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20 de Setembro de 2019

CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira

Wagner Francesco ⚖, Advogado
Publicado por Wagner Francesco ⚖
há 5 anos

CNJ divulga dados sobre nova populao carcerria brasileira

A nova população carcerária brasileira é de 711.463 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 563.526.

“Até hoje, a questão carcerária era discutida em referenciais estatísticos que precisavam ser revistos. Temos de considerar o número de pessoas em prisão domiciliar no cálculo da população carcerária”, afirmou o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon. A prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça a presos de qualquer um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória. Em geral, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo.

Provisórios – Além de alterar a população prisional total, a inclusão das prisões domiciliares no total da população carcerária também derruba o percentual de presos provisórios (aguardando julgamento) no País, que passa de 41% para 32%. Em Santa Catarina, a porcentagem cai de 30% para 16%, enquanto em Sergipe, passa de 76% para 43%. Segundo o juiz Douglas Martins, coordenador do DMF/CNJ

A porcentagem de presos provisórios em alguns estados causava uma visão distorcida sobre o trabalho dos juízos criminais e de execução penal. Quando magistrados de postura garantista concediam prisões domiciliares no intuito de preservar direitos humanos, o percentual de presos provisórios aumentava no estado.

Ranking – Com as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem 676.400 presos.

Déficit – O novo número também muda o déficit atual de vagas no sistema, que é de 206 mil, segundo os dados mais recentes do CNJ. “Considerando as prisões domiciliares, o déficit passa para 354 mil vagas. Se contarmos o número de mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão – 373.991 –, a nossa população prisional saltaria para 1,089 milhão de pessoas”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon.

Veja a íntegra do Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil

15 Comentários

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Se a justiça fosse rápida e cega, as punições reais e duras e os presídios corrigissem aqueles com delitos mais leves e mantivessem em perpetua os assassinos, a nossa população carceraria diminuiria significativamente. Não é aceitável que um "sem caráter" custe ao Estado o triplo ou pelo menos o dobro do que ganha um pai de família honesto e trabalhador. Sem contar o auxilio reclusão. continuar lendo

Se fossemos prender severamente todos os políticos ladrões, seríamos com certeza o primeiro colocado no ranking dos maiores números de detentos do mundo. Prof. Sebastião Álvaro, Manaus-Am continuar lendo

Para mim, a prisão deveria ser a domiciliar para qualquer crime que não fosse contra a vida... Criar uma coleira ou tornozeleira impossível (que explodisse nessa hipotese) de se retirar do corpo, chipada com GPS e monitorada, para que o indivíduo não pudesse sair de casa. Já que cada preso custa em média 3.000,00 por mes ao estado, muito mais barato mantê-lo em sua casa acorrentado eletrônicamente. continuar lendo

Estou com tu Luciano Roberto aprovado, A policia esta enxugando gelo a justiça solta e a PM corre atrás para prender novamente. continuar lendo

Além de prisão domiciliar, sou a favor também de penas alternativas para estes crimes de menor periculosidade. Mas não se resume a pagamento de cesta básica, e sim prestação de serviços como limpeza e manutenção de locais públicos, escolas, asilos, hospitais, abrigos de animais, etc ... para que de fato o condenado pague a sua dívida com a sociedade e que o dinheiro que seria gasto com ele, além do que ele próprio estaria economizando dos cofres públicos, pudesse ser aplicado em prevenção do crime. continuar lendo

As prisões deveriam ser um Instituto de reeducação, onde o preso seria obrigado a trabalhar para ser mantido em custódia. continuar lendo