Vereador quer tornar opcional o uso do cinto de segurança: "suja a roupa"
/imgs.jusbrasil.com/publications/noticias/images/metade-dos-brasileiros-nao-usa-cinto-de-seguranca-no-banco-de-tras1453202646.jpg)
O vereador por Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, João Madureira (PSC), anunciou em sessão extraordinária na quinta-feira (14), na Câmara Municipal, que pretende apresentar projeto de lei que torna opcional o uso de cinto de segurança para motoristas e passageiros no perímetro urbano. Para o parlamentar, o equipamento suja a roupa e a falta do uso do dispositivo gera muitas multas à população, "que já paga muitos impostos".
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso do cinto de segurança é obrigatório para os motoristas e passageiros em todo o território nacional.
Na sessão na Câmara, o vereador defendeu a proibição do uso do cinto. Mas, em entrevista ao G1, Madureira defendeu a utilização como opcional e disse que trata-se de um "clamor do povo" e que pretende convocar audiências públicas para discutir o assunto. "O legislador propõe o projeto conforme a necessidade da população. Nesse caso, não foi diferente", disse.
O vereador criticou a obrigatoriedade da utilização do cinto de segurança. "Para mim, isso é ditadura", disse. Classificou como abusiva a quantidade de multas aplicadas por agentes de trânsito às pessoas que desobedecem a lei.
"O cidadão já tem que pagar a prestação do carro, pagar o IPVA e ainda tem que pagar multa? Não é justo, é um abuso", argumentou.
Como justificativa para apresentar o projeto de lei, ele citou a instalação dos radares - que foram implantados em Cuiabá, e não em Várzea Grande - como fator que pode dar mais segurança à população, sem a necessidade do cinto. "As velocidades máximas chegam a 40 km/h, a 60km/h. Com os radares diminuiu o número de acidentes", disse.
Além desses argumentos, Madureira também defendeu a não obrigatoriedade do cinto por uma questão de aparência. "Suja a roupa, e não sou eu que estou dizendo isso. Imagina um jaleco, uma roupa branca? Fica toda suja. As pessoas que vieram reclamar disso pra mim, não sou eu que estou dizendo", disse.
Madureira frisou que sabe que a legislação de trânsito é federal, mas que vai defender o projeto. "Não sou analfabeto, sou acadêmico de direito. Não iria propor algo sem saber que se trata de uma lei maior", declarou.
Fonte: G1
124 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
kkkkkkkkkkkkk.... blz seguindo essa linha de raciocínio vamos abolir o uso de capacetes também por que esses estragam o penteado e bagunça o cabelo. continuar lendo
Melhor resposta de todas...kkkk
Para um argumento absurdo, só uma pitada de bom humor e ironia. continuar lendo
Representante do povo como este, tem muitos no Brasil. Como pode melhorar o nosso querido Brasil? Nossa! As vezes penso em mudar de pátria. continuar lendo
Toma meu LIKE, seu Mito. (y) continuar lendo
Então eu que uso roupa preta e sou careca, tenho que usar cinto e capacete??
A qualidade dos nossos legisladores é realmente democrática, tem todo tipo de idiota e demente. continuar lendo
Deveria saber que compete privativamente à união legislar sobre o trânsito. continuar lendo
Pois é!
E ainda disse que é acadêmico em Direito, que vergonha! continuar lendo
Vergonhoso. continuar lendo
Ele vai ser para sempre acadêmico de direito, com toda essa inteligência e destreza de raciocínio, ele não passa da primeira fase do Exame de Ordem, por isso sempre fui a favor deste exame, de certa forma ele seleciona os não aptos. Para ele apresentar tal proposta, acredito que a saúde, segurança pública, educação, etc devem estar bem obrigado na cidade dele. :( continuar lendo
...Madureira frisou que sabe que a legislação de trânsito é federal, mas que vai defender o projeto. "Não sou analfabeto, sou acadêmico de direito. Não iria propor algo sem saber que se trata de uma lei maior", declarou... continuar lendo
voce acha que ele procurou saber??? continuar lendo
Saber ele sabe, como admitiu com uma logica muito louca, deve estar fazendo propaganda eleitoral ao inves de legislar. continuar lendo
Olha o nível de nossos legisladores municipais. tsc
"Não sou analfabeto, sou acadêmico de Direito". Putz! Deu vergonha de ser também, viu? :(
Concordo que não deveria ser obrigatório usar - tipo, ser alguma infração. Usa quem quer. O Estado não pode argumentar que o cinto preserva a vida do cidadão, pois da vida do cidadão quem cuida é o cidadão. Mas daí a usar o argumento de que suja a roupa? continuar lendo
Até isso cairia por terra. O Estado tem que preservar a vida do cidadão porque a responsabilidade pela vida e pela saúde é, também, do Estado. Querendo ou não, são esses indivíduos que batem às portas dos hospitais para serem atendidos depois dos acidentes... E quem banca o tratamento pelo SUS somos todos nós, contribuintes. continuar lendo
Na verdade, a "VIDA" é um BEM INDISPONÍVEL, não cabe ao cidadão tampouco ao poder público escolher se quer ou não protege-la, ao contrário, é DEVER de todos preservar a vida.
Tem outro interesse do Estado em proteger a vida, principalmente quando falamos de leis de trânsito, que é o custo com a saúde por conta de acidentes de trânsito. continuar lendo
Pela primeira vez, concordo com o Wagner.
Cabe a cada um saber o que é melhor para si, e não ao Estado. Sou a favor da não obrigatoriedade do cinto, bem como de capacete ou de qualquer outro acessório que venha proteger o condutor.
Deixar de ser obrigatório não implica que todos deixarão de usar. continuar lendo
O Estado não só pode argumentar que preserva a vida do cidadão, como DEVE tomar todas as medidas para que seja preservada.
"Da vida do cidadão quem cuida é o cidadão" - da preservação da vida, quem cuida deve ser o Estado TAMBÉM. (Claro que o cidadão deve cuidar de si, mas o Estado deve prover meios de preservar a vida de seu povo). continuar lendo
Wagner, eu ia comentar exatamente na linha desse teu parágrafo final.
A proposta é ridícula, por todos os ângulos, mas o uso opcional do cinto, não.
A existência do cinto, em todos os carros, isso sim deve ser obrigatório, mas usá-lo deve ser opção e liberdade de quem está no carro. continuar lendo
Eu penso que o Estado tem o dever de promover campanhas - assim como contra o cigarro, contra o álcool e tal, mas daí a impor isto? Ok, o Estado gasta realmente quando há acidente, mas, por exemplo, eu pago meus impostos: logo devo gozar do benefício de ser atendido pela SAMU e tratado num hospital público, ué. Não penso que "os outros pagam", mas que eu pago. E quantos usam o cinto, mas fumam e vão ser tratados de câncer no SUS?
Uma alternativa poderia ser a seguinte: sem cinto? Ok. Tem plano privado e veio pra o SUS? Então o plano privado vai pagar. Mas, mesmo assim, ainda vejo um outro problema: por mais que eu pague o plano privado, eu, ainda, estou contribuindo com o SUS. Não existe a opção de "ter plano privado e você deixar de contribuir pra o SUS". Não tem. Imposto, eu não entendo de direito tributário mas lembro disso, é indeterminável.
Estado tem que preservar a vida de ninguém, pois ele não é dono da vida e de suas escolhas.
Agora, poderia concordar se a falta do uso do cinto colocasse a vida do próximo em risco. De repente, quem sabe, um acidente em que os pais sobrevivam e descubramos que os filhos estavam sem cinto... Mas não é o caso. continuar lendo
Discordo. A não obrigatoriedade do uso do cinto aumentariam os gastos com hospitais públicos,e não é do interesse da sociedade gastar mais com saúde desnecessariamente. continuar lendo
Wagner seu argumento foi perfeito, mas fico triste quando vejo varias pessoas defendendo o Estado como se o mesmo fosse um Deus que sabe de tudo. continuar lendo
Naysi Oliveira Então o estado tem que fazer uma lei que proíba as pessoas de comerem enlatados fast food já que essas coisas também afetam nossa saúde e como consequencial vamos fazer o uso do SUS.
Agora uma pergunta, você acha justo o governo fazer uma Lei igual a essa?
lembrando que eu usei a sua logica pra inventar essa lei.
O governo não pode impor esse tipo de coisa para ninguém, se o cidadão pagador de impostos esta usando SUS não tem problema nenhum nisso já que o mesmo paga por esse serviço. continuar lendo
Pra mim, isso é ridículo. Falta do que fazer!
Tantos problemas que merecem atenção e ele se preocupa com a roupa suja?
Realmente não sei que rumos tomaremos! continuar lendo
Basta limpar o cinto para não sujar a roupa. continuar lendo
Ginamara, não é a roupa que está sendo sujada, mas o intelecto mostrando a que veio. Zombar do homem racional. continuar lendo