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20 de Setembro de 2019

E por acaso prostituta tem direito?

Breves comentários para livrar muita gente de problema.

Wagner Francesco ⚖, Advogado
Publicado por Wagner Francesco ⚖
há 3 anos

Esta noite de Domingo fui pegar uma pizza num restaurante aqui em Salvador e, enquanto estou pagando, vejo um jovem comentar:

- [...] e por acaso puta tem direito? Chegou, tem que dar.

Eu não peguei o contexto da conversa, mas juridicamente falando "a puta" tem direitos, sim.

A atividade das prostitutas não é desprotegida no Ordenamento Jurídico. O Ministério do Trabalho e Emprego reconhece a prostituição como ocupação regular, inclusive são contribuintes obrigatórios da Previdência Social por força da Lei nº 8.212/91, sob o número 1007.

Trabalham por conta própria, em locais diversos e horários irregulares. Para o exercício profissional requer-se que os trabalhadores participem de oficinas sobre sexo seguro - e o acesso à profissão é restrito aos maiores de dezoito anos.

Elas têm direito, sim, de ir ao lugar marcado e desistir de ter relação. E é lógico que se "a puta" marcou o encontro, desistiu e foi obrigada a transar, ela é vítima de estupro!

Assim, a atividade delas é lícita. Ela existe e é protegida.

Tudo bem: devemos aceitar que ela desistiu do serviço. Ok. E se a prostituta recebeu o dinheiro, mas não transou? Como já existe a figura da Profissional do Sexo, você, se conseguir provar que pagou, mas não teve a relação sexual, pode resolver isso judicialmente. É uma prestação de serviço, oras - guardada suas peculiaridades, lógico. Complicado, por exemplo, reclamar que "não gostou da qualidade do serviço...".

E as prostitutas precisam prestar atenção em algumas coisas: se você fez o sexo e não recebeu o dinheiro, não pode (1) acusar o cliente de estupro, (2) furtar algo dele para satisfazer a dívida e nem pode (3) ferir o cliente pra se vingar, pois senão responde pelo crime de (1) Calúnia- ar138 138CPo CP, (2) Exercício Arbitrário das Próprias Razões - a345. 34CPdo CP ou (3) Lesão Corporal, 129. 1CP do CP. Resolva isso judicialmente também.

Se todo mundo cumprir a lei - e os contratos - todo mundo fica feliz!

194 Comentários

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Eu fico abismado em ver que nos dias atuais, com tamanha liberdade sexual onde transar é a palavra de ordem, ainda essa antiga profissão encontre adeptos.
Como eu curto uma exclusividade, nunca fui cliente dessas profissionais mas as parabenizo, por ainda encontrarem espaço dentro de tanta oferta gratuita. continuar lendo

É como um amigo certa vez me disse:

“Religiões vêm e vão; Governos começam e terminam; Cidades são construídas e viram pó; mas a prostituição é eterna, sempre existiu e sempre existirá até o fim da humanidade”.

É estranho, mas, se pensarmos um pouco, vemos que é a pura verdade! kkkkkkk continuar lendo

O que é uma pena.
Mas não vejo muito longe o fim dessa fase.
Assim que o mundo cansar de se lambuzar com melado, o sexo deixará de ser a atração principal. continuar lendo

"Mas não vejo muito longe o fim dessa fase.
Assim que o mundo cansar de se lambuzar com melado, o sexo deixará de ser a atração principal."

kkkkk simplesmente acabará a humanidade, pois nascemos do sexo e isto NUNCAAAAAAA irá acabar. outra o mundo não se cansa, ele continua a rodar por milhões de anos e irá continuar por milhões de anos. continuar lendo

Wagner:
O mundo é elitista, classista perfeccionista.
Ainda leva tempo, mas o homem deixará de ser gerado no ventre de uma mulher e será um novo ser humano, muito mais inteligente e na nova sociedade que se formará ele terá definida a sua função.
Hoje, assistimos a fecundação "in Vitro", assistimos a clonagem e isso indica o caminho a ser seguido.
Não ria tanto. Novos tempos mudarão a humanidade.
Ou será que eu estou apenas brincando? continuar lendo

As palavras parecer tiradas diretamente da caneta de Aldous Huxley em "Admirável Mundo Novo". Como no livro, acho que as ideias utópicas custam demais a virarem realidade... continuar lendo

José Roberto,

Acredito que conheça o romance "Admirável Mundo Novo" de Aldous Huxley.
Se não conhece, sugiro. Assim como sugiro essa leitura aos outros comentaristas desse tópico. continuar lendo

Aldous Huxley eu li quando tinha 16 anos e me empolguei bastante, na época, com o sexo livre entre os de mesma classe social (alfas, betas e gamas). Diferente, mas interessante para a minha idade. Quanto ao Sr. José Roberto compartilho em parte com seus comentários, mas, sempre existe um mas, convêm acrescentar que esse futuro mostra-se bastante insipido e amorfo. O sexo como da antiga Roma bem como o erótico de Petrarca ou despudorado como o da internet de hoje certamente tem seus dias contados, pena dos meus descendentes que nunca empinarão uma pipa, peão, bolinha de gude, carrinho de rolimã ladeira abaixo, etc.. continuar lendo

Nobres colegas, não sou condescendente com a prostituição, não concordo que seja uma profissão, trata-se apenas de um meio de vida. A prostituta possui direitos, isto é um fato indiscutível, o mendigo também tem direitos. Direitos na verdade, consiste em conjunto de normas que se dividem em positivo ou natural. O direito positivo são as normas criadas e postas em vigor pelo Estado, o direito natural são as normas derivadas da natureza, ou seja, são as leis naturais que orientam o comportamento humano, os direitos fundamentais. A prostituição é o meio de vida mais antigo do mundo. A prostituta tem a atividade reconhecida por lei, tem direito facultativo de recolher contribuições previdenciárias. Nem por isso, pode ser considerada profissão. Não obstante aos direitos das operárias do sexo, não se deve olvidar do lado obscuro desta atividade, que hoje se encontra apoiada pelo neoliberalismo desenfreado. Ninguém menciona que os locais utilizados pelas operária do sexo, possuem índices de criminalidade maior do que os demais. Ninguém menciona que muitas delas firmam ponto próximo a residenciais, constrangendo de forma direta e indireta as pessoas de bem que residem no local. Em muitos casos, servem de mal exemplo para crianças que residem próximo aos seus denominados pontos. Antigamente esta atividade tinha seus locais próprios que eram frequentados somente pelos seus pretensos clientes e pela policia, hoje se tornou uma balburdia, em qualquer lugar elas se instalam, sem nenhum pudor e pasmem-se, muitos acham isto normal. Não tenho nada contra estas pessoas que se utilizam deste meio de vida, porém vejo que o Estado em vez de desestimular esta prática, vai na contra mão, incentiva, sem observar que estas mulheres e/ou outros ficam expostas aos riscos dos mais imagináveis possíveis, sem mencionar que no futuro, no fim da vida útil desta atividade, a pessoa se tornará mais um peso para o Estado, pois no fim desta atividade, muitas anomalias fisiológicas são adquiridas, sendo esclarecida ou não a prostituta, acaba colhendo frutos ruins desta atividade exercida. Isto é valido? Não sei, Isto é digno? Não sei. Perdoe-me os admiradores, os seguidores, as operárias do sexo e os frequentadores deste suposto passa tempo. Esta atividade não é profissão e sim um, meio de vida ofensivo a dignidade da pessoa humana da qual o Estado deveria desestimular por meio de políticas sociais sérias de revitalização da pessoa humana. continuar lendo

Tersio Gorrasi...
É como diria um grande filosofo mirim da contemporaneidade: "meça suas palavras, parça"
Lembre-se sempre, nosso direito constitucional de liberdade de expressão e pensamento não é absoluto, mas relativo, condicionado (de certa forma) e parelho à outros princípios e regras positivados no ordenamento. Quer ter esse tipo de pensamento desprezível e ultrasexista? tenha. Mas creio que voce faria um favor maior à sociedade guardando isso pra si. continuar lendo

Guilherme: Tersio não falou nada ilegal. É sua (dele) opinião e você, eu ou qualquer outro tem todo o direito de concordar ou discordar. Assim como você entendeu o comentário como sexista e desprezível, ele pode achar que sua opinião é hipócrita e irreal. Tudo é relativo. Só não confunda opinião com ilegalidade, (desde que sem ofensas) senão estaremos criminalizando o pensamento, algo aí sim, ilegal além de inconstitucional. continuar lendo

Euclides Araujo,

Você faz uma porção de afirmações que, no meu entendimento, estão completamente equivocadas. A exemplo:

1) Prostituição se apoia no neoliberalismo.
Não vejo relação alguma.

2) Os locais de prostituição tem índices de criminalidade superior.
Você deve estar se referindo apenas ao estereótipo da prostituta de rua, do "baixo meretrício".
Hoje, entretanto, a imensa maioria das mulheres que exercem essa atividade, o fazem em apartamentos, flats, motéis e casas do ramo.

3) "pois no fim desta atividade, muitas anomalias fisiológicas são adquiridas"
Do que você está falando?
Saiba que, em regra, as prostitutas costumam se cuidar muito melhor que as meninas "normais".

4) "Esta atividade não é profissão e sim um, meio de vida ofensivo a dignidade da pessoa humana"
Você se ofender com a existência de prostitutas não dessa atividade algo ofensivo a elas.
Acredite, existem prostitutas muito mais dignas e honestas que vários falsos moralistas que andam por aí.
O fato de serem prostitutas não faz delas "vagabundas", "imorais", "sujas" ou qualquer outro desses adjetivos que você tenta aplicar a elas. continuar lendo

Respondendo o Tersio: no mundo de mulheres que vivem as custas do marido, que diga-se de passagem estão quase extintas, o homem gasta muito com as "despesas pessoais" de sua esposa, mas é "remunerado" com alguém que se dedica a família (e ele teria que pagar alguém pra cuidar da casa e dos filhos se não tivesse a esposa disponível), então ele não faz nenhum favor pra ela. Falando da grandessíssima maioria de mulheres que existe hoje, que estudam, trabalham e são independentes, ganhando até mesmo mais do que o marido, eu diria que o marido realmente é o Garoto de Programa mais caro que elas já pagaram, de acordo com a sua ideologia! Pelo visto você precisa evoluir sua mentalidade, antes que você seja tratado como Garoto de Programa, afinal tem muita mulher por ai ocupando grandes cargos e dando um sarrafo nos homens... inclusive ganham muito mais do que você! ;) continuar lendo

Que beleza de thread: Aldous Huxley e, implicitamente, George Orwell, que explicito agora!

Ocorreu pois "rolou" por aqui inclusive acusações de "crimepensar" e de "atentado contra a novilingua" ("politicamente correto") e até enaltecimento à extinção do "delito" do "sexcrime"...

As obras denunciam as piores tendências da humanidade e que de um jeito ou de outro poderão levar ao inferno na terra.

Por isso prefiro que os bebês continuem sendo feitos como o personagem Ethan do filme Gattaca que, segundo ele, foi concebido num Riviera e, além disso que as pessoas tenham o direito à livre expressão, afinal, senão todos os homens serão iguais, mas uns serão mais iguais do que os outros.. continuar lendo

Esse Tercio deve estar de brincadeira, né.
Eu ganho tanto o quanto o meu marido. Inclusive, tem meses que ganho mais do que ele.
Então, posso dizer o mesmo.
Ter marido é o jeito mais caro de ter sexo.
Acorda pra vida, amiguinho!!!!! continuar lendo

Exclusividade? Oferta gratuita? Por esse comentário fico com a impressão de q vc trata tdas as mulheres como prostitutas. Vc nunca viveu um romance? continuar lendo

Rita Cardoso:
Vivi e vivo, ha 43 anos com minha esposa. Eu tinha 18 anos e ela 15, quando começamos a namorar. Construímos uma família e uma vida juntos e assim continuamos. Quando falo em exclusividade, falo de mim, do meu gosto, do meu jeito de ser. Sou assim. Eu e minha esposa, um para o outro e só isso.
Se você quer fazer de conta que não sabe do que falo, ok. Liberdade sexual não é libertinagem sexual. Para nenhum sexo.
Não trato mulheres como prostitutas, pelo contrário. Trato prostitutas como mulheres, quando não incentivo sua "profissão". (não vejo como profissão, é claro) continuar lendo

@discinicortellini ,

Não deixa de ser verdade... E diria que se fosse para delimitar o escopo do relacionamento sério apenas em termos de sexo o preço sempre seria perto do infinito para qualquer um dos dois comparado à outra opção, mas por questões econômicas ligadas à oferta e a demanda a mulher sempre estaria investindo consideravelmente mais do que o homem.

Basta ver que os homens, vistos em corpora, não se valorizam e que uma moça, mesmo que não a mais bela, conseguiria sobreviver da prostituição se mantendo heterossexual. Sabendo como alguns colegas de gênero se comportam temo que um rapaz não teria a mesma sorte, pois teria de encarar coisas "estranhas" ou padeceria de inanição já que a concorrência oferecida pelo grátis sempre foi e será farta!

A prova real pode ser tirada com aquela história da catarinense que leiloou a virgindade enquanto participava de um documentário tendo conseguido um lance de R$ 1.5 milhão. O seu colega de jornada, um jovem russo, conseguiu R$ 5.900,00 pela dele! continuar lendo

José Roberto, concordo em gênero, número e grau! Numa sociedade que a liberdade sexual virou uma super libertinagem, prostitutas realmente estão mitando! Conseguem alguém pra pagar por sexo, que é tão fácil de se obter gratuitamente. Está feia a coisa. continuar lendo

Continuam agredindo o comentarista por discordarem de sua opinião.

Gp Bde (?) Não pode contrapor argumentos sem atacar, menoscabar o opinador? Como você sabe que há muitas mulheres ganhando mais dinheiro que ele? Ele pode ser empresário de sucesso e estar estudando, p. ex.

De lembrar ainda que cada um opina conforme seus conhecimentos e suas experiências, história de vida, vivências próprias ou presenciadas e sabidas. Não acha melhor expor seu argumento e esperar que o outro possa acompanhá-lo, do que pretender impor à força sua posição?

Take it easy boy (and girls!). A vida é longa... continuar lendo

É que pessoas que não sabem conquistar uma mulher então apela pras prostitutas, ou não ganham em casa saem e buscam as mulheres da vida é mais fácil e rápido não precisam gastar saliva pra convencer. continuar lendo

Manfred:

Eu penso que tudo são culturas enraizadas na sociedade.
Não é diferente com a prostituição, o que ao meu ver, de forma alguma a torna normal ou aceitável.
O que antes era imposto e obrigatório, quando mulheres eram obrigadas a se prostituirem, passou a ser comércio, quando as mesmas mulheres eram oferecidas para o sexo.
Libertas desse estigma, a prostituição seguiu como única forma de ganhar a vida e depois como uma forma fácil de ganhar a vida (embora não veja nenhuma facilidade nisso). Prostitutas foram menosprezadas (embora muito procuradas) pela sociedade durante muitos anos e hoje já se aceita a prostituição como uma forma de liberdade sexual, conclusão com a qual não compactuo.
O prazer obtido com o ato sexual foi a forma encontrada para incentivar a reprodução da espécie. Se fosse desagradável e ruim, a humanidade já teria desaparecido da face da terra. Outros animais são excitados pelo cheiro da fêmea pronta para procriar (não fazem sexo por mero prazer), outros ainda pela plumagem, pelas danças estranhas e por aí vai. Mas o homem é um eterno excitado e faz sexo pelo prazer que o sexo lhe proporciona, faz por instinto de conquista, e poucas vezes pelo desejo de procriação, essa quase sempre acidental.
A liberdade sexual da mulher ainda soa como notícia falsa, pois ela carrega em seu corpo o poder da reprodução. Anticoncepcionais ajudam, mas não garantem. A mulher que abusa de sua liberdade sexual, ainda é rejeitada por grande parte da sociedade e veja só, mais pelos homens, que deveriam ser vistos como "premiados" por esta liberdade.
O sexo por dinheiro ainda paga pelo dano moral de quem dele se utiliza. Um homem paga por uma prostituta, mas não quer que sua mulher ou sua filha, ou sua mãe se prostituam. Para mim, isso é pura canalhice,quando não se quer para si o que se deseja para os outros.
Sexo deveria apenas fazer parte normal de um relacionamento mais profundo e nunca ser seu objetivo principal, mas hoje se vende sexo em todo meio de mídia, 24 horas por dia. Nossas crianças já se ligam em sexo desde a infância. Por isso digo que esse melado precisa lambuzar o mundo, para que enfim desfaçamos o mito e nos foquemos na evolução da espécie. continuar lendo

Sergio Abid: O térsio, que provavelmente morrendo de vergonha de seu comentário posteriormente o apagou, havia dito que "esposa" é a prostituta mais cara que existe. Sou esposa e advinha?? Não sou prostituta! Então sinceramente te aconselho a rever seus conceitos, porque a fala dele de que esposa é a prostituta mais cara foi MILHARES de vezes mais ofensiva e você defendeu né?? Dois pesos e duas medidas???? Alias várias pessoas se ofenderam com o comentário do Tersio. Então pelo visto, o errado é você, meu caro! E eu não ofendi o Tersio em lugar nenhum, só falei pra ele evoluir a cabecinha dele e parar de falar uma besteira dessa em total desrespeito com as mulheres! Porque mulher hoje é independente e muitas vezes ganha mais do que o marido!!!!! E não importa o quão bem sucedido ele possa ter, com certeza tem mulher por ai ganhando mais que ele! Fica tranquilo! No mais, sugiro a você refletir melhor nas coisas, considerando que se muitos se ofenderam com o comentário dele machista e sexista, talvez os errados não sejam essa maioria né? continuar lendo

Cara Gp Bde: o problema que entrevejo, é que a maioria dos opinadores, não só aqui neste site, como em todos, na vida diária, em situações profissionais, pessoais, políticas até, não contrapõe a uma opinião, ou idéia, outra idéia, outra posição fundamentada. Já parte logo para o ataque contra a pessoa do opinador, ou adversário.
E aí vem a rotulação depreciativa. No caso, sexista, machista, etc. Tudo ok., também sofro desse mal por vezes, mas tento controlar a tendência de rotular, ou estigmatizar quem não pensa como eu, ou esposa minhas idéias.

Entendo que o tema atrai emoções, contudo não gosto de deslizar para a reprimenda direta e ofensiva. Há um comentarista assíduo neste site, muito bem estruturado, articulado, que sistematicamente deprecia, "ab initio" os demais, ofendendo-os, menosprezando não a opinião, mas o opinador. E sempre com posições ditas definitivas e eivadas de sofismas e meias verdades. Minha vacina atua aí.
Popularmente isso é "jogar para a torcida".
Muitos dos que defendem a igualdade dos sexos, a dignidade das mulheres, o feminismo, no dia a dia, noto estarem agindo demagogicamente. Enfim, defendamos nossas idéias, não nossa cor, atributos físicos, etc. Senão fatalmente diminuiremos alguém.

Desculpe a tréplica, mas não resisto a um embate sadio.

E só para constar, não concordo com a idéia fulcral de Tersio, a não ser como piada velha. Mas talvez ele tenha suas razões, vai saber. Peace, girl! continuar lendo

É o mesmo que perguntar por que ainda existem estupradores ,... Com tanta liberdade sexual , aliada á oferta de sexo pago com as profissionais por que ainda ocorrem estupros ? continuar lendo

Dalton:

Não é a mesma coisa.
O estupro tem característica completamente diferentes.
O estuprador é via de regra um maníaco sexual.
Se e quando tiver dinheiro, procura prostitutas, se não...
O estupro pode vir de uma fixação, de uma vingança, de um complexo de inferioridade, de um caráter mal formado e deturpado, da ignorância etc...
O estuprador nem sempre quer ou se contenta com qualquer uma. Fixa sua atenção naquela que é o seu objeto de desejo e entende que jamais terá uma única oportunidade pelas vias normais.
A prostituta sequer precisa gostar de sexo. Basta desejar ou precisar de dinheiro e não estar ligada a fatores morais. (conceitos de sociedade). continuar lendo

José Roberto,

Acho interessante pontuar duas coisas:

1) Parece (ao menos me pareceu), no seu comentário ao Manfred, que você não considera possível que uma prostituta tenha prazer em exercer no seu ofício.
Sim, muitas "atendem" como prostituas não porque precisam, mas porque gostam.
Aliás, uma informação pitoresca: entre as prostitutas com - ou durante - formação superior, boa parte é bacharel/advogada ou estudante de direito.

2) O homem não é o único animal que faz sexo por prazer. Sabe-se que os hormônios (endorfina, dopamina, serotonina, oxitocina) e o "ciclo" da relação sexual (excitação, coito, orgasmo, relaxamento) é comum a todos os mamíferos.
E mais uma informação pitoresca: o comportamento sexual dos Bonobos. Esses primatas usam o sexo como forma de aproximação social e familiar e até para solução de conflitos (inclusive entre animais de mesmo gênero sexual).
É comum, por exemplo, que as fêmeas "cumprimentem-se" esfregando seus órgãos genitais.
Ou seja, do ponto de vista da natureza nós somos uma espécie de "meio-termo" entre o Gibão (altamente monogâmico) e o Bonobo ("ninguém é de ninguém").

Abraço continuar lendo

John:

Podemos nos apoiarmos em diversas vertentes e escolher a que nos convence para formarmos opinião.
Claro que não espero que apenas a que escolhi seja lógica.
É baseada, fundamentada e aqui resumida para não virar livro.
Apenas discuto um ponto de vista, não tenho pretensão de ensinar ou de ser dono da verdade.
Claro que tem prostituta que sente prazer. Acho que ate a maioria sente. Apenas não acho o prazer fator preponderante.
Outras fazem por desvios morais (nada contra desvios morais mas isso é outra história).
Outras porque não querem dificuldades para ganhar a vida, outras para ter contatos diversos, outras por pura diversão e outras por necessidade.
O Manfred citou a relação entre conquista e sexo o que para mim, fica vazio, porque a conquista para o sexo é vazia. A conquista por si já é vazia. Não vejo um relacionamento como um fator de conquista e sim de proximidade e convencimento.
Quanto ao sexo humano por prazer, o que você citou apenas confirma o que eu disse. Basta prestar atenção que as diferenças se estampam. continuar lendo

Desculpe mas gratuita nao deve ter tantas. Imagino que a preço simbólicos muitissimas. Porém gratuitas apenas calotes kkk continuar lendo

Parabéns pelo artigo. Muito esclarecedor, de fácil compreensão e despido de preconceitos. continuar lendo

Fico a pensar, se aqueles que definiram a prostituição como uma atividade profissional e aqueles que a aceitam, concordam em verem suas filhas e filhos ou até mesmo sua esposa e esposo seguindo a carreira profissional em comento,

Penso que a profissionalização da prostituição foi uma forma que o Estado encontrou para explorar a prostituição.

Desde o início do meu curso em Direito, talvez pela minha formação em Filosofia, eu já percebia as leis, em parte, como instrumento de organização social, tendo em vista serem eles lobo de se mesmos, (filósofo inglês Thomas Hobbes, "o homem é o maior inimigo do próprio homem").

Do outro lado percebia como um instrumento de manipulação da massa, e isso ficam em evidência, ao menos, na minha limitada visão de mundo, quando o Estado estabelece leis ignorando aos direitos naturais, os bons costumes e a ética social. continuar lendo

Aries, o que tem a ver uma coisa com a outra? Tem pais que não querem que seus filhos sejam advogados, lixeiros, médicos, administradores... larga mão desse preconceito!!!! continuar lendo

O Estado incentiva a desmoralização da família, moral, bons costumes e ainda quer legislar sobre a sacanagem. Primeiro propagandeia, como se fosse necessário, que a pessoa tem mais é de dar vazão aos seus desvarios. Depois que os imbecis seguem a mensagem a risca, cria ordenamentos legais para legalizar a prostituição e legislar sobre ela. Comunismo é isso, o governo se intrometendo em todas as questões da vida em sociedade. E tem inocentes úteis que acham lindo, o "estabelecimento e reconhecimento da relação jurídica da prostituição". Estamos vivendo o começo da desmoralização total da sociedade brasileira. É isto o que as esquerdas estão fazendo, a promoção da depravação completa da sociedade brasileira. E propaganda de forma agressiva. É o que ela tem a oferecer nesse momento. continuar lendo

Sem a prostituição, a sagrada e moralíssima família não existiria. A prostituição já foi um dos esteios da família tradicional. continuar lendo

Convido a todos a assistir a palestra "A Subversão nos Países alvo da Extinta URSS" proferida por Yuri Bezmenov em 1983;

https://www.youtube.com/watch?v=xgJD4YJ2TOc&t=723s continuar lendo

Paulo de Tarso,

Difícil ver um parágrafo do seu texto que faça sentido:

Prostituição não é sacanagem.
E tem gente (você deve estar nesse grupo) que acha que toda prostituta aceita fazer qualquer coisa, atender a qualquer fetiche masculino, participar de orgias, bacanais, etc.
Não mesmo.

"Primeiro propagandeia, como se fosse necessário"
Pois é, você mesmo percebe que não é necessário propaganda alguma para que alguém deseje liberdade, inclusive sexual.
Portanto, não tem nada a ver com Estado nem com propaganda. Tem a ver com a paulatina redução da hipocrisia social.

"o governo se intrometendo em todas as questões da vida em sociedade"
Ao contrário. Intromissão do governo é quando tenta proibir alguma coisa que a sociedade quer fazer e faz, espontaneamente.
E, ao reconhecer a prostituição como atividade profissional o Estado não está "instituindo" a prostituição, nem incentivando-a.
Está apenas reconhecendo as práticas existentes na sociedade.

"Estamos vivendo o começo da desmoralização total da sociedade brasileira."
Você acha que só no Brasil existe prostituição e que é reconhecida como atividade profissional?
Acha que negar a existência dessa atividade ou até mesmo proibi-la fará com que desapareça?
Por que a sociedade brasileira seria "mais moral" caso não houvesse aqui qualquer profissional do sexo?

Esquerda e direita (ideologia política) não tem absolutamente nada a ver com o assunto. continuar lendo

Nossa quanta hipocrisia!!! Mas é melhor ler isso do que ser cega! Sagrada família é o verme chamado marido espancando sua esposa, é o pai/mãe que não paga pensão ao filho, que não visita, que não dá a porcaria do amor merecido ao filho, que não cuida dos pais idosos... tá certinho... esse é o lixo da hipocrisia barata da "sagrada família"... ahhhh faz favor viu! Deixa a prostituta dar o que é dela pq ninguém tem nada a ver com isso! continuar lendo

Desculpe colega Paulo de Tarso por usar este espaço, endosso suas palavras. A resposta é para o Srº John Doe. Se você gosta, apoia, sendo condescendente com a atividade e ainda gosta de se enganar, não posso fazer nada. É um direito que lhe assiste colega. Aconselho a você, criar uma associação da classe, tenho certeza que as ilustres operárias do sexo serão bem representadas por você. Parabéns. No mais, mantenho minha opinião postada pelos seus próprios fundamentos. continuar lendo

Euclides Araujo,

Sequer é possível entender o que você escreveu.

De qualquer forma, poupe-se.
Eu não preciso que você me dirija obviedades (porque óbvias, afinal); eu conheço muito bem os meus direitos, dispenso, portanto, que você os recite; e não tenho interesse algum nos seus conselhos. continuar lendo

John Doe, existe um velho adágio popular que diz: Conselho e café, aceita quem quer. Grato pela atenção. continuar lendo

Excelente a explanação. Em minhas manifestações neste site tenho prezado pelo fato de que devemos nos despir de ideias pre-concebidas para análise técnica de fatos que vem acontecendo em larga escala na sociedade e que precisam de regulamentação adequada - o assim chamado paradigma da complexidade a que alude Edgar Morin em seu célebre Ciência com Consciência. A complexidade é marca deste milênio. Há referências ao fato de que essa seria a mais antiga das profissões (e há que se ter em mente que a prostituição não seja dado exclusivamente feminino, sendo ato jurídico permeado por razões de ordem pública, como apontado pelo articulista, menores não podem participar desse mercado sob pena de graves consequências para os envolvidos) Despido desses preconceitos e observadas as regras de ordem pública que disciplinam contratações deste tipo (tecnicamente há proposta e aceitação - com proponente e oblato), o contrato em questão tem roupagem civil - contrato de prestação de serviços que comporta análises em muitas variantes (há que se tomar certas cautelas, eis que, por exemplo, o objeto da relação efêmera deve ficar claro - o que pode e o que não pode ser exigido - há tecnicamente prestação, sendo o contrato comutativo). Se a prestação de serviços se prolongar no tempo (por exemplo, encontros semanais ou maus de uma vez por semana, em dias fixo, outras derivações podem ser extraídas - como se observa em outros comentários a este artigo há embasamento para poder inserir a prestação na CLT se presentes os requisitos mínimos para tanto). Como alerto sempre para meus alunos, o mundo está se tornando um lugar perigosíssimo para se viver. Dificilmente passamos um dia sem nos envolvermos num sem número de negócios jurídicos dos quais podem sair as mais variadas ilações intrincadas. Tudo está regulado - nota típica da complexidade - tudo está interrelacionado, por mais banal que possa parecer. Tema muito atual. Parabéns. continuar lendo