Dilma sanciona sem vetos o texto que regulamenta a guarda compartilhada
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta a guarda compartilhada no país. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira 23 do "Diário Oficial da União". A lei entra em vigor imediatamente.
A proposta estabelece que a Justiça deverá conceder guarda compartilhada aos pais mesmo quando não houver acordo entre eles quanto à guarda do filho. Pela lei que vigorava até então, a guarda compartilhada era aplicada "sempre que possível". (Veja aqui perguntas e respostas sobre a nova lei).
O texto prevê que o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de forma "equilibrada" entre mãe e pai. Eles serão responsáveis por decidir em conjunto, por exemplo, forma de criação e educação da criança; autorização de viagens ao exterior e mudança de residência para outra cidade. O juiz deverá ainda estabelecer que a local de moradia dos filhos deve ser a cidade que melhor atender aos interesses da criança.
Pelo projeto, a guarda unilateral será concedida apenas quando um dos pais abrir mão do direito ou caso o juiz verifique que o filho não deva permanecer sob a tutela de um dos responsáveis. Neste caso, quem abrir mão da guarda fica obrigado a supervisionar os interesses da criança.
Fonte: G1
123 Comentários
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Que bom...., depois de anos no congresso a Lei veio para beneficiar as crianças que são injustamentes afastadas do convívio de um dos genitores que detêm a guarda, praticando sem escrúpulos a tão conhecida alienação Pariental, esta muito difícil de ser demostrada em audiências. Quem sabe agora, as milhares de crianças poderão crescer mais felizes e equilibradas emocionalmente. continuar lendo
Pior é quando a alienação é consciente e proposital. E na maioria das vezes é assim. Sejamos realistas. A maioria dos homens não faz questão dos filhos. Há muitas exceções, mas são realmente exceções ainda. E é muito ruim para qualquer criança um pai que aparece somente quando quer e tem vontade ou quando sua atual esposa permite. Isso faz realmente muito mal a qualquer pessoa, quanto mais a uma criança. Faz muito tempo que crio sozinha os meus filhos. Não por desejar afastá-los do pai, mas por falta de opção mesmo. Quem abriu mão deles foi o pai. Eu jamais abriria! E eu sei o quanto faz falta o amor e interesse sinceros de um pai, o que convenhamos, nenhuma lei vai garantir que ocorram. continuar lendo
Concordo com o que joão L. pedroso diz, pois eu e meu filho somos vitimas dessa situação.
Com a experiência de vida, digo que acredito que acertaram em mudar a lei, quase tudo era indefinido.
Pior do que tava não pode ficar.
Pena que no meu caso acho que a lei chegou tardiamente. penso em meu filho o tempo todo e a alienação chegou a tal ponto que nem acredito mais em solução, natal, e tantas outras datas comemorativas são hoje para mim apenas motivo de tristeza e dor. continuar lendo
Gostaria que alguém me esclarecesse algumas dúvidas. Como funcionará esta lei, 15 dias em cada casa? Alguém pensou no emocional da criança que estará sempre "pra lá e pra ca"? Nos casos tipo o meu, onde a guarda é da mãe à 5 anos e o pai biológico nunca se interessou pela criança, isso pode mudar? Obrigarem a criança a conviver com alguém totalmente estranho a sua vida? Ou como no meu caso que ela tem o pai afetivo e unicamente o reconhece como pai, como vai ficar? Estou com essas dúvidas, se alguém puder me esclarecer agradeço. Peço que contribuam sem julgar pois cada caso é um caso e na minha opinião deveria ser tratado como tal e não generalizado como penso que será. Grata. continuar lendo
Não sei quanto aos pais que se comportam como os citados por Anamartha, mas lutei muito para estar com minhas filhas desde que nasceram. As dificuldades foram muitas. Foram quase três anos aguardando o pronunciamento da justiça; contudo, a espera valeu a pena. A guarda unilateral dilui a relevância de um pai na vida de seus filhos em razão dos amplos poderes dados a mae. Antes, as mulheres que quisessem dificultar o acesso dos pais a seus filhos, tinham vários recursos juridicos a seu favor. Agora, com a nova legislação, os pais que desejam estar com seus filhos, terão o respaldo da justiça para não serem tratados como meros coadjuvantes. Sem dúvida, é um grande passo para que os direitos das crianças em terem livre acesso a seus pais seja respeitado. continuar lendo
A teoria é muito bonita.
A prática... nem tanto. continuar lendo
Cara Camile:
Para AFIRMAR que a pratica não seja boa, pergunto:
Acaso já praticastes a guarda compartilhada ?
Espero que não esteja realizando afirmações sobre aquilo que, de fato, não conhece !
Apreciaria, e acho que os demais também, que relatasse aqui sua experiencia pratica sobre o uso da guarda compartilhada até pois, conheço Magistradas que a utilizam anos (mais de 10) e só fez bem tanto ás crianças (são 3) como para os genitores os quais, mesmo que com mágoas iniciais, acabaram por se entender, em beneficio dos filhos.
Com base em pesquisas diversas, a começar Richard Gardner, podemos afirmar que, a guarda compartilhada apenas não interessa ao genitor que, na realidade, não ama seus filhos, continuar lendo
Vamos ver Camile, vamos ver. Sem praticar machismo ou feminismo, muitos homens que conheço estão cuidando dos filhos melhor que muitas mães. Vamos ver. O tempo o dirá.
Basta ler um dos casos: David Goldman.
Perto de minha casa um amigo casado me contou que sempre que chegava a casa estava por fazer. Certo dia, sem mais nem menos fora preso sob acusação de espancamento, a "esposa" alegou que ele batera nela e nunca cuidava da criança. Ele é mestre de obras.
Fora preso e proibido de ver o filho então com 3 anos.
Disse que descobriu que ele saia pro trabalho e a mulher ia para a casa da mãe e lá ela tinha um namorado que bateu nela e ela terminou o casamento e o namoro e resolveu tirar proveito disso.
Ele pagava pensão e passava na rua onde o filho morava e o via magrinho brincando com outras crianças, fazia uma compra e pedia para um dos vizinhos doar sem dizer que era ele quem dava.
Porém, todos os dias ao acordar dizia: "Meu Deus! Toma esta situação em tuas mãos!" e assim foi durante 4 anos. Após isso a sogra morreu e 1 anos depois a ex-mulher também, tal o grau de dependência uma da outra.
A guarda passou para ele e os dois, ele e o filho me contaram esta história. Já ouvi inúmeras como esta e sou procurado por crianças para que eu explique por que a mãe não quer que eles se aproximem dos pais. Digo para ouvirem os dois lados da história e depois chegar a uma conclusão. continuar lendo
A prática é muito boa, guarda compartilhada, diferentemente do que muitos pensam, não significa causar um abalo psicológico na criança, mas sim evitá-lo.
Em muitos casos, quando não há a guarda compartilhada ocorre a alienação parental, não só de forma verbal, mas também de dificultar o acesso daquele que não possui a guarda a informações referentes a saúde, educação, interesses do menor.
Já peguei casos que os pais possuem uma grande desavença, mas com a guarda sendo compartilhada, acabam deixando isto de lado pelo melhor interesse dos filhos.
E não falo isso da boca para fora, pois acompanho os casos para saber se a criança está realmente bem.
É bom deixar estes PREconceitos de lado,pois cada casa é um caso.
Havendo impossibilidade de guarda compartilhada, esta será feita de outra forma. Sempre visando o bem da criança, e não os interesses e desafetos dos pais.
É uma questão de maturidade, respeito e saber o que realmente importa na vida, o bem estar dos filhos ou vinganças fúteis.. continuar lendo
É muito triste perceber que as pessoas falam sem conhecimento de causa. Os seres humanos - não apenas e tão somente as crianças, mas, principalmente elas - guardam, inclusive, referências espaciais gerando um sentimento que se chama "pertencimento". Sair de um ambiente assim lhes é, geralmente, traumático. Certamente o caráter de uma criança se faz com presenças equilibradas, não importando se quem faz este papel são pais e mães biológicos. Na teoria tudo funciona... Na prática, geralmente, não! continuar lendo
Prezada Glaide,
Com todo o respeito:
Gostaria que alguns psicanalistas especialistas explicassem porque nos E.U.A, a Joint Physical Custody (custódia física em 50/50), é uma realidade e funciona muito bem, mas aqui no Brasil, para as nossas crianças é um terror? Gostaria que os especialistas daqui explicassem aos especialistas do primeiro mundo a fórmula do sucesso.
Aliás, vivemos tempos modernos (século XXI), a vida requer adaptações, inclusive é salutar! Melhor adaptar-se a dois lares, do que a nenhum, como muitas crianças carentes que perambulam, sem eira nem beira, pelas ruas do Brasil afora. Com essas crianças, os especialistas não querem se preocupar, pois essas não rendem litígios ($$$), não fomentam a indústria da pensão alimentícia, nem resultam em prisão civil.
E sim! tenho conhecimento de causa, pois cresci sem a presença do meu pai desde os 03 anos de idade e hoje sou pai separado, portanto acredito na teoria dos que vivenciaram na "carne" e não na "teoria dos teóricos".
Att.
Antonio continuar lendo
Prezada Glaide,
Não entendi o que quer dizer "Na teoria tudo funciona... Na prática, geralmente, não!"
Como professor universitário, tenho a obrigação de mostrar aos meus estudantes como a teoria não pode existir sem a prática e vice versa.
Isto se aplica como uma luva no caso em questão. Já vi relatos que demonstram enormes sofrimentos e destruição de vidas de pais e filhos por causa do absurdo entendimento da justiça que prevalecia, de que os filhos ficavam obrigatoriamente com a mãe em caso de separação. Havia muitas situações em que a mãe não queria saber dos filhos e os abandonava, o pai assumindo amorosamente a missão de educá-los sozinho. Depois de anos a mãe voltava e demonstrava um desejo que ninguém saberia se seria duradouro ou não, tirando os filhos do pai e às vezes até impedindo o acesso do pai aos próprios filhos. Devido a tantas situações práticas, a teoria acabou sendo modificada e isso repercutiu na lei.
Recentemente me tornei pai (3 meses) e nossa filha nasceu com problemas graves, estando até agora internada na UTI. Agora estamos bem, mas eu e minha esposa passamos por um momento psicológico muito difícil, complicado pela mãe dela, uma pessoa muito dominadora e briguenta, e pensamos em nos separar. Eu cheguei a ver a situação de separação e alienação parental acontecendo. Numa situação como a de antes, eu teria muito poucas oportunidades de construir um elo real com minha filha. Fico feliz que a justiça se mostrou sensível ao apelo de muitos pais que, ao contrário de outros tantos, acham fundamental estar presentes junto aos seus filhos, acompanhando seu crescimento, apoiando, cuidando, participando, ajudando e educando.
Tenho a impressão de que você está sugerindo que o pai de seus filhos não seria uma boa influência para eles. Mesmo levando em consideração de que esta é a sua versão, admitindo que você está certa, isso não torna justo querer manter o poder soberano que a mãe antes tinha, desconsiderando inteiramente os sentimentos dos pais e a presença paterna. Acho que agora a lei é mais justa. Agora, se alguém pensa que ela vai resolver todos os problemas, é evidente que não. Afinal, os seres humanos, em sua maioria, são imaturos, infantis, despreparados, egoístas, não conseguem pensar na felicidade dos filhos e chegam até a usar de sua influência sobre os filhos para provocar ódio contra o parceiro. Não há lei que dê jeito quando não existe bom senso ou honestidade. continuar lendo
É Natal! É Natal! Época da comilança e bebelança e época de lotar as casas de abrigo de menores. Os pais ficam loucos por vadiagem e libertinagem e sim, com conhecimento de causa digo, os pais abandonam os filhos.
Não somente a mãe, mas o pai também. E lotam os abrigos para menores. Inúmeros casos onde nem a guarda compartilhada resolve.
A vantagem da guarda compartilhada, penso eu, é diminuir a vantagem que a mulher tem em relação ao dinheiro que a criança representa, dai que se ficar sem as bolsas que o governo dá, sem a pensão que o pai paga o negócio é abandonar seja lá onde for.
Este aspecto não se estuda e se é feito não sei. continuar lendo
Cara Glaide:
Poderia fazer a fineza de esclarecer em que se baseia sua tese ?
Pergunto porque o PL, agora LEI, não foi escrito "do nada". Esta proposta foi elaborada , aprovada e acompanhada, pelo maiores especialistas em psicologia infanto/juvenil (tanto do Brasil como do exterior), por diversos Advogados, Magistrados e Desembargadores especialistas em direito de família, com decisões exemplares e coerentes no STJ e aprovado POR UNANIMIDADE por 5 comissões do Congresso Nacional, as quais congregam 250 parlamentares !
Como se percebe, o texto que vira Lei não foi produto de "achismo" o ideia pessoal.
Assim sendo, gostaria de analisar em quais estudos sérios se baseia sua tese até para, caso haja algum erro na lei, providenciarmos sua rápida correção para não prejudicar nossas crianças !
Feliz Natal, em especial ao "Filhos do Brasil" continuar lendo
Maravilha Álvaro
Falou tudo o que penso, sinto e não consigo traduzir em palavras. Somente um coração tremendamente egoísta pode achar que só a mãe é suficiente para criar um filho, a criança precisa dos dois e um jamais substituirá o outro, o amor da mãe é tão fundamental quanto o de pai. continuar lendo
Justíssimo.
Agora eu quero ver como vai ficar a questão da pensão alimentícia....
O que vai ter de mulher perdendo seu precioso dinheirinho no final do mês...
Ora, se o tempo em companhia do filho vai diminuir, teoricamente as despesas também vão.
E lá se vai a escova definitiva pelo ralo. continuar lendo
nossa assustadora suas palavras, lembrando que as tais pensões são em principio para a manutenção das crianças e não dos regalos das mães. Se absurdos judiciais são cometidos não justifica a falta de responsabilidade financeira dos pais. continuar lendo
Nossa! Seu comentário retrata com perfeição o senso (ou a falta dele) de responsabilidade de muitos pais que precisam ser "forçados" judicialmente a pagar pensão alimentícia. Se a pensão é para bancar a vaidade das ex-mulheres, onde ficam as despesas com os filhos? Você acha mesmo que 30% do salário de um brasileiro, considerando a média que recebe um trabalhador assalariado (como a maioria dos casos), é superior às necessidades de uma criança em desenvolvimento? É sabido de todos que sempre haverá alguma mulher querendo "levar alguma vantagem", mas quem precisa se preocupar com isso são aqueles pais que tem altos rendimentos, não os cidadãos comuns. continuar lendo
Independente da faixa salarial paterna, alto rendimento ou não, se ao homem cabe prisão civil pelo não pagamento de alimentos, a mesma prisão deveria ser aplicada a mulher pelo mau uso dos recursos, cabendo ao Judiciário auditar despesas, e não ao pai ajuizar ação.
Na minha opinião, o correto seria que as despesas fossem calculadas e divididas mediante PROPORCIONALIDADE SALARIAL dos genitores. Não em tese, mas na prática! continuar lendo
Enganam-se Nádia e Paula, enganam-se redondamente.
As bolsas que o governo "dá" e a pensão alimentícia rendem altos valores e muitas (não todas, sem generalismo) usam o dinheiro para vadiar. São incapazes de procurar uma profissão e quando saem deixam os filhos com a avó materna e procuram o tempo todo desviar os filhos do convívio com o lado paterno.
Conheço muitas que tem vários filhos de vários pais. Aproveitam-se do trouxa "pegador" e lá se vai, no mínimo, 18 anos de pensão. O último que elas se preocupam é com a felicidade (ou infelicidade) dos filhos.
Por que vocês acham que esta lei foi sancionada? Por causa de que tudo que é apontado como corrupção materna ser largamente praticado.
Tenho casos dentro e fora da família e sei, com propriedade, o mal que estas mães fazem. Conheço várias cujas mães as incentivam a perambular de madrugada por casas noturnas e praticam gastos desnecessários tais como passeios caros para a família e procuram incluir nos gastos com a pensão, o "falecido", como elas dizem, que pague nem que for na justiça.
De uns dias para ca vejo mulheres com filhos de vários homens sendo processadas na justiça para que haja mudança no regime de guarda das crianças, com a nova lei vai diminuir muito a indústria da pensão. Muitas tremem literalmente, pois pensam que vai acabar a mamata e já se acostumaram a "só educar os filhos".
E grito para que todas possam ouvir: "Se acham o dinheiro pouco que transfiram a guarda para o pai que ele talvez nem queira dinheiro delas". continuar lendo
Antonio e Nádia:
Sinceramente não entendi a insurgência da Nádia.
Lendo atentamente os comentários de Antonio, sua tese é exatamente a mesma de Nádia, apenas colocada de forma diferente !
Ao final das contas, ambos concordam que o genitor negligente com o uso da pensão, a qual é destinada EXCLUSIVAMENTE ao menor, deva ser punido, apenas isto.
No mais, quando do estabelecimento da pensão por parte do magistrado, o que acontece, ao menos em tese, é justamente o que dize Antonio, a estimativa de despesas e a consideração de poder aquisitivo. continuar lendo
Concordo plenamente Fábio, parabéns pela palavras, só quem já teve a desgraça de cair nas mãos de mulheres assim é que sabe como a Lei era injusta. continuar lendo
Fábio, se é assim que você imagina que a mãe de seu filho usa o valor da pensão, sinceramente, você não merece ser pai. Sequer tem maturidade prá isso. Espero que não tenha sido. Lamento por seu filho. continuar lendo
David da Silva Santos: não me enganei! Penso diferente de vc, aliás graças a Deus! continuar lendo
Um dos efeitos dessa lei é a redução da taxa de natalidade no Brasil. continuar lendo
É falar em pensão alimentícia que já começam a se doer.
- Porquê não se pode exigir prestação de contas do dinheiro que foi usado a título de pensão alimentícia?
- Porquê quando alguém se oferece para pagar diretamente (Sem passar pela mãe) a escola a academia e o curso de inglês, e dar a diferença em dinheiro, ninguém aceita, nem os juízes?
Já vi pai até se oferecendo para pagar as compras, o que ficaria até acima do estipulado, mas a parte beneficiada sempre se recusa em aceitar.
Ora, se a pensão é para o meu filho, porque meu dinheiro deve servir para alimentar as outras pessoas da casa?
- Ah, mas tomar conta e educar gera despesas!!!
Será?
Então tá bom, e os dois finais de semana por mês que ele passa comigo, porque ninguém manda um dinheiro para me ressarcir dos dias em que o garoto ficará ausente?
Pensão é para sustento do meu filho, e não assistencialismo barato para bancar sogra, enteado, churrasco, salão de beleza.....
O dia que começar a aparecer ação na justiça solicitando prestação de contas de pensão esse panorama vai mudar....
Para o bem de todos, essa guarda compartilhada foi aprovada! continuar lendo