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26 de Setembro de 2017

Michel Temer e Aécio Neves: vítimas de uma Ação Controlada

Wagner Francesco ⚖, Estudante de Direito
Publicado por Wagner Francesco ⚖
há 4 meses

Temer e Acio Neves vtimas de uma Ao Controlada

Estourou a bomba que o dono da JBS gravou Temer dando aval para o silêncio do Eduardo Cunha. Estourou, também, a bomba que o Aécio Neves foi gravado pedindo propina: tudo seguido de perto pela Polícia Federal.

Afinal de contas: o que a PF fez é legal ou ilegal?

(parece que) é legal. É o que se chama de Ação Controlada.

A ação controlada é prática consistente em retardar intervenção policial naquilo que se acredita ser uma conduta delituosa, com a finalidade de que a medida legal se concretize no momento mais eficaz do ponto de vista da formação de provas e fornecimento de informações.

Onde é que existe isso de Ação Controlada?

Lei 12850/2013

Art. 3º, III - Em qualquer fase da persecução penal, serão permitidos, sem prejuízo de outros já previstos em lei, os seguintes meios de obtenção da prova: ação controlada.

Da Ação Controlada

Art. 8º Consiste a ação controlada em retardar a intervenção policial ou administrativa relativa à ação praticada por organização criminosa ou a ela vinculada, desde que mantida sob observação e acompanhamento para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz à formação de provas e obtenção de informações.

§ 1º O retardamento da intervenção policial ou administrativa será previamente comunicado ao juiz competente que, se for o caso, estabelecerá os seus limites e comunicará ao Ministério Público.

§ 2º A comunicação será sigilosamente distribuída de forma a não conter informações que possam indicar a operação a ser efetuada.

§ 3º Até o encerramento da diligência, o acesso aos autos será restrito ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia, como forma de garantir o êxito das investigações.

§ 4º Ao término da diligência, elaborar-se-á auto circunstanciado acerca da ação controlada.

Art. 9º Se a ação controlada envolver transposição de fronteiras, o retardamento da intervenção policial ou administrativa somente poderá ocorrer com a cooperação das autoridades dos países que figurem como provável itinerário ou destino do investigado, de modo a reduzir os riscos de fuga e extravio do produto, objeto, instrumento ou proveito do crime.

Para que ocorra a ação controlada é necessária prévia autorização judicial?

Em se tratando de crimes praticados por organização criminosa: não depende de autorização. Neste caso será necessário apenas que a autoridade (policial ou administrativa) avise o juiz que irá realização a ação controlada - § 1º do art. da Lei nº 12.850/2013:

O retardamento da intervenção policial ou administrativa será previamente comunicado ao juiz competente que, se for o caso, estabelecerá os seus limites e comunicará ao Ministério Público.

Ao que parece tudo aconteceu dentro da legalidade. Não sabemos, né? Há muita discussão.

O fato é que: uma vez que vazou - como é moda - o conteúdo da investigação, a delação não deverá ser homologada. Mas vai pegar mal, né? Depois das ilegalidades contra o PT, como é que segue a lei agora? Logo agora que 'o Aécio Neves vai ser comido..."

Em resumo: parece que a casa caiu!

220 Comentários

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Excelente artigo. Mas eu não diria "vítimas" e sim "alvos" de uma ação controlada; porque a terminologia vítima dá a entender que eles foram injustiçados, o que sabemos bem que não foi o caso...

Abraços. continuar lendo

Verdade, Ana. Confesso que foi uma estratégia pra "causar" um desconforto. O pessoal iria ver vítima e pensar: "vítima? Que conversa é essa?". E aí iria ler... rs

Mas confesso, também, que não pensei na palavra "alvo". Soaria melhor e teria o mesmo efeito que eu queria. Infelizmente a palavra não apareceu na hora.

De qualquer forma, concordo absolutamente com você.

Abraços! continuar lendo

Parabéns pelo comentário, penso da mesma maneira!! continuar lendo

Muito bem Ana Paula, sua colocação está correta.
Há muitos profissionais que ainda são favoráveis a dar guarida a elementos podres tipo estes.
Que ótimo que você tem esta postura e visão. continuar lendo

Concordo plenamente com você, Ana Paula.
Não são vítimas. Nunca foram! continuar lendo

Perfeito, Ana Ruppenthal. Vítimas fomos nós, eleitores e contribuintes. Esses sob alvo da ação controlada foram (ou se comportaram) como mafiosos e, dessa forma, foram "pilhados", no sentido que lhe dá o Priberam: "surpreendidos", alcançados, agarrados. continuar lendo

"vítima? Que conversa é essa?"

Admito que caí nessa, hahahahaa. Mas, ainda assim, concordo com a Ana Paula. continuar lendo

Concordo plenamente com a Ana Paula Bortolanza. Como encontrar um "anjinho" naquele "meio"? continuar lendo

Acho que é um título irônico, mas vc tem razão. E quase deixei de ler justamente por causa do título... continuar lendo

Nobres colegas, excelente texto elucidativo. Com a revelação de mais um tétrico caso envolvendo políticos, quem ganhou foi o povo brasileiro. Por outro lado, é temerário fazer qualquer juízo de valor acerca do caso, principalmente, envolvendo Temer, necessário se mostra aguardar a conclusão do inquérito para verificar qual é o verdadeiro envolvimento de Temer. Quanto ao Aécio Neves, apesar de contundentes as revelações, devemos aguardar, contudo, sua vida política começou a cair no abismo. Em relação as gravações de Joesley Batista (JBS), sua atitude não merece aplausos, apenas comprovou o criminoso que é. É óbvio que Joesley forçou esta gravação para salvar a metade do pescoço dele. Nada impede que ele tenha feito isto também em represália aos fatos ocorridos na operação carne fraca, onde os políticos dos quais ele patrocinou a campanha, não fizeram nada por ele. Lembre-se, o grupo JBS, elegeu 70 deputados, 3 senadores e dois governadores. Joesley é tão corrupto com qualquer político envolvido neste escândalo, não tem nada de herói ou mocinho, só abriu a boca por ter sido contrariado em seus interesses. Vamos aguardar o desfecho de mais esta novela institucional Tupiniquim. E lá vai o Brasil descendo a ladeira. continuar lendo

Concordo com a Ana. continuar lendo

Ou Meliantes envolvidos em algo podre continuar lendo

Muito bem observado. continuar lendo

Me parece que o pior nesse caso foi o balde água fria que todos tomamos. Porque muitos de nós acreditavam que a Lava Jata já tinha, ao menos, colocado algum freio na corrupção sistêmica da política brasileira.

O caso deixa absolutamente claro que nada mudou na cabeça desses políticos.
Que os problemas gerados, para eles, pelas investigações de corrupção devem ser resolvidos com mais corrupção!

É cada vez mais preocupante que essas proporções e a falta de saída honesta na cabeça dos congressistas nos levem a modificações forçadas de leis e da própria constituição para estancar, de vez, o processo de limpeza.

O cerco está se fechando cada vez mais, e o animal encurralado não é de boa índole.
Agora precisamos de olhos ainda mais atentos no Congresso! continuar lendo

Rapaz, audácia demais o Aécio. O cara está sendo investigado na Lava Jato por propina e pede propina para pagar os custas da defesa na Lava Jato. Eu, e quem me segue aqui no Jus sabe, sou a favor da prisão só nos últimos casos, extremos. Mas aí é claramente um caso de preventiva - agora, não pode ser uma preventiva com status de prisão antecipada, né? Consegue as provas que precisa e se ele não colocar mais em risco investigação, coloca em domicílio, tornozeleira e julga rápido, sem atropelar o ordenamento, para condenar se ao final as provas assim determinarem. Mas que foi audácia dele, foi. continuar lendo

Amigo, foi imensa audácia tanto de Aécio quanto de Temer.
Eu nem acreditei quando ouvi a notícia da conversa gravada com Temer.
Parecia bizarro demais. Infantil demais, tratar de "mesada" para Eduardo Cunha diretamente com um empresário.

Quanto à preventiva, eu penso que esse episódio deixa mais clara a necessidade de usá-la, justamente porque é presumível e altamente provável que esses políticos usem de sua influência.
Não que seus assessores, laranjas e jagunços vão ficar parados depois da prisão, mas certamente dificulta bastante a ocultação de provas e manobras evasivas.
Eu entendo o seu ponto de vista quanto ao exagero na prisão preventiva por longo tempo. E concordo. Mas não nesses casos.
Políticos, pelos cargos que ocupam, tem privilégios e poderes maiores que o cidadão comum. Por outro lado, tem responsabilidade maior e devem ser cobrados com mais rigor que os cidadãos comuns.
Políticos são especiais (inclusive no foro). Também devem ser tratados de forma especial na punição (inclusive preventiva).

Abraço! continuar lendo

John, mais um episódio que nos remete, a meu ver, à raiz do problema: a disseminação do germe da corrupção não está somente no Congresso; está disseminado na sociedade brasileira!
O Congresso é simplesmente uma amostra dessa cultura corruptora que é encontrada na maioria das cabeças brasileiras. Se assim não fosse, toda legislatura nova traria purificação de comportamento. Porém, o que presenciamos é o recrudescimento da vigarice, da fraude nas instâncias políticas superiores.
Significa que a sociedade brasileira tem uma maioria corrupta e um contingente populacional em minoria, não corrupto. Essa é a raiz de tudo.
À medida que o sofrimento e as dificuldades esmagarem a base da nossa pirâmide social - como já está ocorrendo - com desemprego, desesperança de melhor futuro para quem produz, pobreza física, psíquica e espiritual, concentração crescente de renda, aumento do fosso social entre ricos e abastados e pobres, desmantelamento das instituições públicas, esvaziamento da representatividade política etc., o desespero vai paulatinamente se instalando na sociedade... Daí à fome de comida e de alento vital é um passo. Nesse ponto, somente uma convulsão social poderá reverter o caos virtual que lentamente se impõe. É o pior momento para todos que não poderão buscar abrigo.
Desesperança e barriga roncando não leva desaforo para casa! Temos que evitar essa ruptura social!
Temos que mudar os excessos que aí estão a nos conduzir para o caos e mudar nossas pequenas atitudes de corrupção do dia a dia se quisermos de fato viver num país justo e bom para a maioria! continuar lendo

Meu caro Antonio Nunes:
Sua análise é corretíssima e merece aplausos.
É um sentimento compartilhado por muitos e que, na grande maioria destes, ainda se encontra "atravessado na gargante" - típico da nossa sociedade, medrosa ou acomodada, tanto faz.
Se temos políticos, juristas, profissionais de todas as classes, a sociedade em si, enfim, que privilegiam outros "interesses" para menosprezar o descalabro político que identifica, historicamente, nosso sistema governamental (lato sensu), é apenas em razão de o nosso povo ser alienado, alheado, prostituído, ignaro, nada se preocupando com os destinos da nação, da SUA nação, melhor dizendo.
Imaginem um cenário meramente ilustrativo: O estádio do Maracanã e suas quase 80 mil pessoas de capacidade, facilmente lotado em eventos de competição entre dois grandes times e em decisões de campeonato.
Pois bem. Se estes mesmos 80 mil se importassem em sair às ruas e exigir dos nossos políticos um comportamento ético, certamente que teríamos resultados mais palpáveis na construção (ou reconstrução, melhor dizendo) da nossa sociedade. Mas, infelizmente, isto é apenas um sonho. Nossa sociedade, em sua larga maioria, é alienada, alheada, prostituída (repito), e prefere um Rock'in Rio ou um Fla-Flu, pagando caro, mas não tira a bunda da cadeira para exigir seus direitos e fazer valer nossa estropiada Constituição. Eis o nosso verdadeiro, real problema.
Se a sociedade não exige, em uníssono, é claro que nossa politicalha avançará indiscriminadamente sobre os cofres do Estado. Afinal, o velho adágio popular já o afirma de há muitas décadas: "a ocasião faz o ladrão", ao que eu, humildemente acresceria: "a alienação social faz do político um ladrão".
Parabéns por sua análise, mas, afianço-lhe: nós nunca iremos mudar, porque está nos genes da nossa sociedade! continuar lendo

O que mais me preocupa, John Doe, é que, diante dessa instabilidade constante governamental, tipo quem será o próximo, de que forma o "outro" será sucedido, etc. Na Coreia do Norte, o "maluco" chefe da nação, controla todo mundo e o país tá em crise, segundo consta, na Venezuela, igualmente. No Brasil, parece-me que, só agora depois desse "estouro da boiada" é que Forças Armadas, Congresso, Judiciário (os "ficha-limpa, é claro") resolvam dar um basta definitivo nisso tudo; caso contrário prepare-mo-nos para o pior... continuar lendo

Sabe eu queria um episódio igual no caso Lula/ Dilma tipo mala de dinheiro, conversas gravadas falando em ilícitos, contas na Suiça, carrões, apartamentos na Quinta Avenida...O que vi até agora foi uma fofoca das boas, um interrogatório com "técnicas do FBI" ridículo com um MP que não provou nada e só argumenta com fofocas. Se a justiça é isso coitado de nós , simples mortais... continuar lendo

É chegada á hora de rever estas prerrogativas de defesa e esta constituição.Os fatos revelam que existem uma quadrilha do crime organizado em nosso quadro político.Vergonha de assistir estas alongadas declarações de defesa destes corruptos. continuar lendo

Não sr. José Neto, absurdo é ver um povo que não sabe votar !!

O direito de defesa é assegurado a todos os cidadãos de qualquer país civilizado, basta verificar os Tratados Internacionais e a própria Declaração Universal dos Direitos do Homem e do cidadão.

As prerrogativas de defesa existem justamente para evitar arbitrariedades, assegurar um julgamento imparcial e permitir verificar se as acusações procedem, caso o senhor não saiba, nem todos que são acusados são culpados, pois o papel da Justiça é condenar culpados e absolver inocentes, avaliando-se, no caso concreto, onde há um e outro.

Seu comentário sugere retirar do cidadão o direito de se defender ???? continuar lendo

Caro Norberto,

Com todo respeito e guardadas as devidas proporções, como podemos cobrar de uma sociedade de massa em sua maioria composta de analfabetos funcionais que acompanhar política através da grande mídia...Sem contar que são eleitos através do marketing, publicidade e muita propaganda com troca de votos por alimentos dentaduras, um tijolo, bebidas etc...em meus quase 50 anos, percebo muito bem que nossa constituição foi construída cheia de brechas e prender bandido do colarinho branco é raridade.Estarrecedor e alguém ainda defender certos criminosos que roubam uma nação em seu proveito e seus pares. continuar lendo

Complementando.Qual á origem do dinheiro para custear os honorários advocatícios dos bandidos políticos? Sempre pensei neste argumento, siga o dinheiro e chegará aos mafiosos.Estranho é ver algumas declarações absurdas em defesa destes meliantes.Se fosse nos Estados unidos, á história seria outra.Aqui réu pode mentir, faltar com á verdade, omitir em juízo que será absolvido.Difícil o que á sociedade está passando em quase toda território nacional por conta destes nbandidos do crime organizado. continuar lendo

Sr. José Neto, a legislação americana também assegura aos acusados o direito de defesa, com direito a advogados, extensa fase de produção de provas, além de recursos que podem ser interpostos.

Com relação à origem dos valores dos honorários dos advogados de defesa desses políticos, acredito que o super salário que esses políticos recebem seja mais do que suficiente para remunerá-los.

A simplicidade do povo não os isenta de culpa por votar nos piores candidatos possíveis, pois o caráter não depende de instrução, nem de condições econômicas.

Além do mais, não é papel do advogado investigar a origem dos recursos de seus clientes, mas sim realizar a melhor defesa possível em favor daqueles que o contratam.

O art. 21 do Código de Ética e Disciplina da OAB determina: "É direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado".

Desse modo, o Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil estabelece que a defesa, no âmbito criminal, é um direito e dever ético do advogado.

Vale lembrar que quem defende a sociedade é o Ministério Público, quem zela pela escorreita aplicação das leis na sociedade é o Poder Judiciário e quem defende o réu é o advogado, portanto, cada um têm uma função diferente, mas igualmente nobres e dignas à Administração da Justiça.

A Constituição Federal, em seu art. 133, estabelece que o advogado é indispensável para a administração da justiça, justamente porque assegura efetividade aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. , incisos LIV e LV, da Constituição Federal. continuar lendo

A casa caiu literalmente e como sempre, na cabeça do povo brasileiro.
Por mais que eu queira justiça a qualquer preço, quando a cobrança chega não posso deixar de imaginar se esse seria o melhor momento, uma vez que o povo brasileiro já está usando tangas e a próxima opção serão as folhas de parreira.
Se Temer cair, (por incrível que possa parecer isso no Brasil ainda é apenas uma opção) não existe uma única opção de continuidade que não seja da mesma classificação corrupta. Aí, cairemos em uma eleição indireta: A maioria corrupta do congresso elegendo seu novo rei.
Não, talvez tenhamos eleições direitas (possibilidade remota).
Quem? Se até o Dória já se acha candidato; se o homem mais honesto do mundo com certeza será?
Que pena que não possuo um apartamento na quinta avenida...
As moscas, únicas que ainda frequentavam meu escritório, se foram nesta manhã. continuar lendo

Wagner, confesso que o fato de ter usado a palavra "vítima" chamou sim a minha atenção. Mas acredito que isso é apenas, a ponta do iceberg. É para que possamos ter maior consciência do que é ser brasileiro, termos maior patriotismo, ao invés de partidarismo e idealismo político. Acredito que o sentimento de impunidade de injustiça é compartilhado por todos da nação. E acredito ainda que, esse "grão de areia" que foi divulgado ontem, é apenas para que todos nós brasileiros, possamos acordar e não ficar defendendo este ou aquele político ou este ou aquele partido, temos que defender o Brasil, o nosso povo. Deus salve o Brasil. continuar lendo

Caro José Roberto, o processo de aprendizado democrático exige que alguns tombos e quedas aconteçam. "No pain, no gain". E já aconteceram tantos desde a República Velha que devíamos estar espantados como não houve uma ruptura institucional ainda, se até a bandeira do Japão junto à do Brasil serviu de alerta para esse pensamento. Não é exatamente o que você ou eu gostaríamos de ver neste nosso Brasil, mas não somos só nós dois, não é? Fazemos a nossa parte buscando vaga na escola democrática onde nunca cessa o aprendizado: você a partir de doutrinas filosóficas mais conservadoras e eu no viés mais progressista. O "resto da sociedade" precisa, pelo menos, ingressar nessa escola e unir-se aos outros que nela já estão além de nós debatendo um futuro mais harmônico com a felicidade social coletiva. Mas a gente muda o cenário e você irá para o seu apartamento na 5ª Avenida de frente para o CP por outros motivos mais alegres. Abraço. continuar lendo

Nem tão conservador que não deseje o progresso e nem tão progressista que esqueça as lições do passado, Bemildo.
Torço por mim, por você e pelo povo brasileiro. Não quero ver consagradas as minhas conclusões filosóficas.
Quero apenas ajudar a construir um país onde nossas gerações futuras possam acreditar e planejar o amanhã.
Abraço! continuar lendo

Felizmente ainda temos alguns bons pensantes como José Roberto, neste País... continuar lendo