Com redução da maioridade, sistema pode ter 32 mil presos a mais em 1 ano
Levantamento realizado pelo G1 aponta que cerca de 32 mil adolescentes de 16 e 17 anos deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014, após serem apreendidos por infrações de maior gravidade ou com violência. Essa é a quantidade de menores que poderia entrar no sistema prisional brasileiro ao longo de 1 ano caso a redução da maioridade penal seja aprovada no Congresso.
O G1 fez no ano passado um levantamento mostrando que há 200 mil detentos a mais do que o sistema carcerário brasileiro comporta. São 563.723 presos nas penitenciárias do país, mas há, no entanto, 363.520 vagas disponíveis nas unidades (ver mais detalhes adiante na reportagem).
Os dados sobre os menores foram obtidos com secretarias e órgãos que administram unidades de internação de infratores em todos os estados e no Distrito Federal. Apenas o governo de Goiás informou que só tinha dados até 2013 e que não poderia disponibilizar as informações mais recentes.
A reportagem questionou, a cada entidade, quantos adolescentes, com idades de 16 e 17 anos, deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas do estado durante todo o ano de 2014. Não há informações sobre o tempo médio que ficou internado cada adolescente.
Nas últimas semanas, o Congresso começou a debater a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. No dia 8 de abril, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão para analisar a mesma proposta que, caso seja aprovada, será votada no plenário da Casa antes de retornar ao Senado.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, prevê a medida de internação quando 1) o ato infracional for cometido por eles mediante grave ameaça ou violência à pessoa; 2) por reiteração no cometimento de infrações graves; 3) por descumprimento de medida anteriormente imposta. O período de detenção não pode ultrapassar três anos.
“A maioria dos adolescentes do país está internado por roubo, por ser considerado crime com violência ou grave ameaça. Já no caso do tráfico, apesar de não haver violência direta, em geral juízes das regiões metropolitanas aplicam internação aos reincidentes e os do interior quase sempre aplicam internação, inclusive aos primários”, afirma o jurista Ariel de Castro Alves, integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
O ECA prevê que, em nenhuma hipótese, os juízes aplicarão a internação caso haja outra medida adequada diante do ato infracional, como advertências, reparação do dano, prestação de serviços comunitários, liberdade assistida ou semiliberdade.
O maior número de adolescentes com 16 e 17 anos cumprindo medidas de internação em 2014 foi registrado no estado de São Paulo: ingressaram pelas unidades da Fundação Casa 9.423 menores infratores nesta faixa etária. Segundo o levantamento do G1 do ano passado, há cerca de 207 mil presos no sistema carcerário paulista.
“Nosso sistema socioeducativo e é infinitamente melhor que o sistema prisional de qualquer lugar do Brasil, porque leva em conta as condições e necessidades da criança e do adolescente, que estão em fase de amadurecimento e suscetíveis à mudança de comportamento pela conversa”, entende a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella.
Conforme o ECA, os menores não podem permanecer, “em nenhuma hipótese”, mais de três anos internados, sendo que a manutenção do menor deve ser revisada e fundamentada a cada seis meses.
“Já no caso de tráfico, os adolescentes infratores, se considerados maiores de idade, começariam a cumprir a pena em regime fechado, com possibilidade de progressão, após cumprimento de 2/5 da pena, para os primários, e de 3/5 da pena, se reincidentes”, diz o jurista Ariel de Castro Alves.
Para o caso de roubos, o Código Penal prevê pena de reclusão de quatro a dez anos, mais multa.
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, disse que uma parcela muito pequena de menores acabam internados em instituições. “Temos 26 milhões de adolescentes no Brasil. Os 23 mil que estão cumprindo medidas com privação de liberdade representam 0,08%. Esses casos têm grande exposição e geram muita comoção, mas é uma parcela ínfima de adolescentes”, afirmou o ministro em um debate no Congresso, segundo a Agência Brasil.
População prisional
O Ministério da Justiça não disponibiliza os números atualizados da população carcerária do país. Os últimos dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de julho de 2013, apontam que, na época, havia 574.027 presos maiores de idade no país, enquanto havia 317.733 vagas.
Em julho de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um levantamento apontando que a população carcerária brasileira chegava a 715 mil em maio daquele ano, sendo que mais de 147,9 mil pessoas cumpriam prisão domiciliar devido ao déficit de vagas no sistema.
Um gráfico obtido pelo G1 mostra a evolução do número de presos brasileiros desde 2005 em comparação com a quantidade de vagas: enquanto a população carcerária cresce exponencialmente ano a ano, a quantidade de vagas permaneceu praticamente estacionada no país no período.
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Posicionamentos sobre a redução da maioridadeO Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a presidente Dilma Rousseffse manifestaram contra a mudança na legislação.
Pesquisa do Datafolha afirma que 87% de 2.834 entrevistados declaram ser favoráveis à redução da maioridade penal.
Berenice Gianella, da Fundação Casa, propõe uma mudança em outros termos: “Precisamos pensar em outras saídas para a questão, ao invés de mandar o adolescente para o presídio. Uma alternativa é um projeto de lei que aumenta o tempo de internação de adolescentes que praticam crimes hediondos e que chocam a sociedade”.
No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma proposta de emenda constitucional para reduzir a idade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, além de múltipla reincidência para a prática de lesão corporal grave e roubo qualificado, gerando bate-boca entre parlamentares a favor e contra a medida.
47 Comentários
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Pessoas ruins tem que ficar é preso mesmo, já não basta pagar impostos altos, então... Quem acha ruim leva uma pra casa e educa. continuar lendo
concordo Lucas e acho que deveria baixar para 14 anos, porque bandido é bandido não importa a idade. Assim fariamos uma limpeza geral no pais, incluindo os políticos bandidos e vagabundos, empresarios e juizes da mesma laia e alguns advogados criminalistas que ganham muito dinheiro defendendo essa corja que não deveria nem existir. continuar lendo
Perfeito! Lugar de bandido é sem duvida na cadeia, afinal, a privação da liberdade, acima de ser uma punição para o infrator, é uma proteção para a sociedade, afastando o risco do indivíduo praticar novos atentados contra segurança e a liberdade dos demais. Esse principio de direito de segurança e liberdade da maioria, nada tem a ver com a idade do infrator. Em muitos países, não existe a chamada "maioridade penal", e aquele que pratica crimes e oferece riscos a sociedade, vai sim para a cadeia, independentemente de sua idade. Aqui deveria ser assim também. continuar lendo
só não entendi a relação entre punir criminosos menores de idade e pagar altos impostos. continuar lendo
Adelson Lima - A situação é crítica. Quanto mais você prende mais você tem que aumentar os impostos para poder manter o sistema prisional brasileiro que está falido.
Wagner Francesco em seu texto informa: O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, disse que uma parcela muito pequena de menores são internados em instituições. “Temos 26 milhões de adolescentes no Brasil. Os 23 mil que estão cumprindo medidas com privação de liberdade representam 0,08%. Os casos geram grande exposição, “mas é uma parcela ínfima de adolescentes”, afirmou o ministro em um debate no Congresso, segundo a Agência Brasil."
O G1 aponta que cerca de 30 mil adolescentes de 16 e 17 anos entraram nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014. O G1 também fez em 2014 um levantamento sobre o quantitativo que sistema carcerário adulto brasileiro comporta. São 563.723 presos nas penitenciárias do país, para 363.520 vagas disponíveis nas unidades.
Em julho / 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um levantamento em que a população carcerária adulta brasileira chega a 715 mil em maio, sendo que mais de 147,9 mil pessoas cumpriam prisão domiciliar devido ao déficit de vagas no sistema.
O que está oculto: Quanto mais você prende mais você tem que aumentar os impostos para poder manter o sistema prisional brasileiro, ainda que falido. O Brasil é o terceiro pais do mundo que mais prende (fora as mortes de criminosos tanto entre eles mesmos como por ação policial). E o número de presos aumentou mais de 500% nos últimos 23 anos, contra um aumento de apenas 36% da população nesse período. Não houve redução de crimes nesse período e a reincidência no cometimento de crimes chega a 70% , sendo o Brasil o 4º pais do mundo em população carcerária o que mostra a falência do sistema. Se quiser mais dados http://institutoavantebrasil.com.br/topicos/mapa-da-violencia-carceraria/.
Conclusão: utilizar o sistema prisional dos adultos não irá resolver o problema dos desvios de conduta dos menores. É mais provável que o jovem que for atirado nesse sistema vá voltar muito mais agressivo do que quando entrou. Mexer na idade penal é só uma enganação, um paliativo já que só mexe com as consequências e não nas causas do crescente aumento da criminalidade não só entre os jovens, mas em toda a sociedade.
Além disso, o que pode também estar por trás disso é perverso para o jovem de periferia, que segundo esse plano de baixar a idade penal, vai ser preso pelo mínimo motivo e não terá advogado pago pela família para livrá-lo de se tornar um ficha suja.
No mercado de trabalho. O jovem “ficha suja” será" queimado "pelas empresas que não o contratarão, ao contrário dos criminosos filhos da classe média que serão defendidos e absolvidos continuando com suas fichas limpas. E os adolescentes da periferia sofrerão rejeição e discriminação social mesmo que a motivação de sua prisão seja uma simples briga de adolescentes, pelo fato de terem cumprido alguma pena nos presídio onde o “crime organizado impera”.
Menor que comete crime grave é uma parcela muito pequena. O grosso comete pequenos roubos e furtos ou se envolvem em brigas ou outros atos infracionais mais leves ainda como barulho, beber, etc. O que tem que se fazer é tratar exceção como exceção e nunca generalizar constituindo uma lei com base em exceções para jogar um menor no sistema prisional adulto falido, que permite a existência de organizações criminosas, fugas em saidões, e desatinos da pior espécie.
Colocar esses adolescentes ainda sem um caráter formado e sem um cérebro biologicamente desenvolvido em um ambiente perverso junto com adultos criminosos de alta periculosidade e que já já praticam extorsões e ameaças junto aos demais presos e seus familiares... Isso sim é falácia e discriminação perigosa.
Como efeito colateral e desdobramento para uma possível criação de" reserva de mercado de trabalho e emprego "para os menores de fora da periferia que também são criminosos, porém serão assistidos por advogados e livrados das penas, restará ao menor da periferia ser" capturado "pelo crime organizado para conseguir ter uma sobrevida biológica, e pagar as dívidas impostas durante o período carcerário pelas facções que os extorquirão e ameaçaram os seus familiares.
Mas como não existe “almoço grátis”, a pergunta que se faz ao cidadão e que ninguém quer fazer claramente é a seguinte:"Quantos dias a mais você, cidadão trabalhador está disposto a trabalhar a mais só para pagar os aumentos de tributos necessários para cobrir as despesas de encarceramento de, pelo menos 32 mil menores, que teriam a possibilidade de se recuperar em 70% e que passarão a ter uma capacidade de recuperação quase insignificante, e ficarão presos por muito mais tempo por reincidências, já que será improvável a recuperação deles no sistema adulto de encarceramento?”.
O cidadão contribuinte já trabalha 151 dias (5 meses) por ano só para pagar impostos. Gostaria de trabalhar mais 30 dias e chegar aos 6 meses de trabalho só para pagar impostos para alimentar novos presidiários no sistema carcerário falido? Gostaria de trabalhar mais trinta dias para contribuir na manutenção do mesmo “guarda-roupas podre e com a mesma roupa suja e esfarrapada”? Ou caso, seja obrigado a pagar mais tributos, preferiria que os recursos financeiros gerados por esses 30 dias a mais de trabalho fossem destinados para esse sistema prisional falido ou para a educação e saúde? continuar lendo
ja morei durante muito tempo na periferia , e conheço muito bem os motivos que levam qualquer pessoa , independente da idade , a cometer crimes . não é falta de escola , não é falta de oportunidades , não é porque passou fome ... e nem tampouco é falta de estrutura familiar . chêga de tentar convencer o cidadão de que menór é coitadinho ! mata a mãe de um garôto de 16 anos ! qual será a reação dele ? será que ele vai saber que vc matou a mãe dele ? com certêza sabe sim ! será que ele vai se irar e vingar a morte dela no assassino ? com certêza ! roube todo o dinheiro dele ? ele saberá que foi roubado ou ficará sorrindo e te abraçando de amores ? Vamos parar com essa hipocrisia de defender bandido ! vcs de dirêitos humanos (que na verdade nunca defende interêsses de cidadãos honéstos pois jamais ouví falar que dirêitos humanos fosse a casa de um pai de família assassinado ou agredido por qualquer delinquente que seja ! já pra defender bandido .... vcs chegam antes dele na delegacia e ainda levam até balinhas de morango para o bandido ) insistem em passar a mão na cabêça de qualquer criminôso , e tem o apôio de uma presidente que sofre de "frenomofobia" (mêdo de pensar ... liga a televisão e desligam o cérebro ) imaginam que o pôvo Brasileiro vai cair nesse golpe de proteger bandido ? uma presidente que corta os laços de relações com um país , humilha um representante , um embaixadôr de um país , tira as credenciais desse embaixador tenta passar por cima da soberania das leis de um pais para defender um traficante e impedir que o mesmo seja executado , arruma a maiór confusão pra defender um traficante ! enquanto no Brasil centenas de milhares de Brasileiros , cidadãos de bem , trabalhadores , pais de família , são mortos devido ao tráfico de drogas em nosso pais .... tráfico esse que se fosse igualmente punido por leis iguais aos países desenvolvidos não mataria mais nenhum cidadão aqui no país ! o Brasil precisa mudar ! é hora de mudar essas leis frouxas do nosso país ! é hora do cidadão honésto e trabalhador que paga seus impóstos e dá o sangue por esse país ter sua voz ! bandido bom é bandido prêso ou debaixo de 7 palmos !!!! independente da idade ! se ja sabe cometer crimes então ja é capaz de pagar em um presidio ! quem ta com pena leva pra casa pra cuidar das filhas , da mãe e das irmãs e da espôsa ! quem sabe assim esa criancinha muda ! ah ! e não esqueça ! se o menórzinho dque só tem 16 aninhos estuprar suas filhas , mãe , irmãs , e espôsa ... ou matar ou roubar na sua casa ... não se esqueça de comprar as balinhas de morango ! criança tem que ganhar balinha de morango !!! continuar lendo
Parabéns por ser direto, amigo. Também sou de local humilde, mais especificamente uma favela carioca. Entendo tudo que você afirma e corroboro que as causas da criminalidade estão bem distantes do que essa meia dúzia de teóricos fala. Uma delas é a certeza da pena branda, total impunidade. continuar lendo
Johnathan Cristiano, não mudo uma virgula em seu comentário e ainda acho que a redução da maioridade tem que ser a partir de 14 anos sem pena alternativa, cumprimento total em regime fechado. continuar lendo
Concordo com suas palavras, só quem viveu em lugares sem estruturas sabe, a competência é de cada um pra vencer a vida, faça suas escolhas ou faça parte do Sistema. continuar lendo
O que leva ao crime, seja qual for a idade do criminoso, é a sensação de impunidade e/ou certeza do lucro, a primeira causada pela demora entre a perpetração do crime e a efetiva punição, quando há, e a segunda tem sua causa em penas fracas e privilégios como visitas intimas, saídas em datas comemorativas e atenuação de penas. Comandar o crime organizado de dentro do presídio e com a proteção do estado é algo absolutamente inaceitável.
Acabando com a impunidade ou sua sensação e punindo com eficácia os crimes reduzirão, haverá vagas de sobra nos presídios e, para o período até que os resultados apareçam, basta abrir o sistema para a entrada de presídios privados, remunerados pelos resultados alcançados e não apenas pelo fornecimento de vagas. continuar lendo
Concordo plenamente. Talvez se deva relevar o que profere um adolescente mal criado, mas nunca o que pratica. Todos sabem que é proibido matar, roubar, traficar, danificar, etc. Então, não há porque não responsabilizar quem infringe as normas. É claro que as penas aplicadas aos menores de 18 anos devem ser cumpridas em estabelecimentos separados, mas, até por uma questão de "democracia", o Código Penal deve ser aplicado a todos. Se escreveu e não leu, cadeia comeu! O resto é hipocrisia. A sociedade ordeira deve ser intolerante com o crime e o criminoso, inependentemente da idade que tem. Abraços! continuar lendo
Esses textos são sempre interessantes. Vejamos,
“Nosso sistema socioeducativo e é infinitamente melhor que o sistema prisional de qualquer lugar do Brasil, porque leva em conta as condições e necessidades da criança e do adolescente, que estão em fase de amadurecimento e suscetíveis à mudança de comportamento pela conversa”, entende a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella. Mudança de comportamento pela conversa. Se penas não resolvem, acho muito duvidoso achar que conversa resolve. Vamos conversar com o champinha para se ele for posto em liberdade não estuprar e matar mais, será que funciona? vamos falar para alguns psicopatas que deixem de ser psicopatas, com certeza é infalível. Francamente, saber que as medidas se baseiam no princípio da "conversa" é desanimador.
Adiante no texto vemos o seguinte: O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, disse que uma parcela muito pequena de menores acabam internados em instituições. “Temos 26 milhões de adolescentes no Brasil. Os 23 mil que estão cumprindo medidas com privação de liberdade representam 0,08%. Esses casos têm grande exposição e geram muita comoção, mas é uma parcela ínfima de adolescentes”, afirmou o ministro em um debate no Congresso, segundo a Agência Brasil. A conclusão que se chega é que por supostamente serem só 0,08%, tão pouquinho, não merecem punição. Interessante que esse pouquinho só em 2014, segundo a própria notícia são nada menos que 32 mil criminosos. Será que só eu não enxergo racionalidade nesses argumentos tão esdrúxulos? Se não há prisões, construa-se. Para os que não cometem crimes e os que cometem crimes leves e ainda não foram tomados pelo gosto pela maldade construamos escolas. É muito simples. continuar lendo
Dou-lhe razão, colega. Gasta-se "conversa" quando o ato infracional é de opinião (se é que isso existe). Um adolescente, às vezes, é impulsivo e pode acontecer de "chingar" alguém, coisa assim. Então, é possível "gastar-se alguma conversa" com ele, etc, mas fora isso, é perda de tempo. continuar lendo
De fato, se nossa legislação é de reeducação, como podemos pratica-la agindo com punição. É claro; milhares de famílias sofrem as consequências disso durante toda uma vida porque o membro da família cumpriu pena e desestruturou toda uma geração. Estamos num momento de que devemos verdadeiramente resgatar os jovens com iniciativas e projetos de evolução. a redução da maioridade penal só vai gerar problemas e Gastos Vãos. continuar lendo
Christian
Todo mundo que fala que educar é a solução só fala pro outros fazerem, facinho né? Moleza! Já acharam a solução: Educação! Ué, caro senhor, por que será que não fizeram ainda? Será que é por que querem que alguém faça? Ninguém pões mãos à massa?
Brigam, brigam, brigam e nada, ninguém põe as mãos à massa.
Só quem acha que pode educar alguém a ponto de impedi-lo de cometer crimes é quem deveria meter os ombros debaixo desta cruz e caminhar ao calvário, não pela cruz de um bom cidadão, mas pela nobre causa de tomar sob sua guarda um estuprador juvenil, principalmente se tiver filha ou esposa bonita, ou um traficante, se tiver filhos, ou quem sabe um matador de trabalhador, ai a família inteira vai saber, depois de um tempo, se valeu a pena educar um marginal assassino, estuprador, traficante só por que ele é um feto que ainda não fez 18 anos de idade, ou por que ainda é um cadáver que não morreu.
Sei não! Todos debaixo do mesmo sol, com as mesmas oportunidades, sofrendo os mesmos preconceitos, sujeitos as mesmas catástrofes e doenças e uns cobrem-se de desculpas para para delinquir, não acho isso justo. Acho que cadeias devem ser construídas já. É só minha opinião, mais nada. continuar lendo
Ah, colega, você é um idealista! No entanto, a Cadeia deve ser tomada primeiramente como uma PUNIÇÃO. A educação deve ser uma permanente na vida de todos, prisioneiros ou não. Essa conversa de educação para presos é muito utópica. Talvez Educação Moral e Cívica e já tá é bão! continuar lendo
Me desculpa, mas já existens alguns projetos sociais veja no site: http://soulbrasileiro.com.br/projetos-sociais/projetos-do-momento/ e http://www.fundacaoitausocial.org.br/acontece/noticias/conheca-os-quatro-projetos-vencedores-da-regional-do-nordeste.html. Haja vista acesso a educação e oportunidade de uma vida melhor, Fala sério, hoje praticamente quase todos tem acesso a educação. agora vai ver si alguns adolecentes quer estudar, fica o dia inteiro "vadiando", posto besteira na internet, posso está errado na minha informação quanto a educação e violência em outras décadas no Brasil, era pouca acesso a educação e taxa de roubo e homicidios eram bem menores, entra neste site http://www.mapadaviolencia.org.br/mwg-internal/de5fs23hu73ds/progress?id=cC3Y_277zJo7J1uy3nA3zum4hxANfoQyWTUf-y3jLz0; observar atentamente os dados. Só te faço uma pergunta você acha que jovens entra no youtube pra ver video aula ou video clipe de músicas, fala sério!!! quem ver video aula no youtube é concurseiro, brincadeiras a partes, é preciso muito análise para chegar um resultado eficaz. continuar lendo