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24 de Fevereiro de 2020

Racismo e Injúria Racial. Ou estamos falando da mesma coisa?

Wagner Francesco ⚖, Advogado
Publicado por Wagner Francesco ⚖
há 5 anos

Racismo e Injria Racial Ou estamos falando da mesma coisa

Há uma diferença entre injúria racial e entre racismo. Há, mas não pra mim (salvo exceções).

A injúria racial tá no CP artigo 140, § 3º. Já o crime de racismo está previsto do artigo 20 da Lei nº 7.716/89. A "diferença" é básica: Injuria racial é a ofensa a uma determinada pessoa, como no caso do goleiro do Santos; o crime de racismo, a ofensa atinge um número indeterminado de pessoas. Também a injúria permite fiança; o crime de racismo, não.

Acontece, penso eu, que dada a história de como os negros foram tratados em nosso país - de maioria negra - a ofensa a um é a ofensa a todos. Quando alguém se dirige a um negro (pessoa determinada) chamando-o de macaco, o que esta pessoa está fazendo é chamando todos os negros (pessoa indeterminada) de macacos.

Racismo e Injria Racial Ou estamos falando da mesma coisa

É claro que nem sempre o ataque a uma determinada pessoa deve ter a licença para a aplicação da Lei 7.716. Ex: chamar uma determinada pessoa de "negro filho da P...". Ora: neste caso ele não está dizendo que todos os negros são "filhos da P..." mas que uma determinada pessoa é "filho da P..." e esta pessoa é negra. O adjetivo "filho da P..." por si só não implica em injúria alguma, pois é um termo comumente usado, mas ao inserir o "negro", a coisa complica. Mas o termo "negro macaco" fere a todos os negros.

Racismo e Injria Racial Ou estamos falando da mesma coisa

Portanto, ainda que uma maioria diga que a menina do jogo do Grêmio cometeu o crime do Art. 140 do CP, eu penso que ela cometeu o do Art. 20 da Lei 7.716/89.

Mas como eu disse, a discussão desta diferença é muito tola. Alguns dizem que "O crime de racismo fere o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, enquanto o crime de Injúria qualificada fere a honra subjetiva da vítima." Acontece que a tutela da honra subjetiva da vítima é baseada no princípio da Dignidade Humana. Dá no mesmo. E dá no mesmo, inclusive, as penas. Para o art. 140 do CP e para o art. 20 da Lei 7.716, a pena é: reclusão de um a três anos e multa.

Eu fico agoniado com esta coisa do Direito, se enrolando com os termos, ficar falando de uma coisa como se fosse outra e tá falando a mesma coisa. O fato é que, como disse "Gabriel, o Pensador", racismo é burrice. E vocês lembram do episódio do "Somos todos Macacos"? Pois, somos? Eu entendo que não...

Racismo e Injria Racial Ou estamos falando da mesma coisa

6 Comentários

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Parabéns ao teólogo e estudante das leis, gostei da explanação do assunto, mas creio que deveríamos ser mais duros, não só com a moça (torcedora gremista) que movida por emoção e tomada pelos impulsos da multidão acabou cometendo um crime, devíamos mostrar que erros como o racismo, bullings, excesso de direitos e proteção para menores criminosos e dirigir embriagado, não são mais tolerados por nossa sociedade, casos como o dela deviam serem tratados com rigor e muita seriedade... Basta! Temos sido muito moles na aplicação das leis... continuar lendo

Muito bom o post!
Gostaria de saber, se alguém chama outra pessoa de macaco sem saber se ela e branca ou negra, nem se ela é homem ou mulher, como por exemplo em chats na internet ou mesmo conversas por telefone, se isso configura racismo, injúria racial ou nenhuma delas, pois chamar de macaco pode ser uma maneira de desqualificar alguém mas não pela cor da pele e sim por ignorância e desconhecimento de algo que a vitima do xingamento apresente. Agradeço desde já a atenção. continuar lendo

Gostei da pergunta. Também fiquei na dúvida! continuar lendo

gosto muito das suas publicações ^^ parabéns! continuar lendo

Sou negro e não me sinto em nada atingido pelo comentário desta jovem, acredito que o comentário dela nada tem a ver com racismo e sim com sua frustração com o jogo.
Os crimes de racismo estão bem especificados na Lei 7.716/89 e este não é o caso.
Sem dúvida foi uma injúria racial e muito provavelmente sequer representa um ideologia racista, mas foi sim um comportamento descontrolado pelo fanatismo ao seu time.
Não sou gremista, pelo contrário torço contra ele, meu time é carioca, mas acho que não se deve misturar as coisas.
Mas considero com certeza que ela deveria ter sido punida por injúria racial com certeza pois mesmo com um menor grau ofensivo, não deixa de ser crime. continuar lendo