Inocentada por estuprar enteado de 11 anos, ex-servidora continuará presa

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que a ex-servidora da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) Rosângela da Cruz Conceição, 49 anos, presa por supostamente abusar do ex-enteado de 11 anos, entre 2006 e 2007, continuará reclusa.

A história de Rosângela, que está no Conjunto Penal Feminino desde outubro do ano passado, foi contada pelo CORREIO em 6 de setembro, um dia após o julgamento de sua revisão criminal ter sido adiado pela segunda vez. Rosângela foi declarada inocente pela suposta vítima em março, quando completou 18 anos.

Em juízo, o rapaz alegou ter inventado a história. Com base no depoimento, a relatora da revisão, desembargadora Delma Lôbo, recomendou sua absolvição. Mas na sexta passada, o recurso da defesa foi julgado improcedente pela maioria dos desembargadores. A defesa recorrerá ao STF.

Relembre o caso

Condenada a oito anos e sete meses por estupro e corrupção de menor, sob acusação de participar e ser conivente com abusos supostamente realizados contra o ex-enteado, Rosângela foi obrigada a trocar as roupas da moda pela farda laranja do presídio; desapegou do mega-hair e aderiu aos cachos acima do ombro.

Porém, após cinco meses presa, seu ex-enteado, agora com 18 anos, voltou a procurar a Justiça e disse em juízo que “criou a história do abuso porque se sentiu pressionado em casa por ter sumido dinheiro (...) para se livrar da pressão e poder curtir o Carnaval (...) criando mais e mais mentiras (...)”. Por causa desse novo elemento, a sentença de Rosângela passa por revisão criminal.

Tudo ficou inacabado na vida da servidora pública. Inclusive o expediente administrativo na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), onde completou 31 anos de serviço. Na tarde do dia 10 de outubro, três policiais - colegas seus da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Derca) - lhe deram voz de prisão na sede da Fundac, em Matatu de Brotas, depois de tê-la procurado em casa. “De repente, o papel se inverteu. Agora eu que estou atrás das grades”, afirma.

No final dos anos 1990, quando os olhos de Rosângela não tinham tantas marcas de quem chora dias e noites sem parar, ela conheceu Anieri Alves dos Santos, que tinha um casal de filhos. O mais novo, Carlos (nome fictício), foi morar com o casal aos 8 anos, numa casa em Cosme de Farias, e ficou bastante apegado à madrasta.

Em 2006, Rosângela separou-se de Anieri. Dois meses depois, conheceu George Souza dos Santos e os dois dividiram uma casa alugada, no mesmo bairro. Mesmo assim, o ex-companheiro e ex-enteado a continuavam visitando. No ano seguinte, tanto George quanto Rosângela foram denunciados por abusar de Carlos, à época com 11 anos.

À polícia, em 2007, Anieri disse que o filho foi abusado em maio daquele ano e em fevereiro do ano anterior. Após a queixa ser encaminhada ao Ministério Público do Estado (MP), Rosângela e George foram denunciados em 2008. Exames médicos foram feitos no garoto e nada foi constatado. Os dois responderam ao processo em liberdade até outubro do ano passado, quando acabaram presos.

Foram os depoimentos de pai e mãe biológicos e do garoto, tanto na delegacia em 2007, quanto em juízo, em 2008, que deram subsídios para a sentença inicial de oito anos para George e oito anos e sete meses para Rosângela. George recorreu da sentença e conseguiu reduzir um ano da sua pena, mas atualmente está custodiado no Presídio Lafayette Coutinho.

Ambos foram sentenciados em 2010 pela juíza Rita de Cássia Filgueiras Nunes, então titular da 1ª Vara Criminal da Criança e do Adolescente. No documento em que ela condena os dois, com base em denúncia do MP, alguns trechos enfatizam a contundência dos depoimentos do garoto. “As declarações do menor demonstram sinceridade, emoção, segurança, percebendo-se sofrimento, sobretudo porque vem tendo experiências dolorosas (...)”, consta no documento.

Da condenação até a prisão, o processo de Rosângela ficou numa situação judicial em que não cabia recurso, por isso ela foi presa. Em março deste ano, com o surgimento do novo depoimento de Carlos, seu advogado entrou com uma ação no Tribunal de Justiça, mesmo depois de o MP emitir parecer desfavorável à revisão.

Nesse novo depoimento, na Sala de Audiências da 2ª Vara de Execuções Penais, na presença da juíza Andremara dos Santos e do promotor de justiça Pedro Castro, o rapaz, hoje com 19 anos, disse ter inventado toda história na época para se livrar da pressão por roubar dinheiro em casa. “Mas por sorte ou por coincidência, ela só foi presa quando ele completou 18 anos”, disse Antonio Jorge, advogado de Rosângela. Carlos manteve a nova versão, mesmo sabendo que, se ficar comprovada a mentira à Justiça, pode responder por ato infracional até os 21 anos.

Diário

A história veio à tona, segundo Anieri, depois de ele ter encontrado um diário do filho, no qual o garoto afirma a inocência de Rosângela. Logo depois, a família da presa foi procurada por Anieri, que aceitou, junto com a mãe biológica do rapaz, além dele próprio, tentar desfazer o erro. “Eu pensei que estava tudo resolvido e que ela era culpada, mas depois ele confirmou: ‘Ela não me fez mal nenhum’”, disse Anieri.

Ao CORREIO, Anieri disse que preferia preservar o filho de comentar sobre o caso. No Termo de Audiência, Carlos inocenta Rosângela, mas não deixa claro se George abusou dele ou não. Já as declarações de Anieri e da mãe de Carlos indicam que há suspeitas de que o acusado teve, sim, contato sexual com a criança.

De acordo com a juíza Andremara dos Santos, Carlos foi coerente durante a audiência e negou os abusos, tanto da parte de Rosângela quanto de George. “A minha preocupação é com a abordagem do tema, para que isso não gere o descrédito da palavra das vítimas em geral”, pondera. Enquanto isso, Rosângela espera pelo dia que poderá se olhar no espelho com dignidade.

Depoimentos

Rosângela (presa)

“Morei com Anieri oito anos, nos separamos, mas ele sempre ficava atrás de mim. Dois meses depois que me separei, arranjei uma pessoa. O filho dele ia muito atrás de mim na Fundac e em casa. Depois, ele disse que o menino tinha pegado um dinheiro na carteira dele e trazido para mim, e que ele tinha prestado queixa na Derca. Quando fui ver, a queixa era por abuso. Ele quis me afundar. Depois pensei que ele tinha voltado atrás porque continuava querendo ficar comigo. Chegou a me dizer que eu poderia reverter a situação se ficasse com ele (...) Deus tocou no coração dele e ele me inocentou. Hoje, ele se arrepende. Mas não vou perdoar ele, porque quem perdoa é Deus. Só não lhe quero mal. Até o menino falou com a minha família que Anieri pediu para ele inventar a história, mas que agora ele é maior de idade e já pode me ajudar. O que eu mais quero é voltar ao convívio social. Se eu não voltar ao trabalho vai ser como se eu estivesse presa”.

Anieri (pai da vítima)

“Quando descobri esse diário que dizia que Rosângela não tinha feito nada, eu fiquei abismado e disse: ‘Aconteça o que acontecer, eu quero que a verdade seja dita’. O fato confirmou o que eu sempre achei de Rosângela. Pelo que ela fazia na creche, com amor, era um carinho de mãe (...) Ela também pode estar inventando isso (de que eu mandei meu filho mentir). Mas ela sabe que eu não sou capaz disso. Se a gente tivesse conversado, ela não ia pensar isso de mim; eu ia apertar meu filho. Mas como não tive contato nenhum na época, as coisas foram acontecendo da forma que foram (...) Como se pode julgar uma criança de 7 ou 8 anos? Nessa época, se meu filho fizesse uma coisa errada, dizia para ele falar a verdade para não apanhar. Eu tinha na cabeça que ele estava assim e vivia doido para pegar ele na mentira. Hoje, acho que tirei um peso das contas dele. Depois disso aí (do depoimento), voltou a ser um menino tranquilo”.

Defesa de George vai pedir revisão

Procurado pelo CORREIO, o advogado de George Souza dos Santos, Antonio Glorisman, disse que aguarda o julgamento de Rosângela para recorrer em favor do seu cliente. No entanto, adiantou que deverá solicitar a revisão criminal no começo da semana que vem.

“Eu não estava pensando em revisão, mas vou entrar com um pedido na segunda ou terça-feira”. Mesmo havendo dúvida por parte do pai, e suspeita, no caso da mãe - de que George, de fato se relacionou com Carlos - a defesa garante que foi procurada pelo próprio rapaz para inocentar George.

“A declaração não foi assinada. Vou pedir que ele seja ouvido novamente por questão de coerência”, diz o advogado. A conversa teria ocorrido no mesmo dia em que Carlos depôs em juízo, em março.

Fonte: Correio 24Horas