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20 de Setembro de 2019

Uma outra análise jurídica do "caso Fabíola"

Wagner Francesco ⚖, Advogado
Publicado por Wagner Francesco ⚖
há 4 anos

Li, com muito gosto e atenção, os argumentos da doutora Tamiris Cerqueira no artigo "Análise jurídica do"caso Fabíola". Um artigo extremamente bem redigido e fundamentado. No entanto discordo do texto e imagino que um outro ponto de vista é possível.

Sobre o caso da Fabíola vocês podem ler a introdução ao assunto que Dra. Tamiris fez - e, na verdade, acho que com o Whatsapp todo mundo já sabe do que se trata mesmo, né?

Vamos aos meus argumentos:

Há uma supervalorização da escolha do tipo penal" violência doméstica ". Qualquer ato de um homem contra uma mulher (os dois se relacionando, é claro) é tido como violência doméstica; e isto é um equívoco gigante - e pior ainda: inventaram o feminicídio.

Em primeiro lugar a lei deveria trazer algo importante: a violência doméstica deveria ser configurada apenas quando houvesse reiterados casos. Seria violência doméstica quando, de forma repetida, houvesse agressão. Fora disto, quando não reiterada, deveria ser o tipo penal lesão corporal - art. 129 do Código Penal.

Segundo, e aqui o ponto principal do debate: Não é justo imputar ao homem traído, no caso em questão, o tipo penal violência doméstica. Ele não a feriu/ameaçou por ela ser do" sexo frágil "ou por estar na condição de mulher, mas o fez por ter sido traído, machucado.

É por isto que o Direito Penal não pode, nunca, se divorciar da psicanálise. Por meio de Freud e Lacan já sabemos, por exemplo - e há precedentes pra isto - que o ciúme não é um motivo fútil. Se o ciúme, que é quase sempre uma ilusão, não é fútil imagine a traição que é fato consumado.

O rapaz, ali, do meu ponto de vista, comete o crime de lesão corporal- art. 129 do Código Penal já citado, sob o escudo do que é causa de diminuição da pena do art. 121 do Código Penal - quando sob o domínio de violenta emoção seguida a injusta provocação da vítima.

Com isto não estou dizendo que mulher que trai deve apanhar. Jamais! Estou dizendo apenas que não podemos cometer injustiças contra o homem sob um manto de pretensa proteção às mulheres. Devemos proteger, sim, a mulher da violência doméstica, mas não querendo imputar ao homem algo que ele não fez.

A mulher - perdão pelo termo comum que será usado - também teria descido o pau no homem se fosse o contrário: ela a traída - e os comentários seriam que: todo homem é igual, safado, trai a mulher, etc; mas se um homem falar isto da mulher aí surgiriam comentários como: machista, não aceita a liberdade da mulher, quer ser dono do corpo dela e etc.

É isto. Eu não estou defendendo o direito do rapaz ter batido nela, mas apenas dizendo que o que ele fez não tem nada de violência doméstica e nem de machismo - mas de humano, demasiado humano.

E, por falar em traição, vale uma frase do Barão de Holbach: “A traição supõe uma covardia e uma depravação detestável.”

E fica a minha mensagem aos homens que verdadeiramente cometem violência doméstica:

Uma outra anlise jurdica do caso Fabola

158 Comentários

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Falou tudo, Wagner. Sou feminista, mas não sou hipócrita, qualquer pessoa em uma situação como aquela iria perder a cabeça, resta depois arcar com as consequências.
Abraço. continuar lendo

Outro abraço, Lari. o/ continuar lendo

Amiga feminista, as consequências restaram à Fabíola; que sujou sua honra, sua reputação ao fazer o que fez, e agora, difundido ao Brasil. Para mim, foi pouco.
Por fim, um salve aos direitos iguais. continuar lendo

De fato, foi extremamente vergonhoso para ambos, mas a imagem do traidor é a que fica suja. Mas as consequências que eu falei são as referentes a agressão e ao crime contra o patrimônio, somente. continuar lendo

Isso mesmo! É assim que tem que ser. continuar lendo

Perfeitos os comentários de todos nestas respostas deste setor.
Obviamente que responsabilizado em algo ele deve ser, mas que seja no que realmente é certo! continuar lendo

Oh Wagner,

Você está coberto de razão (ao meu ver) quanto aos argumentos utilizados no texto. Nunca pensei que concordaria com você, mas, quase sempre existe a primeira vez. Parabéns.

Na outra esteira, quero te lembrar que essa sistemática ideológica estampada no texto, principalmente nas linhas do seu parágrafo que menciono abaixo, faz parte de um conjunto de "dogmas" que são difundidos por vocês mesmos (falo do feminismo extremado, da ideologia de gênero, do apoio incondicional aos movimentos denominados minorias), etc. Não que tais programas sejam equivocados. O problema é a forma extremada que são perpetrados. Vamos ao seu parágrafo.

"A mulher - perdão pelo termo comum que será usado - também teria descido o pau no homem se fosse o contrário: ela a traída - e os comentários seriam que: todo homem é igual, safado, trai a mulher, etc; mas se um homem falar isto da mulher aí surgiriam comentários como: machista, não aceita a liberdade da mulher, quer ser dono do corpo dela e etc.'

Hoje no Brasil é assim Wagner. Se um integrante das chamadas minorias fazem algumas reivindicação, manifestação, quebradeira, ou mesmo se profere alguma ofensa, é logo chamado de moderno, intelectual, socialista. Mas, se um indivíduo denominado conservador, como no caso dos cristãos, por exemplo, emitem alguma opinião, eu disse opinião, sobre alguma coisa, logo é taxado de fascista, fanático, fundamentalista, etc.

Duas meninas podem (dolosamente) adentrar em um espaço onde se está celebrando um culto evangélico (como se não existissem outros locais) e ficarem ali se beijando, se agarrando, e isso logo é taxado de direito, de liberdade. Mas, se as pessoas que ali se encontram sentirem constrangidas e emitirem, mesmo que seja uma opinião, já são taxados de preconceituosos.

Uma deputada pode chamar o outro deputado de estuprador, e afirmar que esse deputado é quem promove a violência. Isso não tem problema pois quem emitiu tais afirmações é uma mulher. Mas, se esse deputado emite uma afirmação, tão desrespeitosa quanto a da deputada, aí ele é truculento, machista, louco, fascista, etc.

Um grupo pode desrespeitar, em uma passeata, um dos maiores símbolos do cristianismo, que é a representação da crucificação, e ainda promoverem a maior orgia ali mesmo, que isso logo é taxado de liberdade. Mas, se do outro lado alguém apenas afirmar que é contra alguma prática desse grupo, ai já é xingado de fundamentalista, preconceituoso, etc. etc.

E assim vem ocorrendo no Brasil. Tomemos cuidado, pois até mesmo o direito, quando concedido excessivamente a um determinado grupo, pode gerar prejuízos aos próprios beneficiados.

Machismo e feminismo são faces da mesma moeda que já perdeu o valor. A insignificância do machismo só pode ser ofuscada pela irrelevância do feminismo. O que deve prevalecer é sempre o respeito, o amor mútuo e a si próprio. Quantas e quantas mulheres vítimas de violência doméstica que na primeira oportunidade voltam a viver sob o mesmo teto com seu agressor. E muitas delas são pessoas instruídas, independentes.

A violência doméstica só vai verdadeiramente diminuir quando as mulheres derem cartão vermelho (de verdade) aos seus covardes agressores. Polícia não resolve, justiça não resolve, se logo após as agressões os pombinhos voltarem a ocupar o mesmo ninho. Essas atitudes acabam por agigantar esses homens.

Quero finalizar completando sua frase:"Homem que é homem não bate em mulher. Mas também não apanha dela" . Segue-se o respeito mútuo. continuar lendo

Sensacional o comentário, concordo plenamente. Também fiz questão de dizer que concordo com o autor, pois é sabido que nossas divergências ideológicas são imensas. Todavia, como já disse, não neste caso. continuar lendo

Concordo plenamente no sentido de que se as ideologias minoritárias sobrepõe às maioritárias de forma expressamente excedível no intuito de usar a máxima do Ruy Barbosa, ludibriosamente, não merecem prosperar.

Porém, no mesmo sentido, tangenciar o raciocínio do Wagner para generalizar ou pior, deslegitimar os movimentos sociais, apologizando suas insignificâncias, desprezando o processo histórico-sociológico de uma sociedade evoluidamente doente, com sequelas patriarcais, dogmaticamente dominadora e inflexível, também não merece prosperar.

Afinal, é a sociedade que muda conforme as leis, mas, em contraposição, as leis que se adaptam com a sociedade. ;) continuar lendo

Excelente comentário. Excelente explanação, mostrando os dois lados da moeda. Para se fazer uma boa analise do direito é preciso, sempre, saber ter uma visão dos dois lados. continuar lendo

Excelente comentário. Excelente explanação, mostrando os dois lados da moeda. Para se fazer uma boa analise do direito é preciso, sempre, saber ter uma visão dos dois lados. continuar lendo

Comentário mais do que pertinente para este ótimo artigo escrito pelo Dr. Wagner, que com certeza, não se deixará abater por comentários preconceituosos. continuar lendo

Perfeito comentário... continuar lendo

"Tomemos cuidado, pois até mesmo o direito, quando concedido excessivamente a um determinado grupo, pode gerar prejuízos aos próprios beneficiados."
É isso. Perfeito! Se eu tivesse no lugar daquele marido, que tem dois filhos, acho que faria até pior do que ele fez. Essa mulher não tem caráter e não merece ser esposa de ninguém... continuar lendo

Não entendo assim não! Quem realmente é honesto e correto nunca coadunará com atitudes insensatas, sejam de um lado ou de outro. Não existe essa de progressista se algo está errado, se quebram patrimônio alheio, etc. O que vejo é preocupação demais com o que os outros pensam! Muita patrulha! Veja bem, se vc nunca vai bater num gay, pq se preocupar com leis que os defendem? Se vc não discrimina, pq se preocupar com leis contra a discriminação? Acho que qdo não se faz parte de algum desses grupos (meu caso e talvez da maioria, afinal são ditas minorias), não se pode mensurar o que elas passam. Hj as ditas "ideologias" estão acima da razão e do razoável! Todos querem enquadrar e se esquecem de avaliar se é justo ou não. continuar lendo

Não entendi como alguém tem coragem de fazer um post extremamente machista e patriarcal, sem sequer dar-se ao trabalho de utilizar a luz da lei 11340 para comentar. Pior: um estudante de direito com uma mentalidade tão retrógrada quanto lamentável.

Essa aqui então foi de lascar :"Em primeiro lugar a lei deveria trazer algo importante: a violência doméstica deveria ser configurada apenas quando houvesse reiterados casos. Seria violência doméstica quando, de forma repetida, houvesse agressão. Fora disto, quando não reiterada, deveria ser o tipo penal lesão corporal - art. 129 do código penal" é retroceder a violência doméstica contra a mulher aos tempos em que uma cesta básica a tudo resolvia. Pensamento limitado, típico de homem que acha que "um tapinha não dói" ao mesmo tempo que diz que "homem que é homem não bate em mulher."

Caro Wagner, interprete logicamente ao que dispõe a lei 11340 onde a violência à mulher irá além da violência física, como ameaça e violência psicológica, antes que querer amenizar um crime tão hediondo quanto covarde;cuja lei só existe graças a determinação de uma mulher que, graças a um homem que se achava no direito de agredí-la, hoje está deformada e presa em uma cadeira de rodas. Esta mulher chama-se Maria da Penha. continuar lendo

"A mulher - perdão pelo termo comum que será usado - também teria descido o pau no homem se fosse o contrário: ela a traída - e os comentários seriam que: todo homem é igual, safado, trai a mulher, etc; mas se um homem falar isto da mulher aí surgiriam comentários como: machista, não aceita a liberdade da mulher, quer ser dono do corpo dela e etc."
Utilizo das palavras deles, as minhas. É crime agredir alguém? Sim, mas diante do contexto não podemos ver como uma agressão pelo gênero da mulher e tampouco como violência doméstica. Continua sendo crime e ele deve ser penalizado por isso, mas não vejo machismo nisso, apenas uma pessoa em momento de surto. continuar lendo

Muitas vezes, Sra. Elen, o entendimento ultrapassa a barreira da interpretação de leis, porque leis são mutantes e mutáveis e podem sim, não representar o que seja justiça.
Feminismo é saudável desde que sensato e sob controle, senão passa a ser mais um tipo de preconceito e disso, estamos já bem servidos. continuar lendo

Ao futuro bacharel em direito ,Wagner voce esta na cadeira certa?não se bate em ninguem, nenhuma vez ,existem leis para coibir qualquer tipo de violência,independente de ser doméstica ou não ou vc se julga capaz de faze-lo por conta própria.vc bate em sua nanorada um vez e se juga correto,se tiver outra namorada vai bater outra vez e se julgar correto novamente, porque, foi um vez em cada uma:: Não ilustre futuro bacharel voce será reincidente. continuar lendo

Machista? Ao meu ver o certo seria realista e lúcido.

Ninguém está questionando o fato dele ter agredido a mulher, mas dizer que isso foi violência doméstica é demais, é forçar uma interpretação sexista de modo a prejudicar os homens, tal qual as feminazis do facebook fazem. É procurar guampa em cabeça de cavalo.

O homem foi traído pela esposa com o seu melhor amigo, cujo Ricardão é cunhado de sua esposa, inclusive. Qualquer um perderia as estribeiras, ainda mais por que a esposa postava inúmeras mensagens em seu perfil do facebook dizendo que "não poderia ficar sem fazer as unhas uma semana sequer", sendo essa a desculpa para consumar o adultério.

Até a mulher agrediria o homem nesse caso, e ainda agrediria a outra mulher adúltera também.

Relativismo não, por favor... continuar lendo

Seria eu extremamente machista e patriarcal se eu tivesse dito que ele não cometeu nenhum crime. Cometeu, mas não o da violência doméstica.

Imputar a alguém um crime que ele não cometeu é um ato de injustiça e anti-democracia. Ninguém é machista ou patriarcal - termos que, quando citados assim juntos, a gente sabe que é coisa que se aprende nestes cursos fundamentalistas de Humanas - porque apresenta um ponto de vista juridicamente diferente.

Por fim, é impossível interpretar algo logicamente, porque toda interpretação obedece a ideologias e não a lógicas - até porque a sua lógica ideológica pode não ser a lógica correta. ;)

Menos fundamentalismo e mais intelectualismo nos debates. Por favor! continuar lendo

Estão confundindo as coisas!
O que o colega Wagner está mostrando é que o fato dele ter agredido ela, mesmo muito pouco até, está caracterizado por um tipo de agressão e também amparado pela questão emocional.
Ser Juiz deve ser a profissão mais difícil no mundo.
Não é de hoje que vemos absurdos na Justiça e não podemos julgar já que não sabemos da missa um terço.
Imaginem cada um de nós sendo o Juiz de um caso em que só temos documentos e depoimentos para ter como base acusar ou inocentar? continuar lendo

Certo da agressão e não conivente com ela, seu comentário foi no mínimo raso, e também, soa como insulto, principalmente quando cita "Pior: um estudante de direito com uma mentalidade tão retrógrada quanto lamentável."
Também sou acadêmico de Direito e acompanho as postagens do Wagner a tempos, acho extraordinário que num mundo de tantos comentários prontos de Facebook, alguém consiga trazer algo que precise mastigar antes de digerir. continuar lendo

A Sra. realmente leu todo o texto? "Interpretar logicamente" ou interpretar à sua maneira? A Sra. se contradiz em seus próprios argumentos, indo de encontro ao que o Sr. Wagner trouxe, iluminado sob a luz do direito que ressalva a - Reiteração - para de determinados crimes.
O crime de ameça ou violência psicológica domestica, carece desse pequeno detalhe. Ele é ligado a convivência, e a constância, a repetição. Se for um caso isolado, a parte lesada procurar-se-a seus direitos, referidos ao caso isolado em questão. Oras pois, qual a diferença entre um crime de homicídio culposo, ou doloso que seja de um Serial Killer?? Nenhuma, sob sua visão. E acrescento ainda, que o direito penal, não "acumula" penas de um mesmo crime (eis que surge outros crimes que carecem de reiteração). Em nenhum momento o Sr. Wagner inocentou o marido traído de seu crime de lesão corporal, agora, o crime de violência doméstica não me parece ser adequado a causa. continuar lendo

Elen, gostei de ter ler... continuar lendo

Comentário extremamente feminista! Tente ser imparcial. continuar lendo

Que foi uma agressão é inegável. Mas daí a querer chamar de violência de gênero vai uma distância brutal. continuar lendo

Caro Wagner, parabéns pelo artigo. Seu texto é extremamente claro e de fácil interpretação por qualquer pessoa que possua uma mente aberta e imparcial.
Fica claro que você não apoiou ou incitou a impunidade de quem pratica a violência (independentemente do gênero da vítima), ao contrário do que foi exposto em alguns comentários acima.
O texto apenas demostrou, que a tipificação da agressão contra a mulher não deve ater-se apenas a regra demagógica da Lei, pois o positivismo clássico já não possui mais lugar no mundo jurídico atual.
Concordo plenamente com você, pois assim como o nosso amigo Eduardo mencionou entre a agressão e a violência de gênero existe uma diferença brutal. continuar lendo

Concordo partes com a Elen, partes com Wagner.
Não acredito que o post seja "extremamente machista e patriarcal".
Porém, também acredito que a lei deva proteger a mulher não de forma igualitária ao homem, mas prover meios facilitadores. Digo, colocar peso na balança social, que hoje pende para o favorecimento da figura masculina (um certo ativismo judicial).
Para o caso em questão, deve-se analisar o histórico psicossocial do agressor para definir aplicação, ou não, desta ou daquela pena. continuar lendo

E os "estudantes de direito" machistas e as submissas de plantão vieram questionar sem novamente observar a luz da Lei 11.340. Se o futuro do Direito depende de futuros advogados que rasgam os princípios da Dignidade Humana e da Constituição, então realmente estamos perdidos .Que lamentável. continuar lendo

E curiosamente, TODOS os comentários negativos ao meu ponto de vista foram realizados por acadêmico de direito ou pessoas de fora da área jurídica. Muitos parecem ter faltado as aulas que os ensinassem a realizar pesquisas jurídicas e realizar uma contra argumentação decente à luz da referida lei do caso aqui exposto. O despreparo destes futuros profissionais, que não utilizam as ferramentas mais simples para realizar uma avaliação jurídica como se deve é algo simplesmente alarmante é assustador. continuar lendo

Elen. Soa no mínimo engraçado que você fique tão aterrorizada com uma postagem que julga preconceituosa (embora não tenha se reportado expressamente nestes termos), e ao mesmo tempo mantenha uma posição tão preconceituosa quanto aquela à que se manifestou.
Tenho uma breve história no mundo forense, ainda sou acadêmico - por pouco tempo, mas ainda sou - mas posso te afirmar que a capacidade intelectual de uma pessoa não se mede apenas pela sua graduação.
Então por favor seja mais delicada com seus comentários e respeite a opinião dos outros, e não desprestigie a posição de um acadêmico, pois tão sábio quanto demostrar o seu conhecimento é demostrar que ainda possui humildade para aprender, pois nada é absoluto, nem a mais certa das verdades. Fico por aqui, não quero mudar a direção da discussão posta no excelente texto do nosso amigo Wagner. continuar lendo

Elen, você disse:

"E curiosamente, TODOS os comentários negativos ao meu ponto de vista foram realizados por acadêmico de direito ou pessoas de fora da área jurídica."

Dworkin escreveu no livro "A raposa e o porco-espinho", na página 71, o seguinte:

"O fato de outros discordarem de algo que nos parece óbvio deveria nos fazer parar para pensar: como posso ter certeza de que estou certo se outras pessoas que parecem tão inteligentes e sensíveis quanto eu o negam?"

Se todos os comentários foram realizados por acadêmicos de direito ou pessoas de fora da área, e foram a maioria, você deve realmente se perguntar se você está realmente certa. Não é demérito revisar a própria teoria.

O que nunca pode faltar é o debate. A presunção de que "é impossível que eu, uma pessoa esclarecida, possa estar errada" é um prejuízo social e individual.

"Contra a soberba: Não se encha de ar, senão basta uma alfinetada para o estourar." (Nietzsche)

Um grande abraço!! continuar lendo

Bem alguém me diga se existe lei que proíba adultério e se existe qual é a punição? Pergunto porque (questões de gênero à parte) ninguém vai trair ninguém com um total desconhecido, vivendo em outro continente ou planeta. Ora me parece que o que mais incomodou foi ser alguém conhecido , levando a esta reação exacerbada. Nada do que ocorreu invalida ou anula a luta pela proteção das mulheres até porque me provem que temos mulheres matando ou batendo em seus companheiros na mesma medida que temos homens matando mulheres. Tudo não passa de questão de posse, de ser dono, sem gênero, ninguém é dono de ninguém e se o (a) parceiro (a) te traiu, resolve como quiser, sem violência, com civilidade. continuar lendo

Alguns trechos da Lei 11340/06 (Lei Maria da Penha) que defende a Fabiola, a qual a Elen Santos esta batendo na tecla varias vezes, cortei alguns trechos para não ficar cansativo, mesmo a Fabiola estando errada a mesma tem os seus direito garantidos pela lei, a qual somos iguais perante a lei.

Obs: Não sou da área juridica.

TÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 2o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, ....., sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Art. 3o Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, ......., ao acesso à justiça, ...., à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

§ 1o O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

TÍTULO II
DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

CAPÍTULO II
DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER
Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras
II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;’

TÍTULO IV
DOS PROCEDIMENTOS
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 13. Ao processo, ao julgamento e à execução das causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher aplicar-se-ão as normas dos Códigos de Processo Penal e Processo Civil e da legislação específica relativa à criança, ao adolescente e ao idoso que não conflitarem com o estabelecido nesta Lei. continuar lendo

Ela não foi agredida por ser mulher, mas por ter traído. São situações distintas. É como um homossexual ser morto em um assalto e querer imputar noa assassino a pecha de homofobia. continuar lendo

Poxa Wagner... teve um ali que disse "finalmente eu concordo com você"... e eu "finalmente discordo"... discordo não necessariamente da interpretação rigorosa e estrita da lei (nem estou qualificado a fazer isso), mas sim discordo do argumento de "identidade" de um crime contra a mulher e contra o homem. Isso ignora o contexto geral em que estamos todos imersos, o contexto do machismo predominante e opressivo, que chancela sim a violência contra a mulher, física ou psicológica. Basta ver que seu post atraiu pessoas que usam termos abusivos como "feminazi" para entender que você deu uma brecha "técnica" para sustentar posições nada técnicas, posições de poder que deslegitimam as estratégias feministas (que obviamente não são a "mesma coisa que o machismo com sinal trocado"), que tentam ampliar o debate jurídico para fortalecer as defesas contra este abuso em escala global que as mulheres sofrem. Apenas constate o tipo de comentador que foi atraído para o post... será que são defensores da mulher? Ou são aqueles falaciosos que negam o machismo, que tem repulsa ao feminismo, que fingem que defendem o "igualitarismo"? continuar lendo

Respondendo a Cristina, existe lei que proíbe o adultério sim e desde 2005 não mais o constituí como crime:

http://jus.com.br/artigos/7871/adulterio-traicaoedano-moral continuar lendo

Não sou da área jurídica, mas me parece que alguns estão se equivocando ao dizer que a agressão por motivo de ciúme e/ou traição não caracteriza violência doméstica/contra a mulher, porque estes dois são justamente alguns dos principais motivos apontados pelos próprios agressores:

http://institutoavantebrasil.com.br/quais-são-as-razoes-da-violencia-domestica-contraamulher-comapalavraavitima/

http://www.folhavitoria.com.br/policia/noticia/2014/05/especialista-capixaba-afirma-que-traicao-descoberta-gera-violencia.html continuar lendo

Boa noite Dr. Wagner. Li o seu artigo com o mesmo respeito que o sr. teve para com o meu e entendo o seu ponto de vista. Dentre as maravilhas do direito, está a possibilidade de diversas teses distintas e acho super saudável essa discussão.

Inicialmente, gostaria de ressaltar que durante 5 anos atuei em inúmeros casos de Violência Doméstica na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e atualmente, 90% dos meus clientes são os agressores de mulheres.
Sendo assim, por atuar em defesa dos agressores, digo com propriedade que não é necessária a existência de inúmeros casos de agressão ou ameaça para que o crime seja enquadrado na Lei 11.340. Em momento algum o legislador teve a intenção de exigir tal requisito, como ocorreu em outros crimes, como, por exemplo, no delito de quadrilha ou bando.

Além de atentarmos para os requisitos objetivos e subjetivos, ao meu ver, é indispensável entendermos a origem da Lei Maria da Penha para podermos determinar se o crime se enquadra ou não, ou seja, quem o legislador tentou proteger e o motivo.

Como o sr. mesmo relatou, o crime foi motivado pelo ciúme e esse sentimento, segundo a definição do dicionário, é um "estado emocional complexo que envolve um sentimento penoso provocado em relação a uma pessoa de que se pretende o amor exclusivo". Nesse caso, a agressão decorreu do sentimento de posse e perda e, assim, evidente que trata-se de violência doméstica.

Por fim, ressalto que em diversos casos consegui provar que o crime não se enquadrava na Lei Maria da Penha, em razão do motivo pelo qual o crime foi praticado, como por exemplo, briga por dinheiro. Porém, o ciúme é incontestavelmente o maior motivador dos crimes contra as mulheres.

O sr. citou que o crime praticado seria o de lesão corporal, prevista no artigo 129 do CP, com a diminuição disposta no artigo 121 do CP. Porém, caso o crime não fosse enquadrado na Lei Marida da Penha, em hipótese alguma o marido traído seria denunciado pelo crime de lesão corporal, e sim pelo crime de lesão corporal qualificado pela violência doméstica, previsto no artigo 129, parágrafo 9º do CP:

"§ 9º Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade".

Desculpas se me prolonguei no comentário.
Abraços! continuar lendo

Seu comentário, assim como o seu texto que originou o debate, são excelentes e bem fundamentados - como tudo deve ser. Por isto não há motivos para pedir desculpas, pois eu fico satisfeito depois por ter lido tudo isto.

Eu ainda continuo achando que a violência do moço não pode ser enquadrada como doméstica, mas acho isto por teimosia e não por falta de excelente explicação que a senhora deu. =D

Permita-me discordar deste ponto: "Nesse caso, a agressão decorreu do sentimento de posse e perda e, assim, evidente que trata-se de violência doméstica."

Penso eu que não é bem assim. O sentimento de posse, que é motivada pelo ciúme, é um sentimento global, geral, e que acontece não somente numa relação marido e mulher e o primeiro dominando sobre a segunda, mas um sentimento entre amigos, entre patrões e empregados, entre dois homens e duas mulheres. Mas é bom lembrar também que o ciúme não é necessariamente um sentimento de posse - e Freud cita vários tipos de ciúmes no livro de 1922 chamado "Alguns mecanismos neuróticos no ciúme, na paranóia e no homossexualismo". O que motivou a violência daquele moço contra a mulher não foi um sentimento de posse, mas o desastre que é ser traído e enganado. Não foi por ela pertencer a ele, mas por ele próprio não se encontrar diante daquela situação.

A lição disto tudo é justamente o que a senhora falou: a possibilidade de divergência. Eu acho que nós deveríamos tentar não convencer o outro que nossa conclusão é a verdadeira, mas a de que chegamos à nossa conclusão de forma responsável. E estou plenamente convicto de que a senhora chegou responsavelmente à conclusão que chegou e eu também. rs

Um grande abraço! continuar lendo