Histórico de edições

(180,259)
Recomendou o documento E a vítima?
há 9 dias
há 1 mês
Durante a preparação para a mi... ...o resultado da minha pesquisa. Verificar a peça cabível na pr... ...o principal que devemos focar. 1 – A FASE PRÉ-PROCESSUAL A primeira fase é a Pré-Proces... ...te de uma fase pré-processual. Passemos a falar, um pouco, d... ... abrangem a fase ora estudada. a) O relaxamento da prisão;O ... ... do artigo 310, I e II do CPP. b) A Liberdade ProvisóriaA lib... ...cusado sob custódia do Estado. Assim, quando a prova desejar... ...310, III, e 321, todos do CPP. O endereçamento é o mesmo do R... ...xpedição do alvará de soltura. c) Queixa crimeA queixa-crime... ...enal privada, processe alguém. Pode acontecer que o enunciad... ... Penal Subsidiária da Pública. Os fundamentos para a peça da... ...quando a ação for subsidiária. Devemos nos lembrar do prazo:... ...me artigo 103 do Código Penal. No que diz respeito ao endereç... ...l do Júri, a depender do caso. Deve-se pedir, na queixa-crime... ... com o artigo 397, IV, do CPP. d) Defesa PreliminarA defesa ... ...o acusado para que se defenda. O fundamento para a defesa pr... ...nulidade absoluta do processo. e) Defesa préviaAtenção: defes... ...tráfico com base no artigo 33. Deste modo, o enunciado irá de... ...ca o acusado para se defender. O fundamento para esta peça p... ...olocar em liberdade o acusado. ConclusãoSão estas as principa... ...e e abuse do índice remissivo! No próximo post falaremos de ... ...ebida pelo magistrado. Então, Aaté logo!
há 1 mês
...NTO DA DENÚNCIAferecimento da Denúncia. Assim, se a denúncia ou quei... ...r>feita e o juiz ainda não a RECEBEUecebeu, então estamos diante de uma ... ...olocar em liberdade o acusado. ConclusãoSão estas as principa...
há 1 mês
há 1 mês
há 1 mês
Adicionou o documento A segunda fase da OAB vem aí. Quer uma ajuda? ao tópico OAB
há 1 mês
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Wagner

Carregando

Wagner Francesco ⚖

(075) 99957-68...Ver telefone

Entrar em contato