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17 de Novembro de 2017

Vin Diesel cometeu ou não o assédio contra Carol?

Wagner Francesco ⚖, Estudante de Direito
Publicado por Wagner Francesco ⚖
há 11 meses

Vin Diesel cometeu ou no cometeu assdio sexual

O assunto da hora, em alguns circuitos, foi o caso do ator Vin Diesel que, supostamente, cometeu assédio sexual durante uma entrevista com a repórter Carol Moreira. Enquanto a moça quer entrevistar o ator, ele tira o foco da entrevista e começar a "cantar" a moça, constrangendo-a claramente. A questão é: cometeu ele, realmente, o crime de assédio?

Importante dizer, desde logo, que nós temos o costume de adotar termos jurídicos desbotando-o tanto que se tornam irreconhecíveis. Por exemplo, em um debate escutei que "não importa o sentido jurídico. É assédio e acabou". A única resposta que eu encontrei pra isto é: "não! Não acabou". E não acabou porque assédio é o que a lei diz que é e não o que o senso comum diz.

Dito isso, passamos a expor o crime de assédio.

Ele pode ser encontrado no artigo 216-A do Código Penal. Segundo este artigo,

Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.

Mas não somente no artigo 216-A do CP, mas temos o artigo 61 da Lei de Contravencoes Penais que diz:

Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor:

Pena – multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.

Pois bem. Por que o ator não cometeu o crime de assédio previsto no artigo 216-A do CP? Porque, muito embora ele tenha constrangido a moça, só comete esse crime aquele que constrange alguém quando goza de uma condição de superior hierárquico. E não é só constranger: mas constranger pra obter vantagem ou favorecimento sexual. Exemplo: alguém que é diretor de uma escola e, neste condição de superior, constrange uma professora da escola para que ela tenha relações sexuais com ele. Ou no caso do referido ator: digamos que ele é o diretor de um filme e, nesta condição de superior hierárquico, constrange uma atriz do filme a sair com ele ameaçando-a de tirar do filme caso diga não.

A pergunta é: Vin Diesel fez isto? Não. Primeiro porque não era superior hierárquico da moça e segundo porque não a constrangeu para ter favorecimento sexual.

O cara foi chato, interrompeu várias vezes a entrevista, chamou a moça para sair e até a chamou de gostosa - "you're so fucking sexy" - mas não é, dentro da lei, nenhum assédio. É uma idiotice, mas ser idiota não é crime. Se eu estiver numa balada, me aproximar de uma pessoa e falar que ela é muito linda e eu quero dançar com ela não estou cometendo assédio, mas apenas usando de uma cantada imbecil - e que, não se assuste, às vezes dá certo.

Logo, se o ator não cometeu o crime do artigo 216-A do CP, podemos dizer que ele cometeu o 61 da Lei de Contravencoes Penais, pois importunou a moça. Pode ser. Entretanto..., não basta importunar, mas ser ofensivo ao pudor, ofender a moral da família tradicional brasileira - digamos assim. Comete a contravenção do artigo 61 da LCP, por exemplo, aquele homem que mostra o pênis quando uma mulher passa. Logo, chamar alguém pra jantar, ou chamar alguém de gostosa, não é ofensa ao pudor, nem fere a moral - lembrando que a moral aqui não é a moral da pessoa, mas a moral social. E Importunar alguém, do artigo 61 da LCP é diferente de Constranger alguém, do artigo 216-A do CP.

Desta maneira, resta comprovado que o Vin Diesel, constrangendo a moça em uma entrevista no YouTube, não cometeu o crime de assédio: 1 - porque não quis obter vantagem sexual na condição de superior hierárquico e 2 - porque não a importunou de modo ofensivo ao pudor.

Qualquer pessoa tem o direito de se sentir constrangida, mas vale lembrar que para a configuração do crime de assédio não existe a modalidade culposa. Há que se ter comprovado o animus de constranger para obter vantagem sexual. Não basta a pessoa dizer que se sentiu constrangida para a configuração do crime, porque a vontade do agente é determinante para a existência do delito.

Como diz o psicanalista Jacques Lacan: "eu posso saber o que eu disse, mas nunca o que o outro entendeu." - e para a configuração de um crime que exige dolo, importa o que eu sei que eu disse.

204 Comentários

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Assédio? A doença do pateticamente correto está destruindo o país. Ah, tenham dó. O moço foi gentil, chamou de linda, q era muito linda, foi muito gentil por sinal, q vamos combinar q precisa de uma ida ao oftalmologista, mas isso não vem ao caso. Constrangeu? A moça q sentou no colo de um ator casado ou twuittou, para outro homem casado, uma frase usando vaselina q não vale a pena repetir, se sentiu constrangida pq o cara insistiu q ela era muito linda? Tem uma expressão em inglês q eu adoro usar quando acho q o mundo precisa de um reset: What the hell is this?????? Acho q ou acabamos com o pateticamente correto, ou ele acabará conosco. Acreditem. continuar lendo

Tudo bem que não configura assédio, agora gentil também não né, não force... continuar lendo

A nariguda queria seus 15 minutos de fama.... kkkk continuar lendo

Nossa! Falou muito bem. continuar lendo

Oi Isa,
Entendo sua posição e não cheguei a ver a entrevista porque o que quero dizer não tem a ver com caso em si mas a sua linha de raciocínio.
Quando você diz que "A moça q sentou no colo de um ator casado ou twuittou, para outro homem casado, uma frase usando vaselina q não vale a pena repetir, se sentiu constrangida pq o cara insistiu q ela era muito linda?", tome cuidado porque acaba de julgar uma pessoa.
E independente do que a mulher faça que seja certo ou errado aos olhos de muitos, não dá o direito de ninguém tratá-la como objeto, constrangê-la ou até ir além.
Novamente, sem entrar no mérito do que aconteceu com a repórter e o ator.
Hoje em dia é muito delicado expor opiniões, pois nunca se sabe de fato "como o outro entenderá" e isso se torna um ciclo vicioso sem nos darmos conta.
Apenas uma dica de uma advogada que trabalha em um sociedade bastante distorcida de valores e éticas e que diariamente se depara com tristes realidades neste meio mas tentando fazer sua parte.
Abraços. continuar lendo

Luciana, os tweets são delas, falando de por sem vaselina e com a foto dela sentada no colo de um ator ou lutador, eu não conheço, casado. Não estou acusando-a de ter feito isso. Apenas relatando q fez. E depois diz q um ator q a chamou de linda (kkkkkk) está assediando? Quer quinze minutos de fama e conseguiu. Virou discussão jurídica inclusive. Se ela não queria ser julgada de uma forma errada, deveria twittar o negócio por sem vaselina para um homem casado? Ou sentar no colo de outro? A sociedade julgará sim e no caso em questão, ficará do lado do Vin Diesel, q na realidade não fez nada de errado, mas, mesmo se ele tivesse sido deselegante, q não foi, dificilmente alguém, lendo os tweets dela, ficaria do lado dela. Nesse afã ridículo femimichato q estamos vivendo, as mulheres perderam a noção e o bom senso. Essa história de q o corpo é dela e ela faz o q quer, ok, mas ela será julgada e, com essa palhaçada, ela coloca mulheres q realmente sofrem assédio numa posição de desconfiança. Ela deveria refletir sobre isso. Valeu a pena ganhar a fama e cuspir numa causa tão séria como assédio sexual? continuar lendo

Concordo plenamente com você Isabel. A que ponto chegamos. Uma mulher se sentir ofendida porque um homem disse que ela era... "bonita". E olha que, nesse caso, é um elogio sem fundamento pois trata-se de mulher sem nenhum atrativo especial. Ridícula, pois, a postura da mesma e toda a discussão que se formou à respeito gerada pelo infame "politicamente correto" que assola o Brasil... e o mundo. continuar lendo

Ela usou assédio no sentido que o senso comum dá à expressão. E isso o cara fez sim.

Ela tava tentando fazer o trabalho dela. Tem hora e contexto pra tudo. Usar tweets e fotos em momentos e contextos distintos, postados na conta pessoal dela, pra desqualificar, é, no mínimo, covardia.

Eu queria ver se as mulheres que estão esculhambando se sentiriam felizes se fossem fazer uma audiência e o juiz ficasse o tempo todo mandando "sua linda", "gostosa", "quero casar com você sua advogata"... Gentil, né?

Um pouco mais de bom senso, gente. Mimimi, geração pau de selfie, pateticamente correto, são expressões que muitas vezes escondem uma interpretação rasa e preconceituosa das coisas. continuar lendo

E o bizarro é ter que investigar as contas pessoais das redes sociais e o nível de beleza da moça pra saber se ela pode se sentir constrangida ou não com os falas do sujeito.

"Olha aqui, ela tweetou que tal lutador é gato... Rá! Não pode se sentir ofendida com o outro chamando ela de linda" .

"Ah, não, essa aqui é santinha... só posta coisa de igreja, aí é assédio".

É impressionante a quantidade de comentários preconceituosos, machistas, e mal colocados. O que vai acabar conosco não é o politicamente correto, é a falta de bom senso mesmo. continuar lendo

Concordo completamente com vc. Temos a mesma opinião e pó To de vista. E vou mais além... Para mim isso é uma plataforma para obtenção de vantagem financeira ou social continuar lendo

Isa Bel, concordo com sua opinião em gênero, número e grau. Essa coisa do politicamente correto está insuportável no Brasil, tá na hora de reverter essa paranóia. continuar lendo

por que ela sentou no colo de um cara quando estava com vontade, ela tinha que aceitar uma situação constrangedora vinda de outro? ninguém é obrigado a NADA! ela estava ali à trabalho, preparou toda uma entrevista e não conseguia nem elaborar as perguntas porque o cara foi um idiota completo. continuar lendo

e outra, ela NUNCA disse que sofreu assédio, ela falou que se sentiu CONSTRANGIDA pela forma como ele falava com ela. eu realmente tento entender mulher que vive a vida inteira se voltando contra as mulheres e falando que os homens estão certos, mas não consigo. continuar lendo

Cada um tem direito a opinião q quiser. Mas o saldo final, é q ela dificilmente conseguirá uma nova entrevista com alguém famoso, pq eu digo q o comportamento dela foi péssimo. Quis ganhar fama em cima do caso. Ele brinca assim em toda entrevista, e tava na cara q ele estava brincando. E sim, o comportamento público dela sempre será usado na hora de 'pesar' a história e é hipocrisia dizer q não será. Q ela pode sentar no colo do homem casado q ela quiser ou falar de por sem vaselina para homem casado o quanto ela quiser (de fato pode falar), mas q isso não pesará contra ela quando ela disser q se sentem incomodada com assédio, já q não importou em assediar homens casados em rede pública. Enfim, eu acho q ela deu um tiro no pé, e é bem feito. Q aprenda a ser profissional e não achar q pode capitalizar algo em favor de sua fama. O fato é q o q pesa contra ela é q ela assediou, se alguém considera q o Vin Diesel fez assédio, dois homens casados. Ou será q quando mulher faz, pode? Quem tem teto de vidro não joga pedras. E para mim, o q pega é isso. Se ele a assediou, ela assediou de forma bem pior, dois homens. Então do q está reclamando afinal? Pq os homens não reclamaram do assédio, e nem as esposas deles, está tudo bem então? Dois pesos e duas medidas. continuar lendo

Disse tudo Isa continuar lendo

E os outros dois, a quem ela 'assediou', se isso pode ser considerado assédio, mas de um jeito vulgar, coisa q o Vin Diesel não fez, têm q aguentar, já q ela fez pq quis e ela tem o direito de fazer sem perguntar se eles querem ser assediados, mas se alguém faz com ela não pode? Q Diabos é isso? Pq mulher, e ela fez isso com homens q se não estou enganada são CASADOS, e qdo um faz elogios, q não são vulgares iguais ao q ela fez, pratica o tal assédio (para mim essas coisas não são assédios, são cantadas, quando muito), isso é normal e direito dela, mas qdo um homem dá uma cantada nela, é assédio e isso não pode? Alguém pode me explicar essa 'lógica' perversa? A demência feminista chega a esse nível de dizer q ela pode assediar dois homens casados mas não pode sofrer assédio? Isso repetindo lugar comum, pois eu não considero assédio e sim, quando muito, cantada. continuar lendo

A própria garota nunca falou em assédio, geração mi mi mi é o bando de recalcadas e playboyzinhos que desconhecem o trabalho dela e se dão ao trabalho de postarem bobagens acerca do que eles acham dos atributos físicos dela e se justificou as cantadas inoportunas dele, além de chamá-la de hipócrita por brincadeiras por parte dela em convenções de cultura pop ou redes sociais - coisa que grande parte das pessoas e usuários faz; além de fazer críticas com viés antifeminista, que nem vem ao caso.
O ator Jason Momoa - casado, sim, e daí? O cara é ator, já fez muito mais do que ter alguém sentado no colo em cena, vide Game of Thrones - fez uma brincadeira num dos painéis da Comico Con Experience, ela entrou na onda, não houve vulgaridade nenhuma, todos os presentes levaram na esportiva, e ficou por isso mesmo, as entrevistas do painel se seguiram normalmente.
No caso do lutador de MMA no Twitter, ela não foi interrompê-lo num combate, coletiva ou abordá-lo na vida particular dele para proferir bobagens, só tuitou uma bobagenzinha da qual o cara muito provavelmente não teve conhecimento até hoje, e a própria esposa do cara já declarou em entrevistas nunca ter se preocupado com isso, ao contrário dos batalhãozinho da placidez e domesticidade.
E pra finalizar, ao contrário do que a multidão de papagaios de pirata vem propagando contra a garota, ela nunca fez ressalva alguma dos "elogios" em si, mas do caráter inoportuno, ela tinha tempo cronometrado com assessoria do dito cujo em cima, e o cara lá, parecendo playboy com fogo no rabo, se dispersando da entrevista três quatro vezes para ficar de xaveco. continuar lendo

Ela dizer em uma conta pessoal que tal cara é lindo é cantada?

O sujeito possivelmente nem vai ter contato com o comentário. Completamente diferente de fazer o mesmo pessoalmente e quando alguém está tentando trabalhar.

Vi alguns comentários sobre ela dizer que passaria vaselina no Shogum (lutador). Vocês sabem o que é passar vaselina no contexto de uma luta de MMA? Antes das lutas um representante da organização passa vaselina em pontos críticos do corpo dos lutadores, como o supercílio, para evitar que sagramentos apareçam com mais facilidade.

Ela dizer que queria passar vaselina no Shogum equivale a eu dizer que queria passar bronzeador em qualquer famosa aí... comentário completamente inofensivo. Mas se eu fizer esse comentário sobre uma famosa casada qualquer é de boa. Ela tem que ser apedrejada por isso, perde o respeito.

Mas o fato é, usar uma conduta anterior dela, que nem foi desrespeitosa, pra defender o Vin Diesel (arremedo de ator de quem sou fã, aliás), que foi desrespeitoso e inoportuno em um contexto completamente diferente.

Usar o passado dela pra desqualificá-la e chancelar a atitude do cara, que foi desrespeitosa e inoportuna sim. Dizer que ela não tem o direito de se sentir ofendida pois fez isso ou aquilo. É isso o que, de fato, tá acontecendo.

E a propósito, a reação tá sendo bastante desproporcional quando eu só vi ela dizendo que se sentiu assediada (o que ela tem de direito de se sentir), sem falar em crime e nem nada disso. continuar lendo

ela não disse que foi assédio, disse que se sentiu desconfortável!! continuar lendo

Luciana Moraes não se constrange em criticar que, julga a moça, mas abertamente acaba por julgar Vin Diesel!
Incongruente! continuar lendo

Paulo Alexandre Taques feminizando!
Rsrs! continuar lendo

Thaís Borgo Barreto Por certo, você não deve estar falando sério! Ninguém pode pensar de maneira tão tacanha, assim! continuar lendo

"PATETICAMENTE CORRETO" - inteligente e concisa definição, Dra. pois estamos já numa época terrivelmente patrulhada, muito mais do que nos áureos tempos da censura. Beleza é uma avaliação subjetiva e há mulheres lindas, muito lindas mesmo, sendo um consenso. Mas não é o caso da repórter e nisso, Vin Diesel foi gentil (creio que ele estava evitando alguns assuntos). Estamos numa época em que praticamente somos proibidos de assistir antigos programas humorísticos, já que piadas envolvendo gays, negros e outras minorias são severamente proibidas. Já acabaram com o país, perdemos a liberdade de expressão e vai piorando a cada dia. Em resumo: PATÉTICO ! continuar lendo

Perfeito.

Na verdade, não duvido, como disseram alguns colegas, que a mocinha usou deste fato para conseguir uns milhares de acessos em seu vídeo.

É ridículo estarmos comentando este fato, tanto quanto é o fato em si.

Ao invés de darmos ibope para um pessoa tão idiota quanto a cantada do Vin Diesel, deveríamos nos preocupar com as crianças e jovens adolescentes que andam por ai cantando a pornografia explicita nas letras de funk.

Por favor... Quando vamos todos atuar contra essa escrota geração mimimi, onde todo mundo tem direito de romper as barreiras do ridículo? continuar lendo

Concordo Isa , tem mulher louca para ouvir uma gentileza deste tipo mas não ouve .... . Acho que vai acabar em uma situação em que o homem não vai chegar na mulher a nao ser que esta assine uma autorização extra judicial e que apresente seu atestado de DNA masculino e sexo ativo masculino . continuar lendo

Sempre que posso venho comentar os posts do autor, visto sua imparcialidade nas suas defesas, vide o arquivo dos post.De novo, usando sua posição e até do arcabouço legal corrobora para o que vc Isa muito bem escreveu. Não fiquei por dentro do assunto, mas qdo li a matéria de capa já identifiquei o politicamente correto. E as fotos da tal constrangida atestam sua "total inércia de vítima" Risos debochados. Calma aí! Muita calma pois o cara a elogiou e me pergunto:Quem é a tal na fila do pão? Ah, vc está julgando a moça! Vão procurar o que fazer, estamos perdidos com esse estrelismo imediato do politicamente correto, do tal "machismo", geração mais molenga e por isso mesmo tão fraca.Dá tédio! Era só ela dizer, olha, vc não está sendo educado e não estou gostando.Podemos continuar a entrevista já que sou uma profissional? Não! Fez textão nas redes... Não é? continuar lendo

O que acontece é que ela nunca disse que era assédio, no canal dela ela apenas disse que se sentiu constrangida com a atitude dele, o que é totalmente compreensível, ele foi bem idiota com aquelas cantadas, foi insistente e irritante, mas isso, como disse perfeitamente o artigo acima, não é crime. Ela disse que sempre admirou o trabalho dele, mas que ficou constrangida e meio sem reação na hora, foi só isso que ela disse, e a mídia montou um circo em cima do caso, as pessoas nem param para assistir o vídeo da entrevista no canal dela e ouvir exatamente o que ela falou, e já começam a esculachar com a garota. E quanto ao fato de ter sentado no colo do Jason Momoa e os twittes que ela fez, isso não impede ela de ter o direito de se sentir constrangida em outras ocasiões. Vi um exemplo ótimo em um comentário, imagine você em uma audiência e o juiz fica te elogiando sem parar, apenas te chamando de linda e gostosa, te interrompendo, mas sem tentar mais nada, você diria que isso foi "gentil"? Não se sentiria constrangida? Pois eu me sentiria. Empatia, é isso que falta nesse país. continuar lendo

Se o juiz está te elogiando, vc, como profissional bem preparada e eu tenho certeza q sou, fala com ele, discretamente e pede para q pare. Não vai depois de terminada a audiência twittar: BRASEEEEEELLLLL ele está apaixonado por mim.... publicar uma foto dele te lambendo praticamente com cara de quem tá achando uma delícia e depois dizer q se sentiu constrangida, maculando a imagem do convidado, enquanto por dez minutos vc não fez nada. Totalmente incompetente, não profissional e amadora, a criatura em questão. Não padeço desse mal: amadorismo. continuar lendo

Paulo Taques: geralmente quando defendemos o "bom senso", estamos dizendo que o possui, aqueles que pensam como nós...
E quem não quer demonstrar um perfil público, não posta NADA em redes sociais, nem em lugar algum, que possa controlar. continuar lendo

Sim, pois respeito é só para pessoas extremamente profissionais, experientes, e preparadas. Se a pessoa se embaraça, e acaba sendo atrapalhada, não pode reclamar da falta de respeito.

Aliás, seguindo a lógica, nem seria caso de pedir para parar. Chamar de linda, gostosa, são elogios dos mais gentis, não importa o contexto. Caberia nem uma reclamaçãozinha na corregedoria.

Parei por aqui. continuar lendo

Nem parece um comentário de uma profissional da área jurídica, pois é repleta de machismo, reforça a cultura do estupro (espero que vc saiba o que significa isso). Vc chama de "pateticamente correto" o respeito ao próximo? O que chamam de politicamente correto nada mais é do que o respeito ao próximo, o respeito às diferenças, às ditas "minorias", que são maiorias. Enfim, não interessa o que a moça em questão faz ou deixa de fazer, se ela sentou no colo de alguém, então ela quis, acho que vc não está percebendo que a diferença entre sexo e estupro é o consentimento. Num país desenvolvido homem nenhum aborda as mulheres desse jeito, infelizmente a maioria dos homens e mulheres, no Brasil, naturalizam a violência contra a mulher, chama abordagens agressivas de "paquera", "elogio", fala em tom de brincadeira pra mulher se sentir constrangida em dar um fora, negar, sob pena de ser chamada de metida, arrogante, mal-humorada, mal-amada etc. Espero que você comece a repensar suas atitudes e palavras, pois vc estuda/trabalha com atividade intelectual, isso requer que vc leia muito e esteja antenada com a forma que a sociedade age, especialmente, em relação às mulheres, não é à toa que temos Filosofia e Sociologia na faculdade. continuar lendo

Não tenho nada q repensar. Aliás, por mais q repense ainda acho o pateticamente correto um câncer q está tornando nossa sociedade um lugar de imbecis incapazes de sobreviver sem a intervenção do Estado em tudo, inclusive quantas vezes vão ou não ao banheiro. Por isso q a única saída para esse país é um Estado menos intervencionista e pessoas q consigam lidar com as adversidades sem dramatizar por qq besteira. E sim foi uma tremenda besteira. Falta de profissionalismo, tarimba e conhecimentos da profissão da mocinha deslumbrada, q não tem postura com nenhum entrevistado (sentar no colo de um homem casado e filmar não é questão de liberdade mas de libertinagem). E cultura do estupro? Aff, essa é de doer. Cultura do estupro existe em países islâmicos onde a lei permite e endossa. Aqui, é contra lei e quem faz é bandido. Por isso digo e repito, oh gente chata q é ativista engajadinho no pateticamente correto. continuar lendo

Como venho dizendo: O "Politicamente Correto" é a "Novilingua" de Orwell... continuar lendo

Ótimo artigo, do qual destaco a frase mais importante: "É uma idiotice, mas ser idiota não é crime." Eu acrescentaria outra da qual gosto muito, do amado Nelson Rodrigues: "Os idiotas perderam a modéstia." Isso vale para qualquer idiota, até para o Vin Diesel, um ator americano. Já que idiotice não é crime, seria melhor que os idiotas se mantivessem silentes. continuar lendo

É a pura verdade, sobre idiotas tem um dito muito interessante que eu adotei:
“Meu avô era um homem muito corajoso, só tinha medo dos idiotas. Eu lhe perguntei: Por quê? E ele disse: Eles são muitos e por serem a maioria, escolhem até o presidente”. Facundo Cabral. continuar lendo

Cara Sandra, concordo plenamente com seu comentário.

Só uma coisa me deixou na dúvida que não tem nada a ver com a matéria, mas seu comentário. Até onde sei, Nelson Rodrigues disse que "Existem situações que até os idiotas perdem a modéstia". Quem disse que "os idiotas perderam a modéstia" foi o ex-ministro Nelson Jobim. É assunto inútil, mas você me deixou na dúvida agora, me corrija aí se eu estiver equivocado kkkkkk.

Abraço. continuar lendo

Excelente!

Parabéns pelo texto!

De fato, existe uma grande diferença entre o tarado e o imbecil.

O primeiro é um psicopata que se utilizará de todos os meios escusos para atingir seus propósitos egoístas e notadamente criminosos. Já o segundo é apenas um idiota inofensivo, invariavelmente patético, o qual devemos tolerar por ser ônus da vida em sociedade!

O resto é mimimi da "Geração 7 x 1" ! continuar lendo

Amei esse comentario continuar lendo

Bom argumento, João.

O único e capital problema da sua afirmação, caro, é que o que separa o psicopata do inofensivo para a vítima ou destinatário da cantada/descortesia/gentileza é NADA, pois o potencial ofensivo [em termos de realização física] do outro/falante/galanteador é DESCONHECIDA.

Daí a ideia de que dizer *é inofensivo* não vale.

O que norteia a questão, então?

O grau de intimidade ou liberdade que os falantes no discurso tem entre si. Havia contexto que justificasse 'as liberdades' assumidas pelo ator em plena entrevista?

Se sim, apenas a certeza de apoio ou corroboração de alguns sobre a dita beleza da entrevistadora LOGO [assume-se] que esteja tudo bem, afinal, ela naquele momento deixa de ser entrevistadora, uma profissional para ser uma mulher.

Dai, com uma objetificação social já assumida e constatada, materialmente em alguns tantos casos, o comentário e a situação caem em quase jocoso 'está tudo bem', ou 'afinal, ele é homem' -- este não foi dito em momento algum e por ninguém, mas pode e é lido por muitOs, além de muitAs, nas entrelinhas desse momento de contato social [que deveria ser profissional apenas]. continuar lendo

“Você não pode tirar o direito das pessoas de serem idiotas” ("O Demolidor", "Demolition Man", 1993). continuar lendo

O direito penal apenas em "ultima ratio". Por óbvio, se o legislador quisesse tipificar este tipo de conduta estaria indo de encontro com o princípio da intervenção mínima. Portanto, quem acha que é "assédio", irá poder verificar vários "assédios" no carnaval. Sem palavras de baixo calão, não há crime. Não vi o vídeo, mas pela matéria aqui disponibilizada nem na seara civil há conduta para reclamação. continuar lendo