jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2022

Arquitetura carcerária, tratamento penal e a desumanização do detento

E se as rebeliões forem os menores dos problemas?

Wagner Francesco ⚖, Advogado
Publicado por Wagner Francesco ⚖
há 8 anos

Arquitetura carcerria tratamento penal e a desumanizao do ser humano e se as rebelies forem os menores dos problemas

Slavoj Zizek, no livro “A visão em Paralaxe”, introduz o seu trabalho com a seguinte história:

Um historiador da arte espanhol descobriu o primeiro uso da arte moderna como forma deliberada de tortura. [...] Obra do anarquista francês Alphonse Laurencic, ele inventou um tipo de tortura “psicotécnica”: criou as chamadas “celas coloridas”. [...] As celas foram inspiradas tanto por ideias surrealistas e de abstração geométrica quanto por teorias artísticas vanguardistas sobre as propriedades psicológicas das cores. As camas ficavam em ângulos de 20 graus, tornando quase impossível dormir nelas, e no chão das celas de 0,90 metro por 1,80 metro havia tijolos e outros blocos geométricos espalhados para impedir que os prisioneiros andassem de um lado para o outro. [...] Laurencic preferia usar o verde porque, de acordo com sua teoria dos efeitos psicológicos das várias cores, ele produzia melancolia e tristeza. [1]

O que é a arquitetura senão a arte de dimensionar o espaço ou, segundo Zevi [2] a arte de definir o contorno do vazio? No entanto é um vazio que pretende ser habitado e será, no caso carcerário, por pessoas. Alvino Augusto de Sá chega a dizer que a arquitetura, uma vez que dimensiona o espaço, projeta o confronto direto do homem com o mesmo. Isto é: “a sintonia do humano projetando o movimento do homem dentro dele”. Diz mais [3]:

(A arquitetura) é a arte em relação à qual o ser humano não é mero observador, podendo admirar ou rejeitar, mas em cujo espaço ele penetra, passa a integrá-lo e estabelece com ela uma relação vital.

Este assunto tem uma relevância especial por conta dos recentes episódios – que não são problemas recentes – em presídios neste ano de 2014: o primeiro, no Presídio de Pedrinhas no Maranhão e o segundo, recentemente, na penitenciária de Cascavel, no Paraná. Ambas rebeliões com mortes, decapitações, pessoas jogadas de cima do telhado etc.

Os problemas são vários e a arquitetura prisional é um destes. Pensemos na superlotação e nos espaços que sobram pra os indivíduos. Antes disto, no entanto, importante destacar o perfil no preso no Brasil.

Dados de 2013 apontam para o fato de que quase metade da população carcerária (49%) são de condenados e acusados – veja bem: acusados! Os presos provisórios que ficam um monte de tempo na cadeia esperando o julgamento e, quando o julgamento acontece, a pena é menor do que o tempo que ele já passou preso. Isto se ele não for inocentado... – por crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, receptação e estelionato. Outros 25% estão presos por tráfico de drogas – sim, o carinha que foi pego com baseado pra usar em paz, pois as drogas carregadas em helicópteros ninguém acha o dono... Apenas 11% dos presos são os que cometeram crimes contra a pessoa.

São estes acima que são jogados dentro dos calabouços brasileiros. 567.655 pessoas presas num sistema carcerário que só tem capacidade para 357.219 presos. Um déficit que chega a 210.436 vagas. Em outras palavras: 37% mais presos do que o sistema comporta.

Arquitetura carcerria tratamento penal e a desumanizao do ser humano e se as rebelies forem os menores dos problemas

Estes calabouços, que chamamos de prisões, são edificações que providenciam a construção e o fortalecimento de barreiras que separam o interno de si próprio. Os lugares são todos comuns. As celas são coletivas e o próprio sanitário fica exposto. Ainda que a cela seja individual, o preso fica continuamente exposto ao olhar do vigilante.

Segundo Alvino de Sá,

O recluso raramente tem um espaço para um encontro consigo mesmo, na solidão. E, o pior, talvez acabe por se acostumar com isso, com essa perda de identidade e da privacidade. Privacidade, identidade – fatores de inestimável importância para a saúde mental e para a readaptação social.

O que esperar de seres humanos que são tratados como se pessoas não fossem, senão atos desumanos? A personalidade do indivíduo se estrutura, vai se definindo, de acordo com o meio que convive. O espaço, já dissemos, molda o ser humano. O espaço oferece objetos que o ser humano projeta e se identifica.

Ainda segundo Alvino de Sá

O indivíduo vai se espelhar também nos acontecimentos desse espaço, ou seja, no tempo. Nos acontecimentos, nas forças, nas direções ele vai encontrar equivalentes para os referenciais internos de suas próprias necessidades, impulsos e conflitos.

O que vemos nestas rebeliões é nada mais e nada menos do que a única coisa que o sistema prisional pode ensinar/ dar ao detento: a crueldade. Não existe outro referencial que o preso possa se espelhar, se moldar, perseguir. A prisão em nosso país é da mesma natureza macabra que a narrada pelo Slavoj Zizek no começo deste artigo: busca-se a tortura do indivíduo, persegue-se a conquista de sua melancolia e tristeza.

O sistema penitenciário brasileiro é uma escola da criminalidade. Ou melhor: a forma como a nossa sociedade é, dividida em classes e extremamente desigual, é que é uma escola da criminalidade. O presídio é pós-graduação. Lá temos um quadro de especialistas que conta com mestres e doutores...

Arquitetura carcerria tratamento penal e a desumanizao do ser humano e se as rebelies forem os menores dos problemas

A minha questão é: e se as rebeliões não forem um mal em si? E se o problema a ser combatido não for as rebeliões? Hannah Arendt [4] escreveu que

Não resta nenhuma outra causa a não ser a mais antiga de todas, a única, de fato, que desde o início de nossa história determinou a própria existência da política: a causa da liberdade em oposição à tirania.

Havemos sempre de nos lembrar das palavras de Tito Lívio: "é justa a guerra que é necessária, e sagrada são as armas quando não há esperanças senão nelas". É evidente que qualquer apologia à rebeliões devem ser contidas, pois não é e nunca será a melhor saída; a melhor, lógico, é o diálogo. Mas não sejamos ingênuos: diálogo com o Estado é ilusão. A eles interessam o caos. É o caos que alimenta os discursos nos horários eleitorais que invadem nossa casa com promessas/mentiras. A desgraça é a cereja do bolo do discurso pra se eleger. E mais: presídio é abandonado porque detento não dá voto. Iríamos ver político beijando presidiário se ele pudesse ir às urnas...

As rebeliões não são as causas dos problemas, são os sintomas. E como diz o Georg Lukács [5]: “não devemos esquecer que eles (digamos, os políticos) lutam contra os efeitos e não contra as causas desses efeitos. Aplicam paliativos e não curam a própria doença.” Querem tratar as rebeliões como se elas não estivessem dizendo nada. Ou melhor, dizendo apenas uma coisa: bandido não tem jeito. Então vamos entrar e matar todo mundo.

Arquitetura carcerria tratamento penal e a desumanizao do ser humano e se as rebelies forem os menores dos problemas

As rebeliões querem mostrar que o sistema está falido, que nada de útil existe num presídio tal como o nosso é estruturado. Se quer mostrar que os presídios torturam. Que a arquitetura é cruel e os espaços cheios esvaziam o ser humano. Rosa Luxemburgo dizia que “quem não se movimenta, não sente as correntes as quais estão presos” e, assim, as rebeliões no país sacodem um monte de correntes, fazem um barulho imenso, mas quem pode resolver finge que não escuta. Um monte de correntes aglomeradas num lugar sombrio.

Diz Augusto de Sá:

Há que repensar profundamente a questão carcerária e a começar da própria edificação, do próprio arranjo arquitetônico do presídio. Tal arranjo pode estar a serviço, seja de uma piora gradativa da qualidade de adaptação da conduta do preso, rumo à reincidência, seja de uma melhora gradativa, rumo à socialização e readaptação social.

Detento é gente e também tem vida. E dizia Oscar Niemeyer que “quando a vida se degrada, só nos resta a revolução”.

Referências:

[1] ZIZEK, Slavoj. A visão em Paralaxe.

[2] ZEVI, Bruno. Saber ver a arquitetura.

[3] DE SÁ, Alvino Augusto. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal

[4] ARENDT, Hannah. Sobre as revoluções

[5] LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe: estudos sobre a dialética marxista

Informações relacionadas

Fátima Miranda, Estudante de Direito
Artigoshá 7 anos

Direitos humanos: sistema prisional à luz do princípio da humanidade

Rogério Sanches Cunha
Artigoshá 10 anos

Perguntas e respostas: determinação do regime de cumprimento de pena – lep

Cezar Rodrigues, Bacharel em Direito
Artigoshá 6 anos

A Desumanização dos Reclusos e as Garantias Fundamentais

Anna Judith Rangel Castelo Branco, Advogado
Artigoshá 8 anos

Violações aos direitos humanos dos encarcerados no Brasil: perspectiva humanitária e tratados internacionais

Pedro Magalhães Ganem, Advogado
Artigoshá 7 anos

Os dados do sistema prisional e da violência no Brasil: quem está preso, quem é vítima de homicídio?

16 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Muito bem dito: "E mais: presídio é abandonado porque detento não dá voto". Como também: "As rebeliões não são as causas dos problemas, são os sintomas". Nesses contextos, infelizmente, a ideia de ressocialização passou a ser utópica, irreal e impossível. E se analisarmos, podemos perceber claramente que as atuais políticas públicas penitenciárias representam, na realidade, grandes prejuízos para o Estado e para a sociedade. É como se o Estado preparasse a sua própria "cova". Ou seja, é o próprio Estado que aumenta o índice de criminalidade, andando em círculos e preparando o indivíduo para delinquir novamente. Por consequências: as rebeliões. Caso houvesse interesse do Estado em investir, de maneira organizada e planejada, neste assunto tão problemático, provavelmente, o valor do investimento seria menor do que hoje é investido. Porém, é difícil mudar, rever dogmas, paradigmas e, acima de tudo, é difícil abrir mão de questões políticas mais fáceis e favoráveis a poucos. Não há dúvida que, a sociedade brasileira precisa despertar para esta realidade. Parabéns pelo artigo simples e direto. Mary Mansoldo. continuar lendo

Preso não dá voto, em primeiro lugar, poque o Estado Rouba-lhe esse direito. Não do condenado (que tem o direito suspenso), mas daqueles que ainda aguardam julgamento, e que correspondem a 40% da população carcerária (CNJ 2012). Nas eleições presidenciais passada, em São Paulo por exemplo, apenas 2,7% dos presos provisórios e 25,4% dos adolescentes internados puderam votar (cf. dados do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas). Como nossa população carcerária passa do meio milhão, pelo menos 200 mil cidadãos são roubados pelo Estado no seu direito fundamental ao voto democrático continuar lendo

Um show macabro de ataques aos direitos. E depois não querem rebeliões... continuar lendo

Ótimo artigo! As rebeliões são somente a ponta do iceberg. continuar lendo

Todos devem pagar por seus crimes, é fato, mas de forma justa e adequada, não é culpa do detento, sendo o Estado que tem o DEVER de dar as mínimas condições para o cumprimento da pena e não o faz. Verdadeiro descaso e de exclusão social. continuar lendo