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20 de Setembro de 2019

Em defesa do Abolicionismo Penal e pelo fim do sistema de repressão capitalista

Wagner Francesco ⚖, Advogado
Publicado por Wagner Francesco ⚖
há 4 anos

Pra começo de conversa, eu gosto de rótulos. Acho sempre que localiza meu pensamento e meus interesses. Como dizia o Frei Betto, “a cabeça pensa onde os pés pisam” – e eu preciso dizer sempre onde minha cabeça e meus pés estão. Neste sentido, é importante sempre me apresentar: eu sou abolicionista. Considero que o Direito Penal é uma produção social e como toda produção social ele é organizado para atender aos interesses da classe social dominante.

Esta concepção de Direito Penal acima descrita – resumida numa velocidade da luz – encontra eco nas vozes do sociólogo e jurista Alessandro Baratta e do filósofo Karl Marx. Para estes, o sistema (penal) tem sua existência vinculada à estrutura de produção capitalista. E se consideramos que o modo de produção capitalista cria um abismo enorme de desigualdade e empurra a maioria esmagadora da população para o seu fundo, então devemos buscar não apenas a abolição do sistema penal, bem como a abolição de todas as estruturas de relações da atual sociedade.

Um outro resumo: O sistema penal (numa sociedade dominada pelo Capital) é um instrumento repressivo que visa ocultar os conflitos sociais. É um sistema que forma as desigualdades sociais e que empurra as vítimas destas desigualdades para a marginalização. E é importante entender isto porque aí vamos poder dizer: não existem marginais, mas marginalizados.

Em defesa do Abolicionismo Penal e pelo fim do sistema de represso capitalista

E a tal ideologia da Defesa Social?

O Direito Penal, dizem alguns, é o sistema de repressão que visa defender os bens juridicamente mais essenciais. É, portanto, o meio mais eficaz de Defesa Social. Aqui, no entanto, surge um problema: o que/quem determina quais bens são mais essenciais ou relevantes?

É importante frisar a histórica frase de Marx e Engels no livro A Ideologia Alemã: “as ideias que dominam uma época são as ideias da classe que domina a época”. Corroborando com isto encontramos Alessandro Baratta, em seu livro “Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do Direito Penal”, dizendo:

A ideologia da defesa social nasceu contemporaneamente à revolução burguesa, e, enquanto a ciência e a codificação penal se impunham como elemento essencial do sistema jurídico burguês, aquela assumia o predomínio ideológico dentro do específico setor penal. (p. 41)

Baratta apresenta uma lista de Princípios defendidos pela ideologia da defesa social, mas frisarei dois deles, que estão mais intimamente ligados à nossa presente discussão:

  • Princípio de legitimidade, em que o Estado, expressão da sociedade, está legitimado para reprimir a criminalidade;
  • Princípio do bem e do mal, em que se defende que o delito é um dano para a sociedade e o desvio criminal é mal e a sociedade o bem.

É sabido por todos que a maioria dos presos nas cadeias brasileiras respondem por crimes contra o patrimônio. E é sabido por todos que no modelo de sociedade capitalista nada é mais valioso que o patrimônio: tanto é assim que muitos defendem o fato de que se alguém roubar algo merece a morte.

Mas estaria eu, então, querendo não punir os crimes contra o patrimônio? Não! De forma alguma. Estou eu querendo propor um debate justamente sobre patrimônio. Não quero o fim da propriedade e nem o fim da punição daquele que ataca a propriedade, mas debater sobre que sociedade é esta que considera um crime contra o patrimônio mais grave do que manter milhares de pessoas sem condições de ter patrimônio.

Ora, foi isto que Marx questionou no Manifesto Comunista:

Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para estes nove décimos que ela existe para vós. Acusai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar a imensa maioria da sociedade de toda propriedade.

Para Marx – e para mim – o problema não é a propriedade, mas o modo de propriedade capitalista que tira de milhares o direito de ter propriedade. E assim eu me volto contra os princípios acima postos por Baratta: 1) O Estado é autorizado para reprimir a criminalidade, sendo que é o primeiro que tira de muitos o direito à propriedade; 2) a sociedade não pode ser vista como o bem, posto que é ela, como legitimadora do Estado, quem produz a maldade.

Neste sentido, Baratta diz

Os princípios que integram a ideologia da defesa social encontram uma direta confrontação crítica nas teorias sociológicas contemporâneas, chamada criminologia crítica (em parte de inspiração marxista), sobre a criminalidade. [...] o Fio condutor de minha análise é dado por uma assunção fundamental: o conceito de defesa social corresponde a uma ideologia caracterizada por uma concepção abstrata e aistórica de sociedade, entendida como uma totalidade de valores e interesses. (p.47)

Fica claro para mim que o discurso de defesa social padece, em particular, frente a uma análise materialista histórica; e carece, em especial, de seriedade sociológica.

Em defesa do Abolicionismo Penal e pelo fim do sistema de represso capitalista

Abolicionismo e esperança de bons dias

Não conheço nenhum abolicionista que seja a favor do fim das punições (assim como não conheço nenhum marxista que seja a favor do fim da propriedade privada), mas a questão é discutir, principalmente, qual o tipo de punição que aplicamos, bem como qual tipo de propriedade temos.

O abolicionismo é, em síntese, uma política criminal que propugna o fim dos castigos impostos da forma como são e defende um justo sistema de solução de conflitos. O abolicionismo ultrapassa a ideia da abolição do Direito Penal ou do sistema penitenciário moderno, vez que problematiza nossa sociedade extremamente segregacionista, autoritária e repressiva.

Como dito, um dos maiores problemas no Direito Penal é a ideia da Ideologia da Defesa Social – ou, em outras palavras, da Necessidade do Controle Social. Este Controle Social, também como já dito, é fruto de uma ideologia cujo gênese encontra-se no seio da sociedade capitalista, opressora e geradora de conflitos sociais profundos.

Nos dizeres do filósofo István Mészáros no livro “Para além do Capital”

Quando um sistema não consegue enfrentar manifestações de dissenso e, ao mesmo tempo, é incapaz de lidar com suas causas, surgem na cena, nestes períodos da história, não só figuras e soluções ilusórias, mas também os “realistas” da rejeição repressiva. (p. 997)

Considerando-se certo o Mészáros, é fácil compreender por que temos atualmente um “boom” de leis penais e uma banalização, por exemplo, de crimes hediondos. Não se sabe mais como resolver os problemas gerados pela própria sociedade e a “solução” encontrada é o encarceramento de toda a massa marginalizada. É por isso, então, que o abolicionismo é importante, pois a justiça criminal, como posta, apresenta graves defeitos. A pena privativa de liberdade não executa de forma alguma sua função ressocializante – é o contrário: o indivíduo, após a experiência do cárcere, tende a praticar crimes – sejam estes novos ou os mesmos.

É preciso acabar com o modelo de repressão penal que temos. É preciso acabar com o modelo de relações sociais/econômicas que temos e por isto é importante que sejamos abolicionistas.

Ah! E lembram quando eu comecei falando que eu gosto de rótulos e que é importante saber onde os pés estão e como a cabeça pensa? Pois então, um dos males do capitalismo é justamente o individualismo, a pouca vontade de penetrar no mundo do outro. E sobre isto Baratta diz

O insuficiente conhecimento e capacidade de penetração no mundo do acusado, por parte do juiz, é desfavorável aos indivíduos provenientes dos estratos inferiores da população. Isto não só pela ação exercida por estereótipos e por preconceitos, mas também pela exercida por uma série das chamadas “teorias de todos os dias”, que o juiz tende a aplicar na reconstrução da verdade judicial. (p. 177)

Enfim, os problemas são muitos e muitos são os que se voltam contra as teorias do abolicionismo. Como constante argumento contrário, o discurso de que a abolição da punição é vista, numa sociedade disciplinar e de controle como utopia, como romantismo. Penso eu, no entanto, que a gente não pode se resignar à irreversibilidade dos problemas, deixando, assim, de imaginar a forma de enfrentá-lo.

É utopia? Bem, dizia Mészáros:

Vivemos hoje em um mundo firmemente mantido sob as rédeas do capital, numa era de promessas não-cumpridas e amargamente frustradas que até o momento só se sustentam por uma teimosa esperança (p. 38)

O abolicionista é, acima de tudo, um teimoso cheio de esperança por dias melhores. Então... Prazer, eu sou Wagner. Um abolicionista.

Texto originalmente publicado no Justificando

273 Comentários

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Duas considerações:

"E se consideramos que o modo de produção capitalista cria um abismo enorme de desigualdade e empurra a maioria esmagadora da população para o seu fundo"

Isso é completamente inverídico. Não é o modo de produção capitalista que cria o abismo da desigualdade, mas como foi introduzido, aliado às condições históricas e de exploração do país. A desigualdade só aumenta naqueles países que foram colônias de exploração, em sua maioria ex-escravistas, que não tiveram um modelo de crescimento insdustrial, etc.
Olhe para a Escandinávia, EUA, Canadá, etc, analise seus índices sociais, de qualidade de vida, criminalidade, etc e diga se o capitalismo deu errado...

"A pena privativa de liberdade não executa de forma alguma sua função ressocializante – é o contrário: o indivíduo, após a experiência do cárcere, tende a praticar crimes – sejam estes novos ou os mesmos."

Ora, isso somente no Brasil! a questão a ser discutida não deveria ser a necessidade de se prender (exceto prisões antes da condenação), mas as condições das prisões e o modelo de ressocialização.

PS: Impressionante como os comunistas são extremistas em suas análises. continuar lendo

"Olhe para a Escandinávia, EUA, Canadá, etc, analise seus índices sociais, de qualidade de vida, criminalidade, etc e diga se o capitalismo deu errado...""

Olá, Paulo! Basta estudar sobre a Teoria da Dependência para compreender por que este países" se deram bem ". Afinal de contas, à medida que eles estavam se dando bem, estavam criando o chamado" terceiro mundo ".

E se você ler novamente o artigo, com mais calma, vai ver que eu falei justamente disso: não é deixar de ter prisão, mas as condições. Como eu mesmo disse:

" A questão é discutir, principalmente, qual o tipo de punição que aplicamos, bem como qual tipo de propriedade temos. "

Valeu. Um grande abraço! continuar lendo

Concordo, Paulo.
O texto que discute modelo de organização econômica a uma é completamente incoerente com conceitos econômicos sérios - é um mero panfleto ideológico - e a duas é afastado dos resultados do mundo real.
A justificativa, neste caso, é a de que os países capitalistas saíram-se muito melhor que os comunistas ou socialistas porque exploraram os outros.
Mas é SEMPRE assim na abordagem socialista. A culpa é SEMPRE dos outros, nunca do modelo que SEMPRE deu errado.
Veja apenas uma incoerência dos socialistas: atacam o embargo americano a Cuba, que nada mais é do que os EUA (exclusivamente) não comercializarem com Cuba, o que qualquer outro país pode fazer. Alegam que o embargo é a principal causa do fracasso da economia cubana. Mas perceba que isto é apenas dizer que se houvesse comércio (e isto é o que significa o fim do embargo) com os EUA Cuba estaria melhor. Ou seja, o mesmo comércio que é utilizado para atacar os países capitalistas com seu "imperialismo" é apontado como cura para Cuba. Impossível ser mais incoerente.
No final das contas a dúvida é apenas uma: adotar um modelo econômico que não é perfeito, nunca se propôs a ser, mas que é o mais eficiente na produção de recursos e que foi o adotado por TODOS os países que se desenvolveram, ou adotar um modelo econômico que se propõe a ser perfeito (ou a estrada para a perfeição), mas que SEMPRE deu errado, e depois arrumar alguém para por a culpa.
Como visto, a justificativa pode ser qualquer uma, o imperialismo comercial ou a falta dele.

Quanto ao tema das prisões, considero mero reflexo do item anterior.

Acho curioso, ao fim e ao cabo, que o fluxo de pessoas fugidas de sua terra natal seja SEMPRE do paraíso comunista para o inferno capitalista. As pessoas devem gostar mesmo de sofrer...

Aditando (em razão dos fissurados por Cuba), o embargo envolve o comércio com os EUA, direta ou indiretamente (por meio de determinados percentuais, e em relação a alguns produtos, com tecnologia americana), o que de toda sorte continua restrição de relação com os EUA, subsistindo a pergunta: por que querer ser explorado pelo "imperialismo americano"?? Apenas a velha incoerência socialista...
Quanto à suposta cura do vitiligo em Cuba, entrevista realizada por Dráuzio Varella, que embora esquerdista tem uma reputação a zelar: http://drauziovarella.com.br/entrevistas-2/vitiligo-3/
Sendo os dados oficiais não sujeitos a análise independente, fica fácil se curar o que quiser. De fato, a Coreia do Norte já anunciou a cura da AIDS e de diversos tipos de Câncer. Aliás, nesta seara de manipulação de dados e informações, nossas vizinhas Argentina e Venezuela divulgam o índice de inflação que querem - algo muito comum nos países com governos socialistas, ou que se dizem socialistas. Talvez por isso a tara petista pelo "controle social da mídia".

A propósito, IDH divulgado pelo PNUD, da ONU: http://www.pnud.org.br/arquivos/RDH2014.pdf
(o "inferno" americano em 5º...) continuar lendo

Muito bacana o texto, Wagner.
Claro que há os que não concordam. Isso é natural.
Infelizmente, sinto a necessidade de fazer um comentário um tanto fora do assunto.
O que não é natural é o cidadão encerrar um comentário com: “Impressionante como os comunistas são extremistas em suas análises”.
Acho importante discutirmos esses assuntos. Afinal, isso move o mundo. Com relação a comentários maniqueístas (que, nesse contexto, definitivamente não acrescentam nada – valem-se mais de ideias distorcidas do senso comum): acho que não se pode simplesmente ignorar a importância do comunismo (sendo ou não comunista). O comunismo contribuiu muito para o surgimento da previdência social, do direito do trabalho, do capitalismo socialmente responsável...

Agora, pasmem, senhores: o capitalismo deu certo nos EUA...
Está de brincadeira, né? Só pode.
Nem vou falar da crise de 2008, em que os bancos foram ajudados e a população abandonada; nem vou falar da crise na Grécia... Só destaco que, segundo a ONU, Nova Iorque e Los Angeles estão entre as cidades com mais moradores de rua no mundo.
Não sou comunista, mas tem que parar com essa mania de repetir com uma entonação professoral o que ouviu no buteco. Isso apenas empobrece e limita o debate.
Por exemplo, o comunismo em si nem é o assunto do texto – ou seja, já nos desvirtuamos aqui por puro preconceito ideológico.

Abraços. continuar lendo

Parabéns! Muito bom! continuar lendo

Sr. Fausto, você denuncia maniqueísmo na discussão, mas acaba o incitando indiretamente depois. Alega a “importância do comunismo” e, logo em seguida, fica dando ênfase aos males ao capitalismo (ninguém disse que o capitalismo deu certo, ou é perfeito, mas sim que ele não deu errado e que não se propõe ser perfeito – em antagonismo ao comunismo).

Ora, por este caminho, vamos falar das atrocidades praticadas por comunistas? O Grande Salto Adiante (onde 30 milhões de pessoas morreram de fome), O Expurgo, as revoltas de Tambov e Krondstadt, os Gulags, dentre diversos outros eventos catastróficos, foram feitos em regimes socialistas que almejavam o comunismo. E fatos históricos muito, mas muito mais maléficos à humanidade do que a crise de 2008, da Grécia (que se deu por adotar idéias socialistas, diga-se de passagem) e dos moradores de rua em Nova Iorque e Los Angeles (ah, gostaria da fonte fidedigna destes dados, sem ser do site petista Pragmatismo Político, para saber as cidades que menos tem moradores de rua no mundo – e ver se não são capitalistas também).

Por outro lado, graças aos ideais liberais, e somente dentro do sistema econômico capitalista, é que tivemos a oportunidade de criação e evolução dos direitos humanos, da idéia dos direitos e garantias individuais, da livre iniciativa, que temos o acesso tecnológico em todas as áreas atualmente. Até mesmo as sociais-democracias (os tais “países escandinavos”), que ostentam as melhores qualidades de vida, só conseguiram tal façanha porque: 1) romperam com os ideais marxistas clássicos; 2) não acham que deve superar a “fase capitalista” (como no marxismo) e; 3) adaptou sua teoria central ao capitalismo e, de maneira utilitária, aos pontos positivos do liberalismo social e econômico.

Então, eu concordo contigo que não devem se criar maniqueísmos. Os dois piores defeitos do ser humano são a) aderir cegamente a uma ideologia e b) atacar cegamente outras ideologias. Isso é sectarismo tolo! Agora, nenhuma ideologia é insuscetível às críticas, e foi isto que o Sr. Paulo Fausto fez em relação ao comunismo. Eu também acharia exagerado falar que o capitalismo “deu certo” (embora, salvo engano, só o Sr. disse), pois não chegaremos à perfeição do capitalismo (e nem acredito nisto, pois conota o abandono do senso crítico). O que você apontou seria, talvez, fruto de falhas políticas dentro do capitalismo (a crise de 2008, por exemplo, se deu por excesso de liberdade nas práticas financeiras e ausência de atuação tempestiva do Estado – que só se mexeu quando deu a m****, e a pedido hipócrita dos liberais donos de empresas “grande demais para quebrar”), e não no sistema econômico em si.

Abraços!

P.S. O abolicionismo penal está diretamente ligado às inspirações marxistas, que, por sua vez, almeja o comunismo. Por isto suscita-lo (o comunismo) tem tudo a ver... continuar lendo

Serei direto
Acabar com o sistema penal geraria uma coisa só: autotutela.
Acabar com o capitalismo geraria outra coisa: miséria.

Que ótimo, não?! continuar lendo

Impressionante Sr. Siebra como se chega a modelos ultrapassados e banidos da parte do mundo atrasada por sucessivos crimes de assassinatos políticos, latrocínios e misérias econômicas. Ainda se tenta convencer ingênuos com discursos "gramscianos" e com filosofias do século XIX, ao acusar seus oponentes de seus próprios erros e defeitos.

A única diferença é que se assumido publicamente o comunismo por aqui, na sua integralidade, os "justiçamentos" seriam cometidos pelas comunas em qualquer local, portanto, não haveria necessidade de grades ou recintos fechados ou isolados. Os acusados de delitos estariam mortos por um pelotão de fuzilamento (Che Guevara/ONU) ou por linchamentos.

Infelizmente para o trabalhador e contribuinte, nunca pôde ser aplicado no Brasil o sistema capitalista, sequer de forma parcial. Quanto mais a meritocracia! Põe falso conhecimento no texto e distorções conceituais.

Passou-se da vida tribal (socialismo) ao colonialismo, do império a ditaduras republicanas fascistas (uns mandam outros obedecem e pagam com trabalho ou dinheiro - socialismo), ao fascismo republicano propriamente dito (conluio entre grandes capitalistas e partidos políticos - socialismo), e ao comunismo atual (tributos extorsivos e juros estratosféricos - socialismo).

Sempre com a sociedade totalmente dependente das ações de governo e de Estado (socialismo) até para ir ao banheiro, pois não tem água no "Planeta Água"...Um verdadeiro capitalista jamais concordaria com juros ultrapassando 400% a.a.. Eles inibem por completo qualquer iniciativa privada.

O capitalismo cria as oportunidades e a competição, gerando empregos e riquezas sociais, muito diferente das ações deterministas públicas de corporativismos, clientelismos e tutelas, reiteradas vezes vistas como ontem mesmo na Câmara Federal ou em ações de taxistas. Quando são estabelecidas por canetadas ou à força quem ganha e quem perde de acordo com a tendência socialista de ocasião.

Nunca se deve esquecer que Nazista vem da abreviação Nacional Socialista... continuar lendo

Alguém disse que o Capitalismo deu errado, e onde o Comunismo/Socialismo deu certo? continuar lendo

A questão é interessante e serve como um dos meios de se amenizar o caos penitenciário em que se encontra o país. Isso porque pode ser aplicada rapidamente e apresentará resultados a curto prazo, estabelecendo penas somente aos atos criminosos que atinjam, verdadeiramente, o indivíduo ou a coletividade.
Assim, para determinadas condutas, hoje criminosas, não haveria nem a tipicidade penal nem pena.
Pode-se argumentar que tal medida seria uma espécie de incentivo para que se cometessem tais condutas, vez que estas não mais seriam condutas criminosas e sim atos da conduta humana. Mas o fato de se despenalizar não incentiva a conduta, prova disso é o tratamento atribuído ao usuário drogas, ele não é criminoso, é dependente, não precisa ser encarcerado, merece ser curado, e, o fato de não mais se incriminar o usuário não resultou em aumento de usuários.
Desse modo, apenas para concluir, o abolicionismo penal, que poderia, por exemplo, ser atribuído a crimes leves patrimoniais, é instrumento de justiça e segurança social e está diretamente relacionado ao princípio da dignidade da pessoa humana. continuar lendo

Igor, embora eu concorde com o Senhor em alguns pontos. Achei melhor me manifestar para não ficar o não dito pelo dito.
O Paulo Fausto disse: "Olhe para a Escandinávia, EUA, Canadá, etc, analise seus índices sociais, de qualidade de vida, criminalidade, etc e diga se o capitalismo deu errado". E encerrou o texto com "Impressionante como os comunistas são extremistas em suas análises".
O que eu fiz foi exatamente apontar contradições a esses pontos. Em momento algum disse que comunismo é perfeito ou que o capitalismo seja.
Aliás, fui claro quando disse que não era comunista.
Não vi necessidade de enaltecer o bem que o capitalismo fez para o mundo porque isso já estava dito nas entrelinhas do comentário do Paulo Fausto.
O comunismo, é claro, tem tudo a ver com o assunto. Mas não é O assunto (FOI ISSO QUE EU DISSE).
É importante atentarmos sempre ao contexto. Aqui todos tem ensino superior. Não há necessidade de ter que explicar interpretação de texto, mas também não podemos colocar palavras na boca dos outros.
O que eu proponho é que o comunismo não seja simplesmente tratado como algo que deu errado ou como instrumento de tiranos, mas deve ser visto como instrumento de aprendizado, de contraposição... Não podemos esquecer que esse sistema também trouxe avanços. Foi o que eu disse.
Esse tipo de debate deve ser enriquecido (sem preconceitos). Afinal, simplesmente conformar-se com o sistema, porque acha que é menos pior que outro, é coisa de acomodado, e este, definitivamente, não é o local para esse tipo de gente.
No mais, concordo com o que o Senhor disse.
Só achei melhor explicar o que EU falei.

Abraços. continuar lendo

Senhores, para aqueles que criticam o capitalismo e enaltecem o comunismo, basta fazermos uma pergunta, em quantos países do mundo hoje temos "oficialmente" implantando o comunismo? E se comparamos o número dos países que adotam o comunismo versus países capitalistas, a que números chegamos?

Não é possível compreender que pessoas de bom nível escolar, que conhecem razoavelmente a historia do mundo atual, e que em tese, são pessoas "pensantes", possam tentar nos fazer acreditar que um sistema social cujo o indivíduo seja "proibido, até mesmo de sair de seu país", possa ser considerado um bom sistema para seus cidadãos. Lá o que é "comum" é a miséria, são todos nivelados por baixo, exceto, obviamente, os que estão no grupo do poder.....fico pensando, será que somente eu sou imbecil de querer preservar minha liberdade de ir e vir quando bem entendo? Querem me fazer entender que em países em que o indivíduo, sequer pode se manifestar contra seu sistema de governo, estão entre "abolicionistas", e portanto, não tem prisões? Lá existe a utopia que nosso querido articulista prega, do "abolicionismo"? Creio que sim, em muitos destes países o indivíduo é libertado, "abolido" do peso desta vida, ele é simplesmente "fuzilado", e neste caso, teve sua abolição das dificuldades deste mundo....Santa inocência!!!

Não sou abolicionista, quero sim, cadeia para os que, além de atentarem contra a vida, atentem também contra o patrimônio de quem trabalhou para construir. continuar lendo

Digamos que o socialismo seria algo como uma planície onde todos teriam direito a morar em uma casebre oferecido pelo estado, miséria e fome seriam brinde, possibilidade de ascensão social e melhores condições de vida totalmente nulas, felicidade algo utópico e sem propósito.

Consideremos então que o capitalismo seria algo como a ocupação de uma grande montanha, quanto mais bem sucedido você seja mais alto na montanha pode erguer sua casa (tão linda, espaçosa e aconchegante quanto seus recursos permitirem); o sol é para todos, desde a base até o topo; não é possível que todos ocupem o cume da montanha; a iniciativa e a competição são livres e ser bem sucedido depende mais do esforço, talento e capacidade individuais: podendo portanto ter sua casa na base hoje e em alguns anos bem no meio da montanha e ainda criar condições para que os filhos tenham ferramentas para ter suas casas em posições ainda mais elevadas; a felicidade é tangível seja na base ou no topo da montanha pois que pode ser livremente buscada e por vezes alcançada.

O furto, o roubo, o latrocínio, o tráfico, o contrabando, etc. são crimes puníveis pois que constituem atalhos, trapaças, meios de se tentar posicionar na montanha em posição distinta daquela que advém do mérito de capacidade pessoal de geração de capital, de riqueza seja como resultado de seu trabalho físico ou intelectual.

No modelo socialismo os referidos crimes seriam tão mais justificáveis (porque se tem pouco, mas a regra absoluta é que todos tenham o bastante para si) quanto absolutamente injustificáveis (porque é totalmente errado querer ter mais que o outro comum) e com base na ideologia devem ser muito mais exemplarmente puníveis.

Preocupa-me não o fato de termos em tempos passados elites ricas devotadas a perder tempo e capacidade intelectual com futilidades como arte e um tanto de teorias sem pé nem cabeça mas, muito mais agora pessoas não tão abastadas e aparentemente até bem servidas de intelecto perderem tempo defendendo causas perdidas, lavando o gelo feito de agua suja que é o comunismo, um desperdício de tutano para o aperfeiçoamento do sistema atual, imperfeito que o é mas inegavelmente o melhor. continuar lendo

Impressionante como supostos filósofos-defensores do sistema político "que deu certo" (graças sobretudo a seus métodos pouco recomendáveis de exploração das sociedades fora do G7, claro, visto que para manter seu "status quo", ele precisa distribuir miséria por onde passa e ainda convencer o miserável de que o tal é culpado de sua miserabilidade). Quanto ao embargo yankee a Cuba, Sr. Gilberto Ferri, que usa de má-fé ou desconhecimento de causa, ele não se restringe aos produtos "Made in USA", senão a qualquer outro que tenham na sua confecção, ao menos, 10% de tecnologia estadunidense, produzidos em qualquer parte do mundo. Por outro lado, com exceção da elite cubana em Little Havana, procure saber como vivem os outros que se deixam encantar pela melodia de sereia que Uncle Sam lhe sopra aos ouvidos...

Cuba é tão miserável que produz vacinas contra cânceres, encontrou a cura do vitiligo, coisas que toda a tecnologia comercial do "mundo livre" não conseguiu e, mesmo que houvesse alcançado, os valores seriam absurdamente caros, inacessíveis para os mais pobres, como o são os tratamentos oncológicos, verdadeiros "ovos de Colombo" do sistema que deu certo, principalmente, para quem especula e explora a desgraça alheia. continuar lendo

...Países sem a tal da missigenação fica mais fácil de se formar uma Nação com os mesmos interesses etc.

- Canada, EUA tem o socialismo como política ecônomica!

- Socialismo = Ideologia de Política Econômica que visa o Social (As Pessoas) como prioridade de governo!

Capitalismo = Ideologia de Política Econômica que visa os Bens Materiais como prioridades de governo!

...Sim! ... Mesmo que os EUA e o Canada digam que suas políticas econômicas são Capitalistas, eles não as praticam para o seu povo!... O mesmo acontece no brasil, que se diz democrático (Para Todos), e tem um abismo enorme entre ricos e pobres... Fato é que no Canadá e nos EUA este abismo não é tão grande pelo fato de suas politicas econômicas serem voltadas para o social (Socialista), não para os bens materiais como no brasil...etc.

Wilson.Brigada
Cientista Social
- Psicanalista. continuar lendo

Vamos nos vestir de purpurina e sentar em roda com Fernandinho Beira-mar, Adolf Hitler e com os anjinhos que estupraram, torturaram e mataram as garotas no nordeste. Após a festa do chá todos cantaremos Cumbaiá nesse lindo mundo abolicionista... continuar lendo

Sr. Luiz Alberto, já que quer entrar no assunto sobre socialismo, comunismo e capitalismo, vamos lá:

Produzir vacina contra o câncer (na verdade, anunciou que conseguiu criar uma vacina contra o câncer de pulmão) e “cura” para o vitiligo não lhe retira da condição de miserável. Até porque se fosse por este fator, as vacinas e curas criadas dentro do sistema capitalista dariam vantagem a este sistema econômico.

O outro lado de Cuba das vacinas e curas está a falta de liberdade; a quase total ausência de direitos humanos; o racionamento de comida; a falta de roupas aos indivíduos; a falta de mantimentos básicos, incluindo itens de limpeza, aos cidadãos; etc. Porque será que todo turista que vai à Cuba relata ter sido abordado pelas pessoas pedindo coisas para elas?

E antes que o senhor venha falar que isto existe no capitalismo, digo: lá, com exceção da elite governamental (que é idolatrada até aqui no Brasil), esses fatos existem para todos os cidadãos! É simplesmente um país inteiro na miséria!

Fora isto, outros regimes socialistas (a qual você não cita), sequer saúde eles tem para ostentar! Ostentam, ao contrário, altos índices de mortes (China de Mão Tse-Tung, URSS de Stálin, Camboja de Pol Pot, Coréia do Norte de Kim Jong-un e a dinastia de sua família, sem falar da própria Cuba de Fidel e Che Guevara), o que se torna um paradoxo ao argumento da saúde!

E quanto ao embargo, essa estória não se sustenta no primeiro momento que você pisa em um aeroporto cubano e vê aviões da Airbus e até mesmo da Embraer. A tecnologia da aviação é desenvolvida em maior parte pelos EUA, e não tem um avião sequer (nem os Antonovs russos) que não compartilhe tecnologia com os “yankees”. E não estou falando de míseros “10%”. Além do mais, foi Cuba quem escolheu o socialismo “perfeito” como regime, então porque precisa das tecnologias capitalistas? O embargo não deveria ser problema, ao contrário, livraria o povo desses burgueses capitalistas...

Por fim, os EUA estão longe de serem um país perfeito. Custo de vida alto, custo de saúde altíssimo, liberalismo exacerbado, pobreza crescente, etc. Fato! Mas também cubanos nos EUA vivem bem melhor que em Cuba. Podem não ter a saúde e educação de ponta gratuita, mas possuem condições para custear estas e ainda liberdade para viver. Afinal, ganham em poucos anos mais que um cubano médio ganha a vida inteira (com exceção da milionária família Castro). E nem estou entrando nos exemplos de outros países que vivem o capitalismo...

Abraços! continuar lendo

Entendo que a prisão pena é um modelo de punição ultrapassado e falido no Brasil, pois não consegue ressocializar o apenado. continuar lendo

Fausto Renato, só uma observação: a crise de 2008 e da Grécia foi sim capitalista, mas do capitalismo social (keynesiano). Recomendo a leitura: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1696 , http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=188 e http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2140

Luis Alberto, olhe a bela saúde cubana: http://www.therealcuba.com/?page_id=77

Igor R.: concordo com quase tudo, menos com o "liberalismo exacerbado" quando se refere aos EUA. Este país está longe de ser liberal, ainda mais depois do governo do Obama. Para entender melhor o que é liberalismo, recomendo a leitura dos artigos presentes no site do IMB - Instituto Ludwig von Mises Brasil. Se os EUA fossem liberais, estariam em situação muito melhor que a atual. continuar lendo

Sr. Fausto, me desculpe, mas em nenhum momento fiz má interpretação ou coisa do gênero de seu comentário anterior. Do contrário, e com todo respeito, acredito que o senhor não tenha me compreendido direito.

Após o questionamento do colega acima sobre se o capitalismo “deu errado”, o senhor fez uma afirmação retórica dizendo “Agora, pasmem, senhores: o capitalismo deu certo nos EUA...”, para logo em seguida dizer “Está de brincadeira, né? Só pode.” (veja que estou copiando e colando seu texto, para depois você não sugerir que colocaram palavras em sua boca). Ora, ninguém disse que o capitalismo deu certo, menos ainda nos EUA! Você utilizou esse exagero para dar um tom na conversa que sequer estava sendo cogitado, assim criando uma contra-argumentação ao comentário inicial – que claramente lhe incomodou. Entre sugerir que o capitalismo não deu errado até decretar que ele deu certo há um abismo (interpretativo e factual) enorme.

O que eu fiz foi somente lhe contrapor. Principalmente porque da forma que você colocou, que pareceu que os males que você alegou acontecem graças ao capitalismo – como ideologia – em justaposição ao comunismo. Soou como maniqueísmo, mesmo que indiretamente.

E mais: o senhor disse que “o comunismo em si nem é o assunto do texto” (novamente copiando e colando o que você disse), todavia, o fundamento do texto se baseia em preceitos tipicamente comunistas. Afirmações como “Direito Penal é uma produção social e como toda produção social ele é organizado para atender aos interesses da classe social dominante”, “o sistema (penal) tem sua existência vinculada à estrutura de produção capitalista” (em referência à Karl Marx e Alessandro Baratta), “O sistema penal (numa sociedade dominada pelo Capital) é um instrumento repressivo que visa ocultar os conflitos sociais”, dentre diversos outros, são afirmações usuais de comunistas. O articulista chega a citar O Manifesto Comunista, e ainda se filia à Marx. O abolicionismo penal não é um fim em si mesmo: seria um instrumento dentro da empreitada pelo comunismo. Como você pode afirmar que não é o assunto do texto? Seria muita ingenuidade acreditar nisto...

Você disse não achar natural “o cidadão” fazer um comentário que acha “impressionante como os comunistas são extremistas em suas análises”. Discordo: acho totalmente natural fazer um comentário deste tipo, pois ele sacou a essência do assunto e externou. Eu inclusive concordo com ele: comunistas, até mesmo pela mania de se valer de premissas falsas (tudo é um instrumento maquiavélico criado pelo Estado para dominar o pobre trabalhador e beneficiar as elites), tem hábito mesmo de exagerar. E o artigo não fugiu a regra (embora não sabemos se o articulista é comunista ou não).

Para finalizar, até o exato momento (pelo o que pude ler), ninguém lhe chamou de comunista. O senhor nem precisava dizer que não é, pois em seu comentário anterior já dava para perceber. E uma das minhas correntes filosóficas é o utilitarismo, o que me faz pensar de modo quase semelhante ao seu. Por pior que seja uma ideologia, um acontecimento histórico e etc., havendo alguma coisa que possa vir a beneficiar a humanidade, devemos adotá-la e retirá-la de seu rótulo original. Mas não devemos esquecer de onde vem e nem deixar de lado intenções que possam vir camufladas nessas ações. A meu ver, o abolicionismo penal não representa avanço nenhum, ao contrário, somente servirá para violar mais ainda a ordem social, correndo risco de nos remeter a períodos sombrios da história. Para quem tem algo valioso a perder na vida (liberdade, contato com parentes, sonhos e projetos de vida), o direito penal tem representação simbólica preventiva. Assim como tem função de justiça para o trabalhador que se esforça para conquistar coisas com o fruto de seu trabalho e quer o melhor para a sua família e sociedade. E, como expliquei, o abolicionismo penal é um tanto dissociável do comunismo (para não ser desonesto, há quem consiga fazer essa separação, embora eu creia que seja por falta de reflexão filosófica). E muito embora tenha havido coisas boas que surgiram da ideologia comunista, sua prática não me deixa repudiá-la em qualquer das vertentes que possa vir a ajudá-la a trazer à tona, inclusive o abolicionismo penal. Igual eu faria com algo que inspirasse uma oportunidade para o nazismo, a ditadura militar, o fascismo, etc.

Abraços!

P.S. Desculpe o texto grande, mas ando novamente em uma fase prolixa... rsrs continuar lendo

Sr. Pedro Drummond, eu agradeço a sugestão do site, mas já o conheço e, embora vez ou outra apareça coisa interessante por lá (costumo visitá-lo às vezes), tudo o que não for libertarianismo para eles não é liberalismo. É o mesmo que você dizer para mim que Marx não era de esquerda e me dando como referência o Bakunin. Para mim, isso soa como não reconhecimento de erros práticos na teoria.

Abraços! continuar lendo

Parei de ler quando ele disse que isso encontra eco na voz de Karl Marx. Tchau tio! continuar lendo

O bom é que não preciso nem escrever um comentário, pois já achei um idêntico ao que faria. continuar lendo

Caio Crepaldi,
Eu parei de ler logo no primeiro parágrafo. continuar lendo

Eu tranquei no "Como diria Frei Betto [...]", mas depois retomei para confirmar a suspeita: o texto é um HC preventivo! continuar lendo

kkkkkkkkk... Boa Denise! continuar lendo

Como Diria Paulo Francis, só no Brasil o marxismo ainda é levado a sério. continuar lendo

E o capitalismo também, infelizmente! continuar lendo

Exatamente, no mundo todo existe uma gama de tentativas de vincular o livre mercado ao estado de bem estar social, modelo nórdico por exemplo.

Mas temos pessoas sem um pingo de compreensão sobre política, e a esquerda nunca foi tão radical, e nunca roubou tanto, e nunca pregou tanto o totalitarismo e nunca forçou tanto suas politicas derrotistas. continuar lendo

Monique. O dia em que o capitalismo for levado a sério no Brasil, nós seremos um país bem melhor, sem precisar fazer concurso público para ter uma vida decente. continuar lendo

Melhor é aperfeiçoar o capitalismo, afastando a sua selvageria, para torná-lo mais sociável, do que substituí-lo pelo comunismo. Winston Churchill dizia: "o mal do capitalismo é distribuir desigualmente a riqueza e o mal do comunismo é repartir igualmente a miséria". Nenhum sistema econômico é perfeito, mas o capitalismo é o único que pode permitir a ascensão social, evidentemente a quem possui capacidade para tanto e é nesse sentido que deve marchar o capitalismo, não simplesmente nivelando todos, por baixo. Quem discordar, que aponte então, ao menos um país comunista que tenha dado certo. continuar lendo

Coréia do Norte.
Acertei? continuar lendo

Cuba, com sua medicina de ponta, educação de 100% da população e condições dignas de sobrevivência para todas as pessoas e um dos chavões mais corriqueiros, o de que "toda criança cubana tem um teto para passar a noite."
Não esqueçamos, claro, do citado por um sujeito no artigo do Romário x Veja, "conheçam Cuba pessoalmente, os empregos cubanos, a educação e a medicina de lá e verão que vocês estão errados em relação ao socialismo...".

Não há o que se falar diante de uma sandice dessas. Só resta o riso incontrolado. continuar lendo

A grande vantagem do que ainda se chama de Capitalismo é a sua capacidade de conviver com coisas diferentes e até divergentes. Os países escandinavos são um belo exemplo exatamente por construirem riqueza com um modelo bastante capitalista ao mesmo tempo em que aplicam muito socialismo na organização da sociedade e na aplicação dos impostos.
O Capitalismo (que nem deveríamos mais chamar disso) não tem a arrogância de dizer como deve ser o modelo final e acabado.
Não há determinismo histórico.
O (dito) Capitalismo aceita aprender que a sinergia entre quem trabalha, quem empresta o capital e quem exerce funções de gerenciamento entre os dois, que essa sinergia produz mais riqueza, felicidade e justiça social do que um modelo em que o Capitalismo excluiria o Socialismo ou vice versa.
A luta entre classes, como a Reforma Agrária, passou a ser uma bandeira emocional e anacrônica, que impede a sociedade de reconciliar-se e evoluir. continuar lendo

Dimas Carneiro, as palavras de Churchil superam em muito a "intelectualidade" de todos os comunistas históricos....

Daniel Araujo, as lutas de classe, como por exemplo, a reforma agrária, são bandeiras utilizadas pelos "socialistas ou comunistas" espertalhões, para galgarem postos na hierarquia social do "capitalismo" a que tanto abominam, basta verificarmos que todos os "bons" socialistas ou comunistas, como Gleise, Jandira, Luciana, Maria do Rosário e Lindbergh Farias, entre outros, estão aparecendo diariamente nas mídias por estarem "atolados" no petrolão. Não passam de oportunistas e aproveitadores da fé dos incautos... continuar lendo

Acertou, em cheio, sr. Douglas. Que país bom aquele! continuar lendo

Ainda não existiu nenhum país Comunista. O máximo que ocorreu na URSS, Cuba e afins, foi a "ditadura do proletariado" onde o Estado usa de meios (que não concordo na totalidade) para expropriar a classe proprietária, acabar com as dissidências e tornar os meios de produção estatais. Essa sua afirmação "que aponte então, ao menos um país comunista que tenha dado certo" demonstra muito desconhecimento sobre o que é Socialismo e Comunismo. continuar lendo

Caro Senhor Otavio. Segundo o Professor Olavo de Carvalho, o comunismo é o socialismo em grau máximo e é o que almejam os atuais governantes do nosso país, conforme as metas traçadas pelo Foro de São Paulo. Quanto à efetiva adoção do comunismo, é questão retórica e, sob o aspecto econômico, até concordo com o senhor, pois, mesmo na União Soviética, jamais deixou de ocorrer, ainda que extra-oficialmente, prática de atividades próprias do capitalismo, sem as quais é impossível a sustentação de todo e qualquer país. No caso da América Latina, a "Pátria Grande" seria sustentada pelo Brasil, o qual é o único país do bloco capaz de produzir riqueza suficiente para sustentar a grande república comunista bolivariana. continuar lendo