Projeto proíbe candidatos sem diploma e pode barrar Lula
O texto, apresentado em março, poderia impedir, por exemplo, a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto.
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Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior.
O texto, apresentado em março, poderia impedir, por exemplo, a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. Devido à sua atuação pública, Lula tem pelo menos 28 títulos de "doutor honoris causa".
Em tese, essa titulação teria o mesmo efeito jurídico que um diploma regular, porém as normas são regulamentadas por cada universidade e a PEC 194/2016 não deixa claro esse ponto.
Apresentada em 15 de março pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), a proposta foi assinada por 190 deputados, 19 a mais do que o necessário. Irajá é filho da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, aliada da presidente Dilma Rousseff.
O texto é assinado por nove petistas, entre eles os deputados Marco Maia (RS), Pepe Vargas (RS) e Sibá Machado (AC).
Na justificativa, Irajá diz buscar “estabelecer um patamar superior” para os representantes.
De acordo com ele, “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”.
O deputado diz ainda que hoje muitos integrantes do Legislativo possuem dificuldade de leitura, “o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais”.
O texto abre uma exceção para aqueles sem graduação. Quem já é senador, vereador ou deputado federal, estadual ou distrital e não possui ensino superior poderia se candidatar novamente ao mesmo cargo.
Tramitação da PEC do Diploma
A proposta aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que ainda não começou os trabalhos de 2016. Se aprovada a admissibilidade na CCJ, a Câmara cria uma comissão especial para analisar a PEC. O colegiado tem 40 sessões plenárias para votar um parecer. Se for positivo, a proposta vai a plenário.
Lá são necessários três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos, para aprovação.
O texto é votado em dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado. Lá, a PEC também passa pela Comissão de Justiça e pelo plenário, igualmente em dois turnos.
167 Comentários
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É razoável exigir uma qualificação mínima daqueles que representam o povo. Diploma não representa inteligência, preparo, muito menos idoneidade, mas não se pode aceitar que quem elabore as normas de um país e o administre não tenha nenhum curso superior.
Mas se ter ensino não presume capacidade, a ausência dele é bem pior.
Políticos ignorantes são marionetes nas mãos de seus partidos e aliados. Não pensam por si.
Como dizia Enéas Carneiro, se até para dirigir um carro é necessária uma qualificação mínima (CNH), por que alguém que dirige um país inteiro não precisa dela?
Talvez com isso o Show visto na Câmara dos Deputados no processo de impeachment seja menos decepcionante. continuar lendo
O famoso "jeitinho brasileiro" fará com que chova diplomas, não tenho nenhuma duvida.
Mesmo que diploma não seja sinônimo de honradez, sou absolutamente favorável a que esta seja uma entre as dezenas de alterações necessárias para a moralização da política no Brasil. continuar lendo
A função parlamentar é representar o povo, e não prestar suporte técnico, para isso existe a figura dos assessores e ministros, estes sim devem comprovar capacidade técnica (não necessariamente curso superior).As qualidades exigíveis de um politico são outras, honestidade, ética , moral ,vivencia pública e política.Qualificação profissional no legislativo ou no executivo só é um mérito quando posta para ampliar a pluralidade de pensamentos e idéias. continuar lendo
E digo mais ... se o grande foco da discussão é sobre barrar ou não o Lula, digo: o Lula barrou a si mesmo ... por ser um acomodado ... sinônimo de malandragem, de enrolação com falácia.
Aqui sim está um exemplo de cidadão para ser aplaudido de pé:
http://www.msn.com/pt-br/noticias/educacao/conhe%C3%A7a-andr%C3%A9oex-morador-de-rua-que-entrou-no-doutorado-na-unb/ar-BBslpzc?li=AAggV10 continuar lendo
Penso que não é por aí. Eduardo Cunha, por exemplo, é formado em Economia pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. José Dirceu é advogado formado pela PUC de São Paulo. Renan Calheiros, apesar de ter estudado Direito e ser frequentemente apontado como advogado, não consta no Cadastro Nacional (CNA) da OAB. Edson Lobão bacharelou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB).
Poderia citar outros exemplos, mas menciono apenas quatro políticos que, não obstante possuam curso superior, estão envolvidos até o pescoço em escândalos e, particularmente, na Operação Lava-Jato.
Por outro lado, há políticos que não possuem curso superior e que são ficha-limpa. Um exemplo é o do Deputado Raul Jungmann. Apesar de não possuir curso superior exerceu importantes cargos na Administração Pública, entre os quais o de Secretário de Planejamento do Governo de Pernambuco (1990/1991), Presidente do IBAMA (1995/1996), Ministro Extraordinário de Política Fundiária (1996/1999), Presidente do INCRA (1996/1999) e Ministro do Desenvolvimento Agrário (1999/2002). Não se tem notícia de nenhum escândalo em suas gestões.
Não estou a fazer propaganda do Deputado Raul Jungmann, até porque não sou eleitor do Estado de Pernambuco, mas o cito como exemplo por se tratar de um político conhecido. Certamente outros há com igual padrão ético. O importante é não generalizar por conta do desapontamento com Lula, a fim de emplacar ma emenda constitucional, a meu juízo, discriminatória e casuística. continuar lendo
Cara os deputados que fizeram o show tinham curso superior... Quando vamos parar com essa arrogância de achar que um diploma nos torna melhor de quem não o tem? Essa é apenas uma proposta discriminatória e preconceituosa... Só isso nada mais... De boas intenções o inferno ta cheio. continuar lendo
Não se trata de uma escolha entre uma e outra qualidade.
Conheço mestres de obras que dispensam qualquer interferência de engenheiros, mas não podem assinar por estes.
Honradez e preparo. Fatores a serem somados que só poderão levar à melhoras. continuar lendo
Acredito que o que se deve esperar de um político é que saiba tomar decisões. Se for para exigir curso superior, valeria qualquer curso? O que um curso de química, por exemplo, incrementaria no conhecimento necessário para se dirigir um país?
Acho melhor deixar para a população decidir sobre o candidato mais preparado para representá-la.
Se formos pegar dois exemplos recentes, temos Lula com apenas curso fundamental incompleto e Dilma com curso superior em economia. Qual dos dois se saiu melhor na presidência? continuar lendo
Diploma = Pagar a universidade em dia.
Afirmo: Não irá resolver nada. continuar lendo
H.S.O. falou certo, "Diploma não representa inteligência, preparo, muito menos idoneidade".
É inaceitável exigir um titulo qualquer do candidato a um cargo eletivo mas os poderes dos titulares devem ser limitados e os méritos dos candidatos publicado.
Não precisamos monarca, nem presidente mas um governo executivo onde os ministros trabalham em colegiado (primeiro ministro mais max 7 ministros) eleito pela câmara dos max 200 deputados (extinto o senado), com poderes de trocar o governo quando quiser.
A constituição e as leis ordinárias devem ser submetidos para aprovação do povo, que vota com seus cartões e senhas assim como pagam suas contas em qualquer caixa eletrônica do mercado ou seu próprio aparelho terminal.
O poder pertence ao povo que tem direito fazer seu uso.
Quanto menos poder um político individualmente tem, tanta menos haverá corruptores e corrupção. continuar lendo
Não é o diploma que conta. É necessário ter cultura.De preferencia a oferecida por entidades de curso superior. Ah, poderia fazer um vestibularzinho, bem básico. continuar lendo
Com certeza! Por fim alguém teve a coragem de propor essa alteração em nossa tão frágil Constituição!
Espero que o projeto seja ampliado e reformado corrigindo as lacunas já observadas, e que passe pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e que seja aprovada pelo Congresso Nacional sendo posta em vigor imediatamente, na data de sua publicação!
Já não era sem tempo que medidas protetivas fossem tomadas nesse quesito, é inadmissível que pessoas sem graduação possam ser candidatas e eleitas a cargos públicos, a vida de um País, de um Estado, mesmo de um Município não pode ficar nas mãos de pessoas despreparadas, que não conhecem leis, nem administração, sem instrução suficiente para administrar o cargo a que foi eleita. Vejam onde o Brasil foi parar com esses semianalfabetos desgovernando o país! continuar lendo
80% dos deputados federais na atual legislatura possuem curso superior (http://www2.câmara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLÍTICA/475472-80-DOS-DEPUTADOS-FEDERAIS-ELEITOS-TEM-NIVEL-SUPERIOR.html), de modo que, de fato, diploma de modo algum implica em existência de vida inteligente no cérebro de quem possui o canudo.
Ausência de diploma não implica ausência de ensino, de educação, de formação intelectual etc. Autodidatas estão aí para provar isso.
Dirigir um carro implica em domínio de certas habilidades técnicas aplicadas. Dirigir um país é atividade cujos requisitos são de outra natureza, de modo que a comparação é falaciosa e descabida. Além do que, que diferença faria, para um gestor público, ser diplomado em qualquer curso superior? Diploma de curso superior indica formalmente a existência de habilidades específicas (casos do advogado, do biólogo, do médico, do engenheiro etc.). Como não existe curso superior em "direção de país", qual diploma seria "recomendável" a quem quisesse dirigir um país? Se for qualquer diploma, isso prova que, de fato, ter diploma não faz grande diferença para quem quiser ser gestor político.
Se fizesse alguma diferença, não veríamos tantos políticos incompetentes, apesar de grande parte deles ter curso superior. continuar lendo
Muito boa colocação Hyago, não se pode confiar o destino da Nação nas mãos de incapacitados e despreparados, se até para ser gari da cia. de limpeza urbana é exigido o 2º grau. Mas capaz do projeto ser retirado ou até mesmo arquivado devido ao vulto público que tomou. continuar lendo
Concordo com tudo. continuar lendo
Esta proposta oportunista só tem um objetivo, que todos sabem. Este país tem tradição aristocrática, e temos visto ultimamente uma tenebrosa demonstração de fascismo nas ruas e nas redes sociais, caracterizada por intolerância e pretensão de domínio de um único ponto de vista e ideologias.
O Brasil almejado na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, a festejada Constituição Cidadã, é odiado e indesejado por muitos, que agora bradam em coro: matem os bandidos, exilem os rebeldes, deixem morrer de fome os favelados sem instrução e emprego e os sertanejos vítimas da seca, proíbam os não graduados de candidatarem-se, os analfabetos de votarem e os pobres de frequentarem os mesmos lugares que os ricos.
O que vem pela frente? continuar lendo
Parece que alguém adora uma hipérbole...
O projeto trata apenas de exigir o mínimo exigível de alguém que vá ocupar um cargo importante, conhecimento técnico para fazê-lo, NADA MAIS QUE ISSO. É o mínimo. Distribuir cargos para pessoas desqualificadas resulta no que estamos vendo hoje, uma crise sem precedentes e que atinge TODAS as áreas.
O resto, dito por você, são apenas lamúrias e falácias requentadas de sites muito conhecidos da internet e que sempre sopram seus ventos a favor do governo petista. continuar lendo
Guerra civil, Andre Luis de Sousa Araujo. Sim, porque o povo vai se cansar de estar sempre na berlinda e de sofrer golpes. continuar lendo
Retrocesso, em nome dos "menos favorecidos", sr André? Quando então iremos desenvolver, tentando uma igualdade com Japão, Canada, etc.? continuar lendo
Que tinha que votar era pra esses bando de político receber salário mínimo, e que que votassem por convicção e não por negociatas. E mais uma na era digital que tinha que votar em nos mesmo. Eles ganham dinheiro pra fazer o que nos fazemos todos os dias "opinar" só isso o resto são os assessores que fazem. continuar lendo
André Luís de Sousa Araújo, e por que não proibir analfabeto de votar? Como alguém que não sabe escrever o próprio nome pode decidir quem é melhor para governar a nação? continuar lendo
Êta complexo de vira-latas! Enquanto existir gente pensando como você este país jamais evoluirá. continuar lendo
Marquenzio Ribas Coelho, quanta sabedoria!
Exatamente. Numa Era Digital, nos mesmos deveriamos votar diretamente de nossos computadores. Seria a Democracia Suprema.
Quanto ao salário-minimo para deputados e senadores, concordo tambem, mas acrescentaria vales-transporte e ticket refeiçao, ne? continuar lendo
André
Os angulos para que se vejam as situaçoēs são em numeros infinitos.
Olhando por este que vc escolheu, posso concordar com vc muitos pontos.
Mas vc está considerando uma situação e uma condição que infelizmente não existe. Nosso meio político está tomado por raposas velhas e provindas de um meio hereditário e isso sufoca o país.
Se entregarmos o poder de decisão aos mais humildes (o que até não seria nenhum absurdo em outra situação) com certeza iremos ver subir ao governo novos farsantes que detenham o dom da oratória.
Lula não tinha diploma?
Tinha e tem todos. Estudou política a vida toda pela faculdade da vida, a melhor escola possível.
Tinha tudo para ser um grande presidente e fazer muito pelo país, mas preferiu a corrupção e o ilícito.
Precisamos de novo caminho urgente para tentar melhoras.
Se esse é o melhor, não sei.
Mas acho que vale a pena tentar. continuar lendo
Prezado Julio Cesar, não creio ser um analfabeto ser a melhor pessoa para votar em quem vai governar o país, mas vivemos numa democracia (governo onde a soberania é do povo), e o voto é democrático, não aristocrático (da classe mais rica/esclarecida etc). continuar lendo
Sou contra a Guerra Carla, o combate tem que ser combatido dentro das regras do jogo. Infelizmente, as regras do jogo da politicagem brasileira são muito condenáveis. Paciência. A história é cíclica, o mundo gira e o que é do homem o bicho não come. continuar lendo
Receio que nossa sociedade de profunda tradição aristocrática não deseja igualdade, Perciliano. continuar lendo
Concordo, Sr. José Roberto! continuar lendo
Sr. Celso, da minha parte, faço que que posso pela evolução do País, garanto. Estudo, trabalho, procuro ser educado, não jogo lixo na rua, trato educadamente as pessoas, mesmo que não sinta afeição pelas mesmas. Como frisei, estou estarrecido é com a quantidade de posicionamentos fascistas de muitos internautas, apenas isto. continuar lendo
O que nossa política precisa é de honestidade, graduação, mestrado ou doutorado não é e nunca será garantia disso. continuar lendo
Exatamente. Mas precisamos também de um pouco de "arrumação intracromossomial". Enéas. continuar lendo
Verdade irrefutável, Sr. Francisco! Honestidade, ética e moral não são aprendidas com graduações de qualquer ordem, ao menos em regra. Trata-se de questão bem mais complexa, porque é importante parte da educação familiar. Ademais, grande parte daqueles que ali atuam, especialmente no parlamento, tem graduação e, ainda assim, não possui, muitas vezes, o mínimo conhecimento para discutir temas relevantes da sociedade. Então, qual a solução? Nós, eleitores, avaliarmos, minuciosamente, estes relevantes valores, no momento de votar! continuar lendo
Apenas possuir bom caráter, dignidade, ética e moral não qualifica ninguém a um cargo.
É preciso preparo, conhecimento.
Nosso sistema eleitoral é muito falho. Não se pode votar apenas ouvindo meu nome é tal e meu número, xxx.
É preciso um plano de carreira política, onde os candidatos obrigatoriamente mostrem capacidade em cargos menores para depois pleitear os de maiores responsabilidades. continuar lendo
Esse projeto é ridículo. Não estou aqui para defender Lula, muito pelo contrário, tenho repulsa pela sua pessoa. A questão é que tal projeto, não atinge somente Lula, mas sim uma ampla maioria de políticos capacitados que querem ingressar na carreira política. A maior falácia é afirmar que, “a disponibilidade de conhecimentos integrados por uma visão acadêmica pode propiciar com maior efetividade uma visão mais profunda da realidade brasileira”, isso é de uma delinquência intelectual sem precedentes. Um diploma, seja qual ele for, não dá ao sujeito amplo conhecimento da realidade social, que absurdo ! A realidade social está nas RUAS, no dia dia do trabalhador, e não nas Universidades. continuar lendo
Caro Rodrigo,
Idependentemente de diploma ou não, um mínimo prático de administração - tipo o de uma Dona de Casa, que sabe que, se não tem grana para comprar mais comida, põe mais água no pirão - mas não gasta mais do que tem!!
Simples assim! continuar lendo
Acho incrível essas ideias sem qualquer fundamento na realidade prática. O que o país precisa mesmo é de uma reforma política profunda que dê mais responsabilidade a nossos políticos e mais poderes de fiscalização aos eleitores. Não pensem que a bacharelocracia possa substituir a cleptocracia. Pode-se, isto sim, acabar criando uma bacharelocracia cleptocrata. continuar lendo