Justiça condena advogada baiana por se apropriar de R$ 82 mil de idosa
A advogada Rita de Cássia Pinho Pessoa foi condenada pelo juiz André de Souza Dantas Vieira, da 2ª Vara Criminal de Salvador, por se apropriar de R$ 82,6 mil de uma cliente idosa, em uma ação movida contra a Unimed.
A pena privativa de liberdade, de três anos e quatro meses de reclusão, inicialmente, será cumprida no regime aberto. O juiz considerou que a ré faz jus à substituição de pena prevista no artigo 44 do Código Penal, pois é ré primária, e, portanto, foi convertida em pena restritiva de direito, com condições a serem fixadas pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas.
A advogada ainda terá que pagar dez dias-multas no valor de um trigésimo de salário mínimo vigente e poderá recorrer da decisão em liberdade. Rita de Cássia Pinho foi denunciada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por apropriação indevida, com base no artigo 168 do Código Penal. A ação penal foi recebida pela Justiça em janeiro de 2014.
O caso aconteceu em 2006, quando Rita de Cássia advogou para Eunice Nunes - que na época dos fatos tinha 95 anos - em um processo contra a Unimed, que tramitou no 1º Juizado Especial Cível de Salvador. A advogada, além de não devolver os autos do processo contra a operadora de saúde, ainda se apropriou da quantia da indenização, a partir de alvarás de autorização.
O valor nunca foi repassado para Eunice. A defesa de Rita de Cássia pediu absolvição por falta de provas. Para o juiz, “a materialidade e autoria estão demonstradas nos alvarás judiciais que autorizam o levantamento pela denunciada das quantias bloqueadas em favor de sua cliente Eunice Nunes” e nos extratos bancários que “atestam as transferências dos valores bloqueados na conta da Unimed” para a conta corrente da denunciada, entre outras provas.
Na sentença, ainda é apontado que a própria ré confessou que se apropriou dos valores em um interrogatório policial.
Fonte: Bahia Notícias
7 Comentários
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Infelizmente, existem profissionais e oportunistas.
Vamos acreditar nos bons profissionais e torcer para que a vida nos desvie dos oportunistas...
E a OAB?
Que medida tomou ou tomará? Se objetivar moralizar a profissão, expulsão sumária. continuar lendo
Como pode uma pessoa estudar tantos anos, buscar sucesso profissional e se perder por tão pouco, sinto vergonha de colegas que seguem este caminho, acabam por manchar a nossa classe. continuar lendo
Quem nunca foi roubado por advogado que atire a primeira pedra!!! continuar lendo
Provavelmente a OAB já deve ter tomado as medidas e a "advogada" já deve ter sofrido processo disciplinar e excluída dos quadros da casa. Digo isto porque o nome dela foi divulgado e se ela ainda estivesse respondendo perante a OAB, como o processo disciplinar corre em segredo, a sua identidade não estaria sendo exposta. Além disso, se você pesquisar pelo nome dela no CNA, a pesquisa não retorna resultado o que leva a crer na exclusão de seu nome dos quadras da Ordem.
Infelizmente profissionais assim existem e mancham toda uma classe... é por essas e outras que escutamos piadinhas envolvendo a nossa profissão. Lamentável e vergonhoso! continuar lendo