta sexta-feira (16), na orla de Santarém, oeste do Pará. O repórter cinematográfico da TV Tapajós, Rafael Ferreira, registrou a vítima sentada ao chão minutos após a agressão. O homem foi imobilizado e depois liberado. A polícia disse que a mulher desistiu da denúncia.

Nas imagens é possível observar populares, que presenciaram a violência, ao redor de Dionéia Ferreira, de 23 anos. Junto com ela, o homem, que seria o autor da violência.

Uma equipe da Polícia Militar, que fazia ronda na área, fez a detenção do homem alegemando-o, mas em seguida ele foi liberado porque a vítima não efetivou a denúncia. “Como foi uma agressão muito forte que ela chegou a desmaiar, a gente teve que intervir. Como ela não quis proceder, a gente não pode fazer nada devido a isso. A gente liberou o cidadão e eles vão seguir a vida normal. Se não tem vítima, não tem crime. Não é a gente que faz a lei, a gente só executa”, explicou o soldado Uderlei Oliveira.

Em entrevista à equipe de reportagem ela disse que não denunciou porque depende do companheiro. “Dependo dele para me sustentar com minha filha”, afirmou Dionéia.

Já o suspeito, que trabalha como tripulante em uma embarcação, alegou que agrediu a mulher porque ela demonstrou ciúmes dele por causa das viagens.

Após a confusão, a equipe de TV ainda registrou a vítima indo atrás do homem.

Mudança na lei

A Lei Maria da Penha, que protege as mulheres contra a violência doméstica entrou em vigor no ano de 2006. No início de 2012, sofreu mudanças. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Ministério Público pode denunciar o agressor, mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu.

De acordo com norma de 2006, o agressor só era processado se a mulher agredida fizesse uma queixa formal.

Serviço

Denúncias de agressão contra a mulher podem ser feitas diretamente para a polícia, por meio do 190.

Fonte: G1

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29 Comentários

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Não aceito essa versão! "Dependo dele" não registrou... porque gosta dele , não gosta de trabalhar e é incapaz pra tomar uma decisão. Nós mulheres alcançamos a meta de igualdade entre os homens , no quesito liberdade de expressão e inclusive muitas até ultrapassam essa liberdade, muitas vezes ridicularizando se. E depois de se tornarem "machos" não aceitam a igualdade e imploram por clemência, retrocedendo a fragilidade que fomos taxadas! Com essa lei de Feminicídio! Esse tipo de mulher não me representa, Afinal, somos todos iguais, Sou frágil , mas também sou forte , tanto quanto um homem, e um homem também é tão frágil quanto forte!. Somos todos seres humanos que possuem força e sua fragilidade intrínseca dentro do nosso próprio ser. jamais poderemos definir quem é fraco ou quem é forte, já que só vemos o físico de cada um... todo o resto é subjetivo! continuar lendo

Certíssima Lu

Todos somos fortes em alguns pontos e frágeis em outros. É a preguiça quem gera este tipo de comportamento e também masoquismo. E não é só mulher quem age assim, alguns homens deixam a mulher fazer o que quiser e até apanham e não deixam ninguém saber, tive conhecido que suicidou quando a mulher partiu para outra. continuar lendo

Lú, concordo em gênero, número e grau.

Minha mãe separou-se do meu pai enquanto eu ainda tinha 6 anos. Apesar do meu pai ser um excelente pai - sempre tivemos, eu, meus irmãos e meus pais, uma ótima relação familiar - minha mãe nunca se socorreu a esse expediente e sempre trabalhou, nunca pediu pensão, quando precisava de alguma coisa, ligava para o meu pai e já anunciava: "estou comprando x para os meninos e vc se vira para pagar".

Agora, só toma cuidado, que se as "feminiztas" de plantão escutam um negócio desse são capazes de pedir a sua internação. continuar lendo

Pensava exatamente como você, acreditando na força de cada um, até atender uma jovem que apanhava sistematicamente do marido. Após algum tempo em análise (ela foi forçada pelo poder público), eu e a equipe de trabalho nos demos conta que ela não mudaria, mesmo que ele fosse preso ela encontraria outro para "acaricia-la". Ocorre que ela era filha única em uma família onde ela e a mãe eram maltratadas pelo pai e os dois irmãos. Foram tantas surras que internalizou o sentimento de que o ataque físico era uma forma de carinho, demonstração de amor... E ela chegou a verbalizar isso, no ápice das cessões de terapia. Realmente o universo interno de cada pessoa é extremamente diversificado. Dificilmente alguma generalização (ou mesmo o direito) daria conta conta. continuar lendo

Sim Marco , é exatamente isso... ela aceita ser espancada não porque depende dele como afirmou. Aceita ser agredida porque já se acostumou com isso. E não quer sair da zona de conforto da qual vive. E quem somos nós pra questionar o querer de cada um. Minha zona de conforto seria de plumas e pra ela cacetada... assim é a vida! continuar lendo

Infelizmente no Brasil, as mulheres ainda se sente dependente. Casos como este refletem essa realidade, mais isso precisa mudar. Que seja feita justiça Brasil. continuar lendo

Há alguns anos atrás eu concordaria contigo, pois era assim mesmo, mas nos dias de hoje não. É falta de vergonha na cara e preguiça da mais cozida.

Hoje mesmo a diarista fez faxina na minha casa, 150m² por R$80,00, terminou por volta das 13:00hs e pediu licença para ir saindo rápido pois já ia para a segunda residência.

Sábado.

Considerando que ela faz de segunda a sábado são 6 dias a R$180,00 ao dia, ela ainda busca o filho na escolha e lhe dá refeição, então são R$1.080,00 por semana e R$4.320.00 ao mês.

Mas dai que as vezes não tem tudo isso ela disse tirar uns R$3.500,00. Só como diarista.

Precisa ver o carro dela... chiiiiiiiique! Do ano.

Esse negócio de dependência é preguiça mesmo. Só se for doente, se não for então a culpa de tomar porrada e ainda bajular o bandido é que ela gosta, é masoquista.

Tenho um amigo que se divorciou, quando casado saia para pagar as contas durante o dia a mulher ficava chorando em casa dizendo ter medo de ficar sozinha. Ele chegava a sogra ligava dizendo para não deixar a moça só.

Foi assim até a morte da sogra. A velha morreu a mulher dele pirou e abandonou o lar e hoje fica a pé de madrugada pelas ruas atrás de casas noturnas em forrós e pancadões. É falta de vergonha ou não é? continuar lendo

Uma mulher violentada não desiste mais da denúncia, esse tempo já foi. A polícia se aceitar a denúncia, está agindo contra a Lei. Qualquer pessoa que souber da violência praticada, pode denunciar e o agressor responderá pelo crime cometido, queira a mulher ou não. continuar lendo

Fala isso pra mulher dele pra você ver! Ela voa no teu gogó. Cutuca ela que ela vai dizer que apanha e gosta, o que é errado, é claro. continuar lendo

Isso é mais psicológico que jurídico. Conheço pessoas que já me relataram convivência difícil com conjunges ou parceiros e ainda assim mantém a relação.

A mulher não está errada em dizer que "depende do marido". Ainda há pessoas que não tem uma educação e sentimento em trabalhar fora dos padrões de "dona de casa".

Hoje pelo menos com a situação, se mostra que há polícia pronta para agir nestes casos, há uma população que está a cada dia reagindo mais contra abusos e absurdos, e a possibilidade de mudar a situação de forma jurídica. continuar lendo

Dependência afetiva. Precisa sim de ajuda psicológica, e o MP tem sim que incriminar o marido, isso não pode ser tolerado. continuar lendo

Eu não disse que o MP não deveria atuar. Se bem que do jeito que ando pensando, hoje jogamos a responsabilidade de nossa proteção e bem estar nas mãos de outros, não de nós mesmos.

Só que aí fica a questão: sim, existe casos que há pessoas responsáveis que atuam. E quando não há? É ficar esperando o MP ir lá bater na porta?

Hoje jogamos em órgãos criados pela sociedade, muitas vezes variações de antigos órgãos de "elites", as responsabilidades pela manutenção da lei e da ordem. E não fazemos a nossa parte.

Não nos educamos para procurar justamente reagir automaticamente a qualquer ação que nos violente, nos faça mal. E quando somos educados, agimos de forma enérgica demais (Com alguma violência maior para impedir a violência contrária) e somos punidos por isso.

A legislação é algo confuso e que muitas vezes não demonstra ser tão defensiva àqueles que fazem "o certo" e são leigos, como eu. continuar lendo